terça-feira, 25 de junho de 2019

Lotes são vendidos irregularmente em assentamentos do INCRA no Maranhão

O Maranhão é um dos cinco estados que lideram o número casos na mira do MPF (Ministério Público Federal) por venda ilegal de lotes em assentamentos da reforma agrária. Os outros quatro são Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás, segundo revelou reportagem nesse domingo 23, do Fantástico.
Ao todo, há 50 investigações abertas pelo MPF em todo o Brasil sobre arrendamento e vendas de terra. Na fraude, mostrou a reportagem, alguns assentamentos têm até pista de motocross e parque aquático.
Os assentamentos são criados quando o governo desapropria terras improdutivas e as divide em lotes menores, que depois são repassados a pequenos produtores. O beneficiário precisa tornar a terra produtiva por no mínimo 10 anos para, somente após esse período, poder vender o lote, caso tenha obtido o título de posse definitiva do local por meio de escritura. Até antes disso, o lote permanece propriedade do Governo.
De acordo com dados mais recentes do Painel dos Assentados, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a autarquia federal mantém 1.028 projetos de assentamento no Maranhão com 132.201 famílias em 160 municípios.
Já o governo do Estado, segundo dados do Iterma (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão) referentes ao ano de 2017, é responsável por 288 assentamentos, onde vivem 40.828 famílias.
Por Atual 7

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