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MARANHÃO EM OBRAS

MARANHÃO EM OBRAS

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

PF deflagra operação contra o tráfico internacional de drogas




Um menos de 24 horas, a Polícia Federal deflagra uma operação no Maranhão. Desta vez cumpre nesta sexta-feira (30) 41 mandados de prisão e mais 38 mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa voltada para o tráfico internacional de cocaína nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.

A investigação, realizada pela Polícia Federal de Cáceres, a 204 quilômetros de Cuiabá, durou um ano. Segundo a polícia, o núcleo do grupo criminoso atuava no estado e se ramificava para outras regiões do país para dar apoio a outras quadrilhas. No decorrer das investigações, foram presas seis pessoas e apreendidos aproximadamente 390 quilos de cocaína, além de material destinado à produção, preparação e refino de drogas.

Em Mato Grosso, são cumpridos sete mandados de prisão em Cáceres, dois em Cuiabá e um em Campo Novo do Parecis. Já em Mato Grosso do Sul, as prisões são cumpridas em Campo Grande. No Espírito Santo, na cidade de Viana. Já no Maranhão, os mandados são cumpridos nos municípios de Pinheiro e Viana. Em São Paulo, há mandados a serem cumpridos no município de Ribeirão Preto.

Depois de prestar depoimento à polícia, todos os suspeitos serão encaminhados à cadeia pública da cidade mato-grossense de Cáceres, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal. Os suspeitos vão responder na Justiça pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. As penas podem chegar a 15 anos de prisão. A operação foi nomeada de Noturnos, em virtude de parte dos suspeitos transportar a droga somente à noite.

Conforme informações da PF, um dos presos já foi indiciada por tráfico de drogas e cumpria pena em regime domiciliar. Além disso, teria morado na Bolívia após assassinar um policial em Mato Grosso. No país vizinho, levou um tiro e ficou com deficiência física. Entre os detidos até o momento, quatro são mulheres. Duas delas alegam não possuir nenhuma relação com os crimes e que foram presas por causa dos respectivos maridos.

Com informações de G1

Índios e quilombolas voltam a acampar na sede do Incra


Eles reivindicam a titularização de terras e proteção contra ameaças de morte no Maranhão.

Imirante.com

Índios e quilombolas voltaram a acampar na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís. Eles reivindicam a titularização de terras e proteção contra ameaças de morte. Segundo os manifestantes, uma reunião estava marcada para hoje (30) na capital com o presidente nacional do Incra, Celso Lacerda, mas ele não apareceu.

As redes armadas em frente à sede do Incra em São Luís são o sinal de que vieram sem pressa de voltar. Quilombolas e índios querem respostas às suas reivindicações.

Em agosto, eles montaram acampamento, fecharam os portões do Incra e impediram a entrada dos funcionários. Apresentaram uma pauta que pedia, principalmente, a titularização de terras e proteção contra as ameaças de morte. No dia primeiro deste mês, índios e quilombolas voltaram para suas comunidades, sob a promessa de que hoje seriam recebidos pelo presidente do Incra. Esta manhã, líderes indígenas pintaram o rosto, manifestando a ansiedade por providências.

Apesar do auditório lotado, a notícia não foi satisfatória. Nem o presidente do Incra, nem o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) apareceram. O superintendente do Incra no Maranhão disse que haverá, ainda hoje, uma reunião com os líderes comunitários, e fez questão de ressaltar que várias reivindicações já foram atendidas, entre elas, o início do processo de titularização de terras e recursos para construção e reformas de casas.

Os quilombolas prometem ficar até terem uma resposta. Quanto ás ameaças de morte, uma equipe do Incra foi à algumas comunidades para listar os nomes dos ameaçados. O governo federal, também, prometeu ações.

Está prevista, para a próxima segunda-feira (3), a chegada de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Eles deverão fazer visitas às comunidades quilombolas pelo maranhão para identificar as lideranças que estão sob ameaça de morte. A ideia é tomar providências.

CBF banca torneio de juízes federais na Granja Comary


Evento causa controvérsia e constrangimento entre magistrados

A Confederação Brasileira de Futebol, cujo presidente, Ricardo Teixeira, foi acusado recentemente de ter recebido dinheiro como dirigente da Fifa no paraíso fiscal de Liechtenstein, e, em conseqüência, será alvo de uma investigação pedida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro à Polícia Federal - patrocinará um torneio de futebol no qual os jogadores serão juízes e juízas das cinco regiões do país em que se divide o Judiciário Federal do Brasil. O encontro, previsto para os dias 11, 12 e 13 de novembro, será na Granja Comary, em Teresópolis, onde fica o centro de treinamento da Seleção Brasileira.

Conforme convocação feita aos colegas pelo juiz da 2ª Vara de Execuções Fiscais de São João de Meriti (Baixada Fluminense), Wilson Witzel, diretor de esportes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), "a hospedagem e o material esportivo para os jogadores será por conta da CBF". O torneio de futebol que terá times mistos não agradou a muitos magistrados. A convocação de Witzel aos juízes do Rio gerou protestos e revolta em alguns de seus pares. Pelo menos um deles criticou abertamente a associação no correio eletrônico da categoria - "forumjuízes" - por vincular "o nome da Ajufe ao nome da CBF e de seu Capitão Hereditário, Ricardo Teixeira."

O juiz pediu que o seu nome fosse mantido em anonimato, questionou se os organizadores do encontro "tomaram o cuidado de emitir uma FAC (Folha de Antecedentes Criminais) dele (Ricardo Teixeira)?". No fim da mensagem, ele ironizou: "triste estes caminhos oportunistas que a Ajufe toma, por obra e graça de sua diretoria. Depois, contem para nós, os que não vamos, quais foram os presentinhos do Ricardinho." O torneio foi confirmado pela assessoria da Ajufe, que não soube repassar detalhes do número de confirmações. Na 2ª Região, formada pelos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, até 20 de agosto, apenas quatro magistrados capixabas tinham confirmado a presença.
Hoje o time está completo, contando, inclusive, com a participação do juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, vice-presidente da 2ª Região da entidade.
Procurado nesta quarta-feira pela reportagem ele não foi encontrado e não retornou as ligações. A reportagem tentou ouvir nesta quarta outros membros da diretoria da Ajufe. O presidente Gabriel de Jesus Tedesco Wedu está no exterior. O diretor de esporte, Witzel, não retornou as duas ligações para seu gabinete. A assessoria de imprensa, encarregada de intermediar um contato com ele, não retornou as ligações.

STF ANALISA PODER DO CNJ

A informação de que juízes federais estão aceitando convite para participar de jogo bancado pela CBF surge quando o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar magistrados envolvidos em irregularidades e desvios éticos. O assunto deve ser votado semana que vem.
O pronunciamento do STF tem por base ação de inconstitucionalidade apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros para questionar o poder do CNJ de investigar e punir juízes. A discussão ganhou força esta semana com declaração da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, de que a ação é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga."

Procuradoria recorrerá da anulação de provas contra família Sarney


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou na terça-feira (27) que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de anular as provas da operação da Polícia Federal que investigou familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), 'prejudicou todo o trabalho do Ministério Público'. Segundo ele, haverá reação. 'O Ministério Público realmente não concorda com a decisão do STJ [sobre a Operação Boi Barrica, rebatizada Faktor] e a maneira de expressar essa divergência será recorrendo', disse Gurgel.

O procurador-geral adiantou ainda que o recurso será baseado no mérito da decisão do STJ e não em falhas processuais. A Operação Faktor apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados pelo empresário Fernando Sarney, filho do senador Sarney. As provas não poderão mais ser usadas. Fernando sempre negou todas as acusações feitas pela PF. É a primeira vez que Gurgel fala sobre a decisão numa demonstração de que o chefe do Ministério Público vai entrar na briga com o Judiciário que já anulou provas de outras duas investigações criminais neste ano – Satiagraha e Castelo de Areia.

No caso da Operação Boi Barrica, que investigou familiares de Sarney, o STJ anulou todas as provas obtidas pela PF derivadas de quebras de sigilos bancário, fiscal e de dados telefônicos. No ano passado, o Tribunal de Justiça já havia anulado a quebra de sigilo telemático (e-mails) da mesma operação. O STJ considerou que as quebras não poderiam ser baseadas apenas em relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) que identificou movimentação financeira atípica em contas correntes e de empresas de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa Murad.

Delegados ouvidos pela Folha de S. Paulo afirmaram, porém, que houve investigação prévia antes dos pedidos à Justiça. A declaração de Gurgel é sintomática uma vez que o caso não está na área de atuação dele por não envolver ninguém com foro privilegiado. 'Estamos aguardando a publicação do acórdão, com certeza, para recorrer mais pelo mérito. A PGR também já ingressou com recurso contra decisão do STJ que anulou as provas da Operação Castelo de Areia, que investigou negócios da construtora Camargo Corrêa por ter sido baseada em denúncia anônima.

No caso da Satiagraha, que investigou negócios do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, a PGR informou que ainda não recebeu o processo do STJ e que só depois disso poderá analisar se cabe recurso. A decisão que anulou as provas dessa investigação foi publicada pelo STJ no dia 5 de setembro, quase três meses depois de julgado o caso pela 5ª turma. O STJ informou que não há prazo para publicar os votos dos ministros. A operação foi anulada sob alegação de que agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) participaram da investigação.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Nova ocupação na sede do Incra está marcada para esta sexta-feira


Nesta sexta-feira (30/09), lavradores sem terra, indígenas, quilombolas, e representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento Sem Terra (MST), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Sociedade de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB e Cáritas Brasileira, reúnem-se a partir das 8h da manhã, na sede do INCRA no Maranhão, com representantes do governo federal.

O objetivo da reunião é dar cumprimento ao acordo firmado com os governos federal e estadual no fim de agosto, onde cerca de 300 quilombolas, índios e sem-terra ocuparam a sede do INCRA chegando a bloquear os portões do órgão.

O acampamento foi desfeito no dia 1º de setembro com a promessa de que seriam recebidos dia 30 de setembro pelo Superintendente Nacional do INCRA, Celso Lacerda, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, além de representantes da FUNAI e Fundação Palmares.

A pauta de reivindicações inclui a regularização de terras e a solução dos conflitos causados pela ausência destas mesmas regularizações. Hoje, no Maranhão, mais de 80 pessoas que vivem no campo, estão ameaçadas de morte por conta de conflitos fundiários. Na parte da manhã acontecerá uma reunião com representantes das entidades e a direção do INCRA e à tarde será realizada uma plenária no auditório com os acampados, onde decidirão os rumos do acampamento.