Irregularidade foi encontrada em duas fazendas, em Arame e Vitorino Freire.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 27 trabalhadores em condições análogas
à escravidão no Maranhão. Eles foram encontrados em situação degradante
e sem registro em duas fazendas de criação de gado nos municípios de
Arame e Vitorino Freire. A operação foi realizada entre os dias 12 e 22
de julho e teve a participação de cinco auditores fiscais do trabalho,
um procurador, um defensor público federal e cinco policiais federais,
que garantiram a segurança da equipe.
As principais
irregularidades encontradas pelo grupo estavam relacionadas aos
alojamentos e instalações sanitárias. A maioria dos trabalhadores dormia
em redes penduradas em casas precárias, sem piso adequado, e com
frestas nas paredes e telhados. Além disso, não havia cozinhas nem
banheiros. Em uma das fazendas, os trabalhadores tomavam banho em um
riacho, na outra, com auxílio de um balde, na parte externa do
alojamento. Os auditores lavraram cerca de oitenta autos de infração,
que, ao final do processo administrativo instaurado, devem ser
convertidos em multas.
Não foi identificada a privação de
liberdade dos trabalhadores. Mas o pagamento que eles recebiam pelo
serviço era inadequado. Nenhum deles tinha carteira assinada; eles não
haviam passado por exames médicos; e os salários variavam entre R$ 400 e
R$ 800, valores inferiores ao mínimo atual, que é de R$ 880. “A
caracterização de trabalho análogo ao escravo se deu pelas condições
degradantes que viviam esses trabalhadores”, explica o coordenador do
GEFM, André Wagner Dourado Santos.
Santos conta que em uma das
fazendas, onde estavam 22 dos 27 trabalhadores resgatados, o
proprietário concordou em registrar o serviço prestado nas carteiras de
trabalho, retroativamente, e também em pagar as verbas rescisórias, que
somaram R$ 162,7 mil. No outro local, os valores, que chegaram a R$ 65,7
mil, terão de ser cobrados judicialmente. “O fazendeiro alegou não ter
condições de pagar as rescisões, apesar de haver duas mil cabeças de
gado na fazenda. Mas o procurador do Trabalho já encaminhou à Justiça o
pedido de bloqueio de bens para encontrarmos uma maneira de indenizar os
trabalhadores”, explica.
Para o procurador do Trabalho, Antônio
Lima, que atendeu os resgatados, o trabalho análogo à escravidão é
consequência de outros problemas graves: o trabalho infantil e a evasão
escolar. Segundo ele, todos os 27 resgatados declararam ter começado a
trabalhar com idades entre cinco e 15 anos, os mais jovens haviam
abandonado a escola entre o primeiro e o sexto ano do ensino
fundamental, e os mais velhos não chegaram a frequentá-la. “Esses dados
demonstram que o trabalho infantil é a porta de entrada para o trabalho
escravo, e que a escola é a porta de saída. Porém, muitos não
conseguiram encontrá-la e outros a perderam de vista”, analisa Lima.
Com informações do MTE
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