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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Emendas liberadas despencam após votação de denúncia contra Temer

O governo empenhou em agosto R$ 199 milhões em emendas parlamentares, valor bem menor do que os R$ 2 bilhões empenhados em junho e os R$ 2,2 bilhões de julho, meses em que tramitou no Congresso a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Os números constam da base de dados do Senado.
As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em "contas a pagar", e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte.
Com a aprovação do orçamento impositivo, em 2015, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.
Na época da votação da denúncia contra Temer, que foi rejeitada pelo plenário da Câmara, parlamentares da oposição acusaram o presidente de trocar liberação de emendas por apoio político. O Planalto respondeu que não havia relação entre os fatos e que finais de semestre são períodos em que "tradicionalmente" há maior empenho de emendas.
De janeiro a maio, as emendas empenhadas somaram R$ 102,5 milhões 
 O G1 entrou em contato com a assessoria da Presidência e até a última atualização desta reportagem aguardava uma resposta sobre a queda no empenho de emendas no mês passado.

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