CAMPANHA MOTO LEGAL

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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Para manter base aliada, Dilma liberou R$ 818 milhões em emendas e criou cargos

Apesar do discurso de austeridade nas contas públicas, Dilma agraciou o Congresso com R$ 818 milhões em emendas em 2014. O valor é praticamente o mesmo do último ano do governo Lula


Desgaste político e relação cada vez mais tensa com a base aliada no Congresso levaram o governo Dilma a abrir o cofre para apaziguar os ânimos dos aliados ao longo do primeiro mandato. Apoiada na conjuntura favorável de quando assumiu o Executivo pela primeira vez, em 2011, a petista chegou a barrar a liberação de emendas dos aliados e reduzir o ritmo de criação de cargos comissionados em relação ao governo Lula, mas essa fase durou pouco. O empenho de emendas, por exemplo, voltou, em 2014, aos mesmos níveis do fim da gestão Lula, com a liberação de pouco mais de R$ 818 milhões para parlamentares da base (em valores atualizados). Ao longo do primeiro mandato, Dilma ainda criou 12.170 cargos e funções comissionadas na folha de pagamento do governo federal, o que representa um aumento de 14% no período. Agora, apesar do discurso de austeridade e da recessão que bate às portas do país, os gastos com a base devem continuar a crescer.....


As perspectivas não são boas. Pouco antes do carnaval, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pautou e aprovou, em segundo turno, a PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a empenhar um percentual de tudo que os parlamentares apresentam em emendas. Outra promessa de campanha de Cunha, a de assegurar o empenho das emendas de bancada, impactaria o Orçamento em mais R$ 2,4 bilhões, segundo estimativa da Consultoria de Orçamento da Câmara (Conof). Esse projeto ainda falta ser votado.

A liberação de emendas ao longo do governo Dilma seguiu a escalada das rebeliões, das derrotas e das traições sofridas pela chefe do Executivo no Congresso. Em relação a 2011, o empenho de emendas da base aumentou 285,8% em 2014. Quando comparado a 2012, último ano sem a prática do “orçamento impositivo” costurado pelo ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o crescimento foi de 36,3%. O levantamento é da consultoria de orçamento do DEM, com base no Siafi. “O governo, há muito, se sustenta na base do fisiologismo e da barganha. E a tendência é de que esse comportamento se agrave agora que a popularidade da presidente está em baixa. Vai ter que lançar mão dos agrados e de outros expedientes pouco republicanos, com uma frequência ainda maior, para segurar a base”, alfineta o líder do partido na Câmara, Mendonça Filho (PE).