terça-feira, 23 de abril de 2019

Lula poderá deixar a cadeia em cinco meses

Segundo o Código Penal, podem pedir progressão na reclusão os detentos que cumprirem 1/6 da pena.

Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiver a pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o petista poderá deixar a cadeia em cinco meses. Se mais um ministro da corte acompanhar o voto do relator do caso, Félix Fischer, que encolheu a pena para 8 anos e dez meses, Lula poderá ser beneficiado com regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano.
Segundo o Código Penal, pode pedir progressão na reclusão os detentos que cumpriram 1/6 da pena. Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, no litoral paulista. Inicialmente, o petista foi condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4).
Contudo, para Lula deixar a cadeia em setembro deste ano depende de um segundo julgamento. Em fevereiro deste ano, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão também pelos mesmos crimes no caso do sítio de Atibaia. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a condenação, Lula pode ser mantido na superintendência da Polícia Federal.

A redução de pena pelo STJ pode fazer com que o ex-presidente seja beneficiado com a progressão antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, do TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito à progressão de pena.
Se decidirem pela redução, os ministros do STJ diminuem, inclusive, a sentença que havia sido determinada em primeira instância por pelo ex-juiz Sergio Moro, quando respondia pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O hoje ministro da Justiça e Segurança Pública sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão.

Metrópoles.com

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