sexta-feira, 22 de junho de 2018

Lewandowski nega sessão secreta para julgamento do pedido de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão da Corte desta quinta-feira (21/6) para negar a notícia de que seria realizada, por sua determinação, uma sessão secreta para o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira (26).
O ministro leu o conteúdo da notícia no plenário, referindo-se a ela como “fake news”. Presidente da Segunda Turma, Lewandowski disse que as notícias falsas não o intimidam e reforçam sua “firme intenção de cumprir a Constituição e as leis do país”.
 “Quero aproveitar a oportunidade para desmentir categoricamente essa fake news e dizer que as nossas sessões da Segunda Turma são públicas, e o acesso à imprensa é absolutamente franqueado, sem nenhuma restrição”, destacou Lewandowski, que disse ter recebido a notícia falsa através de mídias sociais...

Liberdade
Condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, o ex-presidente Lula entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação até que julguem no mérito os recursos extraordinários (analisado no STF) e especial (do STJ). No STJ, o pedido já foi negado individualmente pelo ministro relator da Lava Jato no tribunal, Felix Fischer.
No entanto, a petição feita ao STF foi enviada pelo ministro relator do caso, Edson Fachin, para análise dos ministros da Segunda Turma, composta ainda por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Os recursos contra a condenação que resultou na prisão de Lula ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que cheguem aos tribunais superiores. O TRF-4 já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.
Nesta sexta-feira (21/6), a defesa de Lula reforçou o pedido. Em um resumo do caso entregue a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados solicitam que o ex-presidente possa cumprir prisão domiciliar ou outras medidas cautelares caso o tribunal entenda que a liminar de liberdade não pode ser aceita.
O pedido de soltura do ex-presidente será julgado na próxima terça-feira (26/6) pela 2ª Turma da Corte. Se a condenação for suspensa, o petista poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar naseleições.

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