segunda-feira, 23 de julho de 2012

Concessão à Caema ameaçada

Prefeito João Castelo assina decreto nomeando comissão para analisar os termos da licença para exploração de serviços de abastecimento d%u2019água e esgotamento sanitário... 



O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), anunciou que a prefeitura poderá suspender a concessão dada ao governo do Maranhão de exploração dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. A precariedade nos serviços de fornecimento de água e a contaminação das praias por bactérias estão, segundo Castelo, provocando danos irreparáveis à qualidade de vida da população e à economia da cidade.
O prefeito assinou decreto nomeando comissão técnica para analisar os termos da concessão e identificar os graves problemas causados ao cidadão. O diagnóstico da comissão, que deverá ser apresentado em caráter de urgência, vai apontar ainda providências que devem ser adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação. De acordo com a legislação federal, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são de responsabilidade das prefeituras. Porém, em 1996, a Prefeitura de São Luís renovou por decreto a concessão dos serviços ao governo do Maranhão.
De acordo com levantamento preliminar da Prefeitura, nos últimos anos os problemas têm se agravado com interrupções constantes no fornecimento de água e abastecimento precário por meio de carro pipa. Além disso, todas as praias da cidade estão impróprias para banho, devido ao alto grau de contaminação por bactérias. O assunto virou tema de reportagens na imprensa nacional, o que pode afetar a economia e o turismo da capital maranhense. O Ministério Público Federal obrigou o governo do Maranhão a colocar placas nas praias com alerta de risco à saúde.
"A prefeitura não pode ficar omissa diante de um problema tão grave que afeta diretamente o povo", disse Castelo. "Venho acompanhando esse assunto com muito critério desde o início da minha gestão, inclusive com formação de grupos de estudo em busca de solução para o problema", justificou.
Castelo lembrou que há 30 anos criou o Sistema Italuís, um dos projetos mais ousados e extensos da América Latina na área de abastecimento de água. "Acontece que os anos se passaram e ninguém mais se preocupou em modernizar e ampliar o sistema, o que gerou o colapso a que hoje estamos assistindo". O prefeito atribui os transtornos à inoperância do governo estadual, que relegou a situação da água e do esgoto a um plano secundário.
O prefeito explicou que os termos da concessão dos serviços serão analisados com rigor pela comissão municipal. "Se forem identificados descasos e falhas operacionais no serviço, a Prefeitura poderá intervir e até cancelar a concessão. Claro que para isso vamos utilizar todos os meios legais necessários, ou para resolver o problema de vez ou para obrigar o estado a resolvê-lo", frisou Castelo
Comissão
A comissão multidisciplinar da Prefeitura será presidida pelo assessor especial João Rodolfo Ribeiro Gonçalves e terá como membros os seguintes secretários: José Reinaldo Tavares (Governo), Francisco de Assis Coelho (Procuradoria), Liviomar Macatrão (Turismo), Afonso Lopes (Meio Ambiente), Raimundo Freire Cutrim (Assuntos Políticos). Francisco Barros (Projetos Especiais), Santiago Servin (Saúde), Marcos Aurélio Freitas (Obras) e Luiz Carlos Magalhães (Segurança com Cidadania).

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