terça-feira, 7 de agosto de 2018

Para Dias Toffoli, divisão no STF é “essência da democracia”

Ministro disse que mesmo a ocorrência de “arranca-rabos” entre os colegas garante o funcionamento da Corte como previsto.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (7/8) que as divergências entre os ministros são essenciais ao trabalho da Corte. Prestes a assumir a presidência do STF, Toffoli disse: “Muitas vezes as pessoas não entendem porque no Supremo se debate, se discute. Às vezes tem até uns ‘arranca-rabos’. Mas essa é a essência da democracia. A pluralidade e a diversidade são da essência da democracia”.
O comentário foi feito durante seminário sobre direitos humanos e a Constituição de 1988 em uma faculdade particular de Brasília. No evento, Toffoli lamentou a existência de comentários que afirmam ser o STF um “tribunal dividido”. “E porque é um colegiado? É exatamente para não ser a vontade de um. Se fosse para ser a vontade de um, teria um ministro no Supremo. É um colegiado para que as várias visões estejam presentes e se façam ouvidas”, continuou....

A existência de divergências entre os ministros da Corte tem se tornado mais declarada em tempos recentes. Um dos principais temas de polêmica é a prisão após condenação em segunda instância. As decisões no âmbito desse tema costumam ser apertadas e ministros já fizeram críticas diretas a colegas por conta da questão.
Durante a palestra, o vice-presidente do Supremo também discutiu a evolução dos direitos fundamentais e debateu o papel do Judiciário na garantia dessas prerrogativas previstas na Constituição.
Para Toffoli, em determinados momentos, é preciso “restringir a vontade popular”. “Algumas vezes, é preciso proteger a maioria delas mesmos. Nesse contexto, compete ao Poder Judiciário o difícil papel de restringir a vontade popular, em nome da proteção dos direitos fundamentais, evitando, assim, o esmagamento de minorias. As maiorias precisam ser contidas porque, se elas decidem esmagar as minorias, quem vai garantir as minorias?”, afirmou.

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