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sexta-feira, 18 de março de 2016

Juristas fazem ato pela legalidade e democracia e dizem que Moro constrói caminho contra Estado de Direito

Evento ocorreu na Faculdade de Direito da USP, no Centro da cidade.
Para grupo, país vive ‘fortes ameaças ao Estado Democrático de Direito’.
Um grupo de juristas, professores e estudantes se reuniu no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, na noite desta quinta-feira (17), em um ato pela legalidade e democracia. O evento reuniu centenas de pessoas.

O primeiro a discursar foi o jurista Fábio Konder Comparato. "Se persistir a rejeição em qualquer esfera política, o próximo presidente da República será infelizmente o juiz Sérgio Moro. Temos que começar a criar um controle popular", diz o jurista. "Estamos às vésperas de um caos político", afirmou.

Também convidado, o professor SérgioSalomão Shecaira defendeu que constitui crime a interceptação telefônica da forma que foi feita pelo juiz Sérgio Moro, com pena de dois a quatro anos de prisão. O público aplaudiu a palestra de Shecari e pediu "Moro na cadeia" (veja no vídeo abaixo).

"É um crime sim, e este fato tem que ser levado às barras dos tribunais", afirmou Shecaria. Todos os juristas presentes no encontro afirmam que a intercepção telefônica não está prevista na lei. "Poder Judiciário está, sim, acovardado a ponto de ter modificado o princípio da presunção de inocência", disse Shecaira.....

Para Marcelo Semer, da Associação Juízes para a Democracia, "há um estado policial que está desalojando o Estado democrático de Direito no país". Ele criticou o que chamou de "novas formas de prisão", com o uso de prisões preventivas para obter delações premiadas de suspeitos de crimes.

Disse ainda que "há conversas que estão sendo publicizadas por motivos políticos". "Nós não deveríamos estar ouvindo essas conversas. E desta vez não é preciso apurar quem as vazou", disse, em referência ao juiz Moro.

"A gente vestia camiseta amarela para confrontar os militares, não para tirar selfie com eles", defendeu o jurista Marcelo Semer. 

"O que vimos na Avenida Paulista domingo é uma sociedade racista, preconceituosa", afirmou o professor Gilberto Bercovici, que também participou do evento. "Querem repetir 64. Só que desta vez não vão conseguir". No discurso, Bercovici afirmou ainda que: "Defender a constituição é exigir a reforma agrária".

O professor Dalmo Dallari não pode estar presente e gravou um vídeo com seu pronunciamento. Em frente ao prédio, o movimento Frente Brasil Popular fez um protesto parado, segundo os organizadores, com mais de mil pessoas.

O evento desta quinta ocorre no mesmo dia em que se completam 43 anos da morte do estudante Alexandre Vannucchi Leme, assassinado pela Ditadura Militar. “Vivemos, hoje, sob fortes ameaças ao Estado Democrático de Direito”, diz texto no perfil do encontro no Facebook.

Entre os presentes na Faculdade de Direito, estiveram Fábio Konder Comparato, Pierpaolo Cruz Bottini, Márcia Semer (Procuradora do Estado de São Paulo), Gilberto Bercovici, Ana Elisa Bechara, Paulo Teixeira (Advogado e Deputado Federal), Maria Paula Dallari Bucci, Sérgio Salomão Shecaira, Roberto Tardelli, Jorge Souto Maior, Marcelo Semer, Ari Marcelo Solon, Daniel Serra Azul (MP-SP), Aton Fon, Roberto Corcioli (Juiz membro da AJD - Associação Juízes para a Democracia), Roberto Tardelli (Advogado e Promotor de Justiça aposentado) e outros convidados.

Alguns dos juristas que participam do evento na USP, também estiveram na manifestação que reuniu artistas de esquerda e representantes de movimentos sociais no Teatro Tuca, na Zona Oeste de São Paulo, na quarta-feira (16). O evento atraiu uma centenas de pessoas e lotou o teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Muita gente não conseguiu entrar e ficou do lado de fora do teatro para acompanhar a transmissão por um telão.

Com acréscimo de informações da Folha de S. Paulo

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