quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Veja como votaram os deputados maranhenses

Das dez medidas originais, apenas quatro passaram, sendo que parcialmente.

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O pacote anticorrupção, aprovado na madrugada desta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, está envolto em polêmica. As propostas, sugeridas pelo Ministério Público, foram desfiguradas pelos parlamentares. O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.
Na comissão especial que analisou o tema, porém, uma parte delas foi desmembrada e outras, incorporadas no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As discussões foram acompanhadas pelo Ministério Público, que deu o seu aval ao texto construído. Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas, polêmicos, foram incluídos. Das dez medidas originais, apenas quatro passaram, sendo que parcialmente.
Entre as medidas aprovadas, a mais polêmica foi proposta pelo deputado Weverton Rocha (PDT/MA). Pela proposta, juízes e membros do Ministério Público poderão ser punidos por “abuso de autoridade”.  A emenda lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

Veja como votou a bancada maranhense na proposta que pune juízes e membros do MP
Juscelino Filho: SIM
Junior Marreca: SIM
Alberto Filho: SIM
André Fufuca: SIM
Waldir Maranhão: SIM
Cleber Verde: SIM
José Reinaldo: SIM
Pedro Fernandes: SIM
Weverton Rocha: SIM
João Marcelo Souza: SIM
Aluisio Mendes: SIM
Hildo Rocha: NÃO
Eliziane Gama: NÃO

Jornal Pequeno

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