Flávio Dino destacou a importância da medida para fortalecimento da infraestrutura turística do estado
O governador Flávio Dino assinou na tarde
desta segunda-feira (16) decreto que reduz a alíquota de ICMS do
Querosene de Aviação (QAV). A alíquota, que era praticada anteriormente a
25% para todas as empresas, agora passará a 17% nas empresas que
operarem em apenas um aeroporto maranhense; 12% para as que fazem
operações em dois aeroportos; e 7% para empresas que param em três ou
mais aeroportos ou promovem vôos internacionais a partir do Maranhão.
“Nós estamos abrindo mão de imposto, de arrecadação imediata diante
de um objetivo maior: aumentar o turismo, e com isso aumentar o emprego e
renda, a partir da ampliação do número de turistas do Maranhão”,
destacou Flávio Dino, ao frisar que o investimento no turismo, com a
medida de redução da arrecadação, possibilitará o aumento da quantidade
de vôos e a diversificação de destinos e horários, fortalecendo o
turismo no estado.....
As empresas que incluírem em seus roteiros os municípios de
Barreirinhas e Carolina também terão o ICMS do QAV reduzido para 7%.
Esta é uma forma de valorizar o turismo em São Luís, na Chapada das
Mesas e no Parque Nacional dos Lençóis. A secretária estadual de
Turismo, Delma Andrade, defende que a desoneração de tributos e o
consequente aumento da malha aérea colocam o Maranhão no cenário
turístico competitivo.
“É um momento histórico. Pela primeira vez assinamos um decreto que
contempla todas as regiões de desenvolvimento turístico do estado. Ano
passado foi assinado um decreto que se tornou inviável a participação
das companhias aéreas”, destacou a secretária, lembrando que a redução
de alíquota anterior exigia que as empresas incluíssem quatro ou mais
municípios para uma carga tributária de 7% e três municípios para 12%,
inaplicável diante da quantidade de aeroportos no estado.
As empresas que atuam nos diversos ramos do turismo receberam com
entusiasmo a notícia. O presidente do Sindicato das Empresas de Turismo
do Estado do Maranhão, Paulo Montanha, apoio a iniciativa do governador.
“Vai facilitar o investimento das companhias aéreas trazendo novos
vôos, já que recentemente o Maranhão sentiu muito porque perdeu vôos
importantes, como para Belém e Recife”, relatou.
Investimentos no turismo
O governador Flávio Dino anunciou um arcabouço de investimentos de
forma que os três destinos – Chapada das Mesa, Parque Nacional dos
Lençóis e São Luís – tenham obras de infraestrutura. “O aumento da malha
aérea não se trata de uma medida isolada. É preciso de outros atrativos
que reposicionem as condições de competitividade do estado no cenário
turístico”, declarou.
Entre as medidas elencadas estão a conclusão e construção de estradas
importantes, como a ligação entre Paulino Neves e Barreirinhas e
finalização da estrada para Santo Amaro, que valoriza a Rota das
Emoções; fazer a ligação para o litoral ocidental com construção da
ponte Central/Bequimão; a viabilização de investimento na Raposa e na
orla da Praia do Araçagi; a conclusão de obras relativas ao esgotamento
sanitário em São Luís; dentre outros ações que estão sendo buscadas pela
gestão estadual.
