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terça-feira, 3 de abril de 2018

Decisão do STF sobre Lula vai gerar incompreensão, diz Gilmar Mendes

De acordo com o ministro, qualquer resultado do julgamento será incompreendido pela população.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (3/4), em Lisboa, que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá gerar incompreensão.
Mendes falou com a imprensa na capital portuguesa, onde participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa – Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de sua propriedade, e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
 O magistrado volta ainda nesta terça (3) para o Brasil em razão do julgamento do HC de Lula na mais alta instância do Judiciário. Na quinta-feira (5), retorna a Portuga. Segundo ele, protestos populares contra o Supremo, como o que ocorreu no Rio de Janeiro, iniciado por uma manifestação ligada à morte da vereadora do PSol Marielle Franco, são “absolutamente normais”...

“As cortes institucionais são contramajoritárias. Isso significa, muitas vezes, se contrapor à maioria do parlamento e da população. Dizemos que temos de proteger o indivíduo sem consciência de que precisa de proteção. Portanto, quando há radicalismo, ou simplificação em relação às matérias penais, estamos tentando fazer um papel moderador e precisamos ter toda compreensão”, argumentou.
Conforme destacou o magistrado, o Brasil é hoje um país muito dividido, onde e afirmou haver também “várias desinteligências”. Por isso, de acordo com Mendes, é preciso que os ministros tenham calma e serenidade para administrar essa situação e fazer ajustes de interpretação.
Gilmar Mendes lembrou que o Tribunal já passou por outros momentos extremamente tensos. “Estamos celebrando, em outubro, 30 anos de Constituição. Três décadas de normalidade constitucional. Claro, tivemos, aqui e acolá, solavancos, turbulências, mas não crises institucionais que levassem à interrupção desse ciclo normativo. A missão da Corte é guardar a Constituição e insistir nos valores constitucionais”, pontuou.

Metro polis 

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