quinta-feira, 18 de outubro de 2018

PF deflagra operação contra desvios de recursos da saúde e cumpre 19 mandados

Na manhã desta quinta-feira (18) a Polícia Federal deflagrou duas fases da Operação Sermão aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase) em cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva. Entre os investigados está o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, que se apresentou espontaneamente na Sede da Polícia Federal, na Cohama. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). A operação está sendo realizada em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.
Segundo informações da Polícia Federal (PF), os indícios coletados na operação constataram que entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente dois milhões de reais destinados ao sistema de saúde estadual, teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz/MA, tendo ocorrido o pagamento de valores mensais a blogueiros. A PF apura as circunstâncias do fato.
Nas investigações da operação Abscondito II, a PF apura o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes reunindo elementos indicadores de que membros da organização criminosa investigada atuaram para cooptar servidores públicos de modo a obter informações privilegiadas sobre a investigação. Diante das informações existem indicativos de destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa....

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.
No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.
Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual.
A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.


MA.10

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