quarta-feira, 20 de março de 2019

Secretário de Cidades Rubens Júnior fala sobre projetos da pasta

Titulares de pastas importantes assumiram recentemente os cargos na gestão estadual. Para falar sobre Cheque Minha Casa, PAC São Francisco e outros temas, o jornal Na Hora D recebeu o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior.

CHEQUE MINHA CASA
Destinado a famílias de baixa renda, criado para apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de moradias já existentes, priorizando as instalações sanitárias do imóvel. Desta vez, o programa pretende beneficiar 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana da Grande São Luís, que abrange 13 municípios: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís. Em 2017 e 2018, o Programa  beneficiou mais de 7.700 mil famílias. Inscrições estão abertas até dia 31/03 e são feitas pelo internet através do site www.chequemihacasa.ma.gov.br

PAC SÃO FRANCISCO
É um projeto do Governo Federal com contrapartida do Governo do Estado, que visa erradicar famílias que vivem em vulnerabilidade social na localidade Ponta do São Francisco. A intervenção consiste num conjunto de obras de urbanização com infraestruturas básicas de rede de esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, redes gerais de iluminação e força, estruturais, recuperação e continuidade do talude existente, aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos e complementares.

PROGRAMA HABITAR NO CENTRO DE SÃO LUÍS
E um Projeto de Lei de autoria do Executivo Estadual, que visa articular as políticas de habitação e de revitalização de sítios históricos localizados em São Luís. O programa tem a finalidade de apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando a região atrativa e segura à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais. É por meio do Habitar no Centro que o Governo do Maranhão quer criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos e degradados, para uso habitacional. O projeto encontra-se na Assembleia Legislativa, onde aguarda a apreciação da Casa.

MINHA CASA MEU MARANHÃO – área rural
Criado pelo Governo do Maranhão para melhorar a qualidade das moradias de áreas rurais e urbanas do estado, o programa ‘Minha Casa Meu Maranhão”  já beneficiou 22 municípios, dos 30 incluídos no Plano “Mais IDH” (Índice de Desenvolvimento Humano), beneficiando cerca de 15 mil  famílias. Em Água Doce do Maranhão, Santa Filomena, Amapá do Maranhão, Newton Belo, Aldeias Altas, Satubinha, Lagoa Grande, Belágua,  Araioses, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, São João do Sóter e Serrano do Maranhão, das 2.200 moradias contratadas, 1.052 já estão  construídas e as demais serão finalizadas em 2019.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ao todo, somam 7 mil famílias atendidas pelo programa em 2018, por meio da Secid, formalizando a posse da propriedade de imóveis  à moradores no bairro da Cidade Olímpica.  Além das áreas da região Metropolitana de São Luís estão sendo beneficiadas as cidades de Imperatriz e Colinas.

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