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quarta-feira, 2 de março de 2016

Zonas de três municípios do MA são inspecionadas

Inspeção, iniciada no último dia 29, ocorre até o dia 5 de março.
Urna eletrônica.
Urna eletrônica. - Divulgação
A juíza Samira Heluy, auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão (CRE-MA), realiza até o dia 5 de março, inspeção nos serviços prestados pelas zonas de Barão do Grajaú (21ª), São João dos Patos (53ª) e Passagem Franca (44ª), de acordo com a Portaria 103/2016 da CRE.

Com previsão no Artigo 56, da Resolução TSE 21.538/2003, a inspeção constitui procedimento mais simples de verificação das atividades dos cartórios como tramitação de processos, digitação correta de códigos, verificação de rotinas de atendimento ao público, entre outros.

As zonas eleitorais, assim como o Ministério Público, partidos políticos e demais interessados, são notificados das inspeções para apresentarem reclamações relativas ao funcionamento do referido cartório eleitoral no período de realização da inspeção, ou ainda, concernentes a erros, abusos ou irregularidades de que tenham conhecimento no âmbito dos órgãos da Justiça Eleitoral.

 

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