terça-feira, 11 de setembro de 2018

STF julgará recurso de Lula entre 21 e 27 de setembro

Na prática, a decisão pode perder o objeto, pois termina nesta terça-feira (11/9) o prazo para o PT substituir o candidato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin abriu prazo entre os dias 21 e 27 de setembro para o julgamento virtual dos agravos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura do petista.
Na prática, considerando o período aberto, o julgamento poderá perder o objeto, já que o termina nesta terça-feira (11/9) o prazo para o PT substituir, na chapa que concorrerá à Presidência da República, o nome do cabeça de chapa.
Fachin, no último dia 6 de setembro, indeferiu, de forma monocrática, o recurso. Os demais ministros deverão se manifestar sobre o mesmo processo no período determinado para votação virtual.
O julgamento do TSE indeferiu, por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Lula no último dia 31 de agosto, apesar de recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentada pela defesa do ex-presidente.
Na ocasião, Fachin foi voto vencido e alegou que as decisões internacionais deveriam ser cumprida pelo Estado brasileiro. Com base neste argumento, a defesa de Lula apresentou recurso contrário à decisão do TSE ao STF, que foi negado pelo relator Fachin.


Metrópoles.com

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