quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Ministério da Educação reajusta em 4,17% salário do magistério

O novo valor segue determinações previstas em lei e é atualizado anualmente desde 2009.

O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O anúncio, porém, foi feito pelo Ministério da Educação nessa quarta-feira (9/1), e representa alta de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, para jornada de 40 horas semanais.
De acordo como que foi estabelecido pela Lei nº 11.738, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado anualmente, geralmente no mês de janeiro. Essa regra vale desde 2009.
De acordo com o MEC, o formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Até o presente momento não houve alterações na Lei, bem como na forma de cálculo.

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