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domingo, 8 de março de 2015

Estado cobrará contratos inacabados na gestão passada

De treze obras civis em andamento, duas já foram concluídas, estádio Castelão e a reforma do Solar do Outono

O Governo do Estado está intensificando a fiscalização de obras civis e rodoviárias iniciadas na gestão passada e que não foram concluídas. Fiscais da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) estão percorrendo todo o estado para elaborar relatórios técnicos sobre o estado de cada obra. O secretário de Infraestrutura Clayton Noleto assegurou que após a entrega dos relatórios serão encaminhadas as medidas necessárias ao cumprimento dos contratos.
“Cumprindo determinação do governador Flávio Dino, estamos percorrendo todo o estado para averiguar a situação das obras, saber de fato da qualidade, andamento, para que possamos exigir o cumprimento do que está nos contratos e garantir o bom uso do dinheiro público”, explicou.

De treze obras civis em andamento, duas já foram concluídas, estádio Castelão e a reforma do Solar do Outono, ambos na capital. Há outras obras importantes para o desenvolvimento de diversas regiões que não foram entregues pela gestão passada e estão atrasadas. Segundo o secretário-adjunto de Obras Civis da Sinfra, João José Azevedo, os técnicos da secretaria vão intensificar a fiscalização e chamar as empresas para que concluam os serviços.
“Essas obras estavam quase todas paradas ou em ritmo lento e já deveriam ter sido terminadas”, afirmou João José. Um exemplo é o ginásio Costa Rodrigues, que foi inaugurado no dia 30 de dezembro de 2014, mas ainda há serviços pendentes, como a conclusão dos banheiros e a instalação de um elevador para cadeirantes....

Rodovias

Entre as obras rodoviárias, estão em andamento a construção e pavimentação de vias urbanas, estradas e pontes. Os 27 contratos para pavimentação em vias urbanas em todo o estado foram deixados com as obras atrasadas pela gestão passada. Em alguns casos apenas alguns trechos foram concluídos. Já nas rodovias estaduais os contratos para obras de pavimentação ou restauração em 37 rodovias também foram deixados em atraso.

O secretário Clayton Noleto disse que o governo irá cobrar explicações das empresas sobre o atraso nessas obras e irá encaminhar à Secretaria de Estado de Transparência e Controle eventuais casos de irregularidades financeiras. “Contratos existem para serem cumpridos e vamos exigir que as empresas os cumpram”, garantiu.

Um exemplo dessa determinação é a auditoria que está sendo realizada na Via Expressa pela Sinfra em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/MA). O relatório técnico apontou diversas pendências na obra, o que chegou a culminar com o corte de uma das pistas da avenida por problemas na drenagem.

“Notificamos a empresa mais de uma vez, dentro da legalidade, vamos dialogar, aguardar todos os prazos legais e, caso não se chegue a um acordo, iremos acionar a Justiça em nome da preservação do dinheiro público”, concluiu.