quinta-feira, 24 de maio de 2018

Mesmo com redução do diesel, paralisação de caminhoneiros deve continuar

Com o aumento dos efeitos da greve dos caminhoneiros e sem o governo conseguir avançar nas negociações com a categoria, a estatal diminui em R$ 0,23 o preço cobrado nas refinarias. Medida será válida por 15 dias, mas paralisação deve continuar hoje.

Caminhões-tanques parados nas proximidades de distribuidoras de combustíveis no SIA: risco de desabastecimento pressiona o governo a intensificar as negociações para o fim do protesto 

 Depois de uma quarta-feira marcada pelo desabastecimento de produtos básicos em supermercados, como carnes, frutas, legumes e verduras, e com a falta de combustível para abastecer aviões em pelo menos cinco aeroportos, o governo federal apelou para a Petrobras na tentativa de resolver o impasse com os caminhoneiros. Sem garantias de trégua por até três dias, pedida pelo presidente Michel Temer em buscar uma solução “satisfatória” para encerrar a paralisação iniciada na segunda-feira, a estatal anunciou ontem à noite a redução de 10% do preço do óleo diesel nas refinarias por um período de 15 dias. Caso seja repassada pelos donos dos postos, a diminuição poderá chegar aR$ 0,23 por litro já que o valor cobrado pela empresa cai de R$ 2,3351 para R$ 2,1016.

Para defender a medida que havia descartado na terça-feira, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que, em situações de crise, como a atual, em que caminhoneiros em greve bloqueiam estradas, o melhor a fazer é “seguir em frente na posição” e não é possível “falar em entrega de cargo”. Em coletiva de imprensa para anunciar o congelamento dos preços por 15 dias, Parente disse ainda que essa não foi uma decisão fácil de ser tomada pela diretoria, mas que era unânime. “Não vejo nenhum arranhão na liberdade da empresa em praticar seus preços. Não vejo que a independência e a autonomia tenham sido arranhadas. A Lei do Petróleo exige a liberdade de preços e temos que operar com o quadro legal do país e suas regulamentações”, acrescentou...

 A decisão da Petrobras foi anunciada depois de um dia de longas reuniões no Palácio do Planalto. O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e os titulares da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, receberam, às 14h, uma comitiva de representantes de 10 entidades ligadas aos caminhoneiros. O comitê ministerial ainda se reuniu com Temer às 17h20 para discutir uma saída. O impacto da redução do preço do diesel nas refinarias, no entanto, ainda é uma incógnita. Caso seja repassado integralmente, isso representaria, em média, uma redução de cerca de R$ 0,23 no preço do litro. No entanto, ainda que os agentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) fiscalizem os postos de combustíveis, os empresários têm liberdade para definir o preço final cobrado nas bombas. Dessa forma, os caminhoneiros ainda não têm muitas garantias de que o valor será efetivamente reduzido. Por esse motivo, há quem garanta que o movimento grevista continuará. “Não vamos aceitar uma redução por 15 dias. E também não basta 10%”, disse um representante. Para a Petrobras, o impacto estimado no caixa é de cerca deR$ 350 milhões, dinheiro que não será recuperado. Mas um cálculo da empresa mostrava que, se os protestos continuarem e, no limite, as refinarias tiverem de ser paralisadas, as perdas chegariam a R$ 90 milhões por dia.

Congresso

A tendência é que a paralisação permaneça pelo menos até as 14h de hoje, quando líderes das entidades voltarão a se reunir no Palácio do Planalto com o comitê ministerial. A ideia dos caminhoneiros é aguardar os efeitos práticos da medida anunciada pela Petrobras antes de tomar qualquer decisão. Boa parte dos líderes do movimento ainda prega sobriedade antes de desmobilizar a categoria e pedir a retirada dos caminhões das estradas. Até porque o primeiro dia de negociações não foi animador.

Os caminhoneiros ouviram do governo o compromisso de zerar a alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), de 1,12%. Mas a resposta não agradou. “Se for repassado integralmente para as bombas, garantiria uma redução de apenas R$ 0,05 no litro do diesel. A outra promessa é de que não haverá oneração para o setor de transportes. Mas isso já estava previsto dentro do prazo estabelecido. É insuficiente”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.
 Além da pequena redução com a eliminação da Cide, a redução nas bombas só se materializará após a aprovação do projeto de desoneração da folha de pagamento no Congresso. O projeto passou ontem à noite na Câmara e, ainda, depende de aprovação no Senado para, só então, ser sancionado por Temer. O argumento do governo é que não se pode abdicar da receita de um tributo sem apresentar uma forma de compensação. Por esse motivo, o Planalto não pode simplesmente editar um decreto acabando com o imposto, sob risco de incorrer em crime de responsabilidade fiscal, o mesmo pelo qual respondeu a ex-presidente Dilma Rousseff e culminou no processo de impeachment.
 Temer pediu ainda que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, convoque para amanhã uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para pedir a participação dos estados no processo de negociação. Uma das possibilidades é discutir uma redução do ICMS sobre o diesel, que representa 13,91% do custo do litro.

Memória

Protestos e morte

Durante dois dias, caminhoneiros autônomos bloquearam 46 pontos rodovias de 13 estados em protesto contra a alta dos combustíveis em novembro de 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O preço do diesel chegou a R$ 2,75. Antes, entre fevereiro e março, dezenas de cidades ficaram sem abastecimento de combustível e até alimentos por conta de uma série de protestos. Os bloqueios foram em sua maioria parciais, com a ocupação de apenas uma pista. Os carros de passeio puderam transitar normalmente.

Naquela época, entidades como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a União Nacional dos Caminhoneiros engrossaram os protestos que tinha como pauta a redução do preço do óleo diesel. Um caminhoneiro foi atropelado e morreu na paralisação em São Sepé (RS). Ele tentava impedir a passagem de um caminhão. O motorista não parou e atingiu a vítima, que morreu no local. Diante das paralisações, o Ministério da Justiça orientou a Polícia Rodoviária Federal a multar os caminhoneiros que impediam o fluxo de veículos pelas rodovias federais. A multa era de R$ 1,9 mil. À época, o fornecimento de medicamentos e comida, entre outros itens, ficou comprometido.

O que está em jogo

Confira as reivindicações dos caminhoneiros

  » Mudança na política de reajuste do preço do óleo diesel com um escalonamento de três meses

Reação: o governo interveio na Petrobras e congelou o preço do litro do combustível por 15 dias. A estatal anunciou uma redução de 10% (R$ 0,23/litro)

  » Redução do PIS-Cofins sobre o diesel

Reação: o relator do projeto de reoneração da folha de pagamento, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), incluiu no texto um artigo em que vai zerar ou cortar à metade a alíquota do combustível. O governo tem resistência à
proposta porque o prejuízo fiscal pode ser grande.

  » Fim da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegam sem mercadoria e com os eixos suspensos em rodovias federais sob concessão

Reação: o governo não tomou medidas sobre esse tema, mas o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu que o Executivo seguirá em negociações com a categoria.

  » Alíquotas da Cide sobre os combustíveis

Diesel: R$ 0,05
Gasolina: R$ 0,1

  » Alíquotas do PIS-Cofins sobre os combustíveis

Diesel: R$ 0,4615
Gasolina: R$ 0,7925

  » Tributação dos combustíveis

Gasolina
Cide: 2%
PIS-Cofins: 14%
ICMS: 28%
Total: 44%

Diesel
Cide: 1%
PIS-Cofins: 12%
ICMS: 13,91%
Total: 27%

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