quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Fux barra nova manobra para adiar julgamento de Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou nova manobra que visava adiar ainda mais o julgamento do deputado e candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pela Corte nas duas ações penais a que responde por ter dito para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, que ela não merecia ser estuprada por ser feia. Fux recusou um pedido do deputado Pastor Eurico (Patriota-PE) para adiar seu depoimento, que está marcado para o dia 28 de agosto. Após esta data será marcado o interrogatório de Bolsonaro e haverá prazo para as alegações finais. Pelo calendário, porém, dificilmente o caso irá a julgamento antes do pleito de 7 de outubro.
Bolsonaro responde pelos crimes de injúria, em uma ação movida por Maria do Rosário, e de incitação ao crime de estupro, em processo movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O segundo processo já estava na fase final e o deputado chegou a propor um acordo em março no qual aceitaria cumprir alguma pena alternativa, mas desistiu após Fux atender a outro pedido da defesa juntando as duas ações...

O GLOBO mostrou em junho que, para protelar ainda mais o encerramento dos processos, Bolsonaro indicou como testemunhas dois colegas de Câmara, Eurico e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que hoje é um dos seus coordenadores de campanha. Os dois aliados utilizaram suas prerrogativas parlamentares para alongar o processo informando que só poderiam depor no final de agosto. Fux acatou os pedidos na ocasião e marcou as oitivas para o próximo dia 28, ignorando protestos da PGR e da deputada petista.
Pastor Eurico, porém, tentou esticar o processo ainda mais. Ele protocolou no Supremo pedido para adiar seu depoimento para 4 ou 5 de setembro sobre o argumento de que somente nestas datas a Câmara se reunirá novamente, no chamado "esforço concentrado". Disse que a manutenção da data poderia também prejudicar sua campanha pela reeleição. Fux refutou o pedido por entender que o motivo não era justificável.
O ministro ressaltou que quando solicitou para depor no final de agosto, Pastor Eurico não mencionou qualquer necessidade de compatibilizar a data com sua agenda parlamentar. Fux ressaltou que, inclusive, marcou para a mesma ocasião o depoimento de Onyx justamente para que fosse realizada uma única audiência.
"Na ocasião, cabe enfatizar, a testemunha não efetuou qualquer ressalva quanto ao fato de que lhe seria mais conveniente que a designação do ato judicial coincidisse com o período em que realizadas as mencionadas reuniões parlamentares, usualmente promovidas, em anos eleitorais, no início do mês de setembro. Ademais, em recente despacho proferido na data de 08/08/2018, este relator designou a data de 28/08/2018 para inquirição da outra testemunha de defesa arrolada pelo querelado, o também deputado federal Onyx Lorenzoni, ocasião em que se destacou, justamente, 'a conveniência da realização de audiência única para oitiva das duas últimas testemunhas arroladas nos autos'. Consiste, no caso, essa apontada conveniência quanto à realização de uma audiência única em outro fator a justificar o desacolhimento do pedido ora formulado, sobretudo diante da inconsistência da justificativa apresentada. Ex positis, indefiro o pedido de transferência de audiência", registrou Fux, em decisão publicada nesta quinta-feita.

 O GLOBO.COM

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