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quarta-feira, 30 de outubro de 2019

15° Delegacia Regional de Barra do Corda com apoio da regional de Bacabal realiza operação contra crimes previdenciarios

Operação Display. A Polícia Civil da 15° Delegacia Regional de Barra do Corda, com apoio da regional de Bacabal, realizou na manhã de hoje uma grande operação com o intuito de investigar possíveis crimes envolvendo fraudes com benefícios da previdência social. Foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão nas cidades de Arame e Paulo Ramos, tanto em residências como em pontos comerciais e, inclusive, na própria sede do INSS da cidade de Arame. 

O objetivo da operação foi apreender documentos e produzir provas para instruir inquérito policial que investiga a prática de diversas fraudes como: - realização de empréstimos legítimos feitos por beneficiários os quais supostamente eram instruídos por terceiros intermediários e servidores e, ato contínuo ao recebimento deste empréstimo, são registrados ocorrências na delegacia negando o reconhecimento do mesmo e buscando o seu cancelamento, bem como danos morais junto a instituição; - possível cobrança por parte de servidores do INSS para reconhecimento de benefícios e concessão dos mesmos, inclusive à pessoas que provavelmente não fariam jus ao mesmo; - possíveis apropriações por parte de servidores do INSS aliados a terceiros intermediário referente a ativos devidos ao beneficiário decorrente de valores retroativos que aquela vítima teria direito, havendo indícios que tais investigados enganavam as vítimas, escondendo que a havia sido concedido também esse dinheiro retroativo. O principal investigado é o servidor do INSS da cidade de Arame, o Sr. ROBSON RODRIGUES DA SILVA, o qual é suspeito de chefiar uma verdadeira organização criminosa voltada a prática dos delitos acima citado. Segundo as investigações, Robson agia em parceria com LEONARDO PINHEIRO SOUZA, pessoa esta que se passava por advogado e seria o principal intermediário entre as vítimas e o servidor ROBSON. ROBSON, embora apresente renda declarada não tão elevada, apresenta uma vida de luxo e ostentação, possuindo carro importado e imóveis de luxo, bem como, segundo as informações levantadas, gostava de ostentar uma condição social nas cidades de Arame, Paulo Ramos e Teresina bem acima da média de seus rendimentos lícitos, sempre bancando grandes eventos, bebidas caras, bandas etc. Outras pessoas também são investigadas junto de Robson e Leonardo. A Polícia Civil solicita que, por ventura, aquelas pessoas que tiverem valores cobrados para terem seus benefícios liberados junto ao INSS ou tiveram cobrança de possíveis honorários exorbitantes, fora do normal ou do combinado ou mesmo desconfie que foram lesadas na hora de receberem os valores retroativos sob o pretexto que esses não foram concedidos, que procurem a delegacia para atendimento e esclarecimentos.


Informações repassadas ao blog pela 15ªdelegacia regional de Barra do Corda

Homem é preso pela Polícia civil de Barra do Corda por suspeitas de estupro de vulnerável

A polícia civil de Barra do Corda, coordenada pelo Del Regional Renilto Ferreira e equipe de capturas cumpriu na data de hoje mandado de prisão em desfavor do investigado R. N. M. S., 45 anos, morador na Vila Sampaio, por suspeitas da prática do crime estupro de vulnerável. Segundo investigações, R. N. M. S. estaria abusando sexualmente de sua enteada, a adolescente A. C. S. M., de apenas 13 anos de idade. Os abusos sexuais ocorriam na própria casa da vítima, sendo que quando sua genitora saía seu padrasto aproveitava essa circunstância de estarem sozinhos para abusar sexualmente da vítima. Diante da reiteração de vários estupros a vítima veio a engravidar do seu próprio padrasto. Após sua prisão o investigado confessou o crime com riqueza de detalhes, afirmando que há meses praticava relações sexuais com sua enteada sempre que ficavam sós. A vítima foi encaminhada ao CREAS dessa cidade para os acompanhamentos de praxe e o autor, após as formalidades legais, foi encaminhado a Unidade Prisional desta cidade. cumpre mandato de prisão.


 Informações repassadas ao blog pela 15ªdelegacia regional de Barra do Corda

TV Globo se defende de ataques desferidos por Bolsonaro

Presidente atacou a emissora após reportagem mostrar que porteiro mencionou o nome dele em depoimento sobre morte de Marielle Franco.

Em resposta aos ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo no Facebook, na noite da terça-feira (29/10/2019), a TV Globo afirmou que “não faz patifaria nem canalhice”, mas “jornalismo com seriedade e responsabilidade”.
“A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro”, diz o comunicado da emissora.
Bolsonaro fez pesados ataques à Globo após uma reportagem do Jornal Nacional mostrar que um porteiro do condomínio no Rio onde moravam o atual presidente e o ex-policial Ronnie Lessa, um dos acusados de matar Marielle Franco, mencionou Bolsonaro em depoimento. Segundo o porteiro, o outro acusado do crime, Élcio Queiroz, procurou o então deputado federal – que estava em Brasília – no dia do atentado, 14 de março de 2018.

A Globo também fez referência à afirmação de Bolsonaro de que não perseguiria a emissora, mas que só renovará sua concessão, que vence em 2022, se o processo estiver “enxuto”. “A Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações.”
Leia a nota na íntegra:
“A Globo não fez patifaria nem canalhice. Fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade. Revelou a existência do depoimento do porteiro e das afirmações que ele fez. Mas ressaltou, com ênfase e por apuração própria, que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia, com dois registros na lista de presença em votações. O depoimento do porteiro, com ou sem contradição, é importante, porque diz respeito a um fato que ocorreu com um dos principais acusados, no dia do crime. Além disso, a mera citação do nome do presidente leva o Supremo Tribunal Federal a analisar a situação A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro. Sobre a afirmação de que, em 2022, não perseguirá a Globo, mas só renovará a sua concessão se o processo estiver, nas palavras dele, enxuto, a Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações.”



Metrópoles.com

Vazamento é a maior agressão ambiental do país, avalia Petrobras

O vazamento de óleo que tem sido retirado do litoral do Nordeste é a maior agressão ambiental já sofrida pelo Brasil em sua história, disse hoje (29), no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ele participou de um seminário da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a matriz energética brasileira e comentou o desastre ambiental.
"[O vazamento] é maior agressão ambiental sofrida por nosso país, creio eu, em nossa história", disse. Afirmou que o assunto tem sido abordado de forma "politizada e ideologizada", com "versões falsas" sobre o que poderia ter sido feito.
"Na realidade, era impossível combater isso na origem. As empresas de petróleo e a Petrobras estão preparadas para combater vazamentos de petróleo, uma vez identificada a fonte do vazamento", afirmou.
Castello Branco comparou a quantidade de óleo retirada das praias ao desastre ambiental no Golfo do México, em que o vazamento partiu da petrolífera British Petroleum (BP). "É semelhante", disse.
Ainda não se sabe de onde vazou o óleo que atinge as praias nordestinas, mas pesquisadores já apontaram que o vazamento ocorreu no oceano, em uma área entre 600 e 700 quilômetros de distância da divisa entre Sergipe e Alagoas. Uma das hipóteses é que o óleo foi extraído de três campos na Venezuela e, provavelmente, estava sendo transportado quando ocorreu o acidente.

Leilões

O presidente da Petrobras afirmou, ainda, que o setor petrolífero vive um "ano extraordinário" no país e avaliou que o leilão de excedentes da cessão onerosa, marcado para semana que vem, é uma vitória do governo.
"A demanda global por petróleo tende a crescer lentamente, quem sabe estagnar e, no futuro, reduzir. Não podemos esperar e deixar o petróleo no fundo do mar", defendeu ele.
A seguir, disse que, por uma questão de priorizar os ativos de maior retorno, a Petrobras manifestou preferência por apenas dois campos, os de Itapu e Búzios, este o maior já descoberto no Brasil. Ele disse que a estatal está otimista com o resultado. "Vamos com entusiasmo para ganhar".

Eleição argentina

O presidente da Petrobras também comentou o resultado da eleição presidencial na Argentina durante sua palestra de hoje. Foram eleitos o presidente Alberto Fernandez e a vice Cristina Kirchner, em uma disputa em que o principal adversário era o atual presidente, Maurício Macri.
Ao fazer uma comparação com propostas legislativas para regular novamente percentuais mínimos de conteúdo local para a indústria de petróleo, Castello Branco classificou de "erro" a eleição de alguém que, na visão dele, provocou os problemas vividos pelo país vizinho.
"Não podemos repetir a Argentina, onde se tira um presidente que não consegue se eleger porque não conseguiu solucionar os problemas. Aí, você traz de volta alguém que provocou os problemas. Esse é claramente um erro", finalizou.


Agência Brasil

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Criminosos são amarrados a poste após tentativa de linchamento

Dois suspeitos de tentativa de assalto foram encaminhados para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão 1, após serem espancados por populares nesta segunda-feira (28). O caso aconteceu na rua Ararajubas, no bairro Calhau, próximo a um hotel.
Por volta das 12h30 a viatura do Renascença teria sido acionada por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS). Depois da tentativa de assalto, os suspeitos foram amarrados a um poste até a chegada da polícia. Regenilson Monteiro da Silva, 23 anos, e Ronilson Monteiro da Silva, 19 anos, estavam em uma motocicleta Honda Pop 100 de cor vermelha. de placa PTD 8514.
Após a prisão, eles foram medicados no Socorrão 1 e foram liberados. O celular da vítima, que prestou depoimento no Plantão Central das Cajazeiras, foi apreendido com a dupla.


MA10

Homem mata duas mulheres com chave de fenda para roubar celulares

Em um dos casos, suspeito convidou a vítima, por meio de redes sociais, para sair. No encontro, ele a matou e levou o aparelho celular dela.

Um homem de 23 anos foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais suspeito de matar duas mulheres com golpes de chave de fenda para roubar os celulares delas. Ele foi preso e está sob custódia da Delegacia Regional de Polícia Civil em Betim.
Segundo a investigação, em um dos casos, o homem convidou uma das vítimas para sair, por meio de redes sociais. Ao se encontrarem, o homem tirou uma chave de fenda do bolso e atacou a vítima. Após matá-la, ele roubou o celular da mulher e fugiu.
De acordo com o delegado Otávio Luiz de Carvalho, o mesmo tipo de crime teria sido cometido no município de Contagem, a cerca de 18Km de distância de Betim.


Metrópoles.com

Governo define defeso adicional em áreas atingidas por óleo

O Diário Oficial da União publica na terça-feira (29) instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.
De acordo com o documento, a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”.

Os períodos adicionais definidos, conforme normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vão de 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano.

Seguro-defeso

Na semana passada, o ministério anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo.
Segundo a pasta, terão direito ao benefício os pescadores artesanais que receberam seguro-defeso este ano e exercem suas atividades nas áreas atingidas pelo óleo, de acordo com mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz o ministério.

Marinha recolhe óleo

Os navios da Marinha do Brasil recolheram, desde o início das ações de combate às manchas de óleo no Nordeste, 2.700 quilos de resíduos nos estados de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Ceará, que compõem a área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, segundo informação do comando da Força.


MA10

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões no próximo sorteio

No sorteio nº 2202 da Mega-Sena, que ocorreu no sábado, dia (26), nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas (11, 29, 37, 38, 43 e 60). A Quina (cinco dezenas certas) teve 48 apostas ganhadoras. Cada uma recebeu prêmio de R$ 51.806,91. A Quadra teve 3717 apostas ganhadoras e o prêmio foi de R$ 955,73 para cada vencedor.

 No próximo sorteio, previsto para o dia 30 de outubro, quarta-feira, a estimativa de prêmio da Mega-sena é de R$ 35.000.000,00.

Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.

domingo, 27 de outubro de 2019

Flamengo vence o CSA e aumenta a invencibilidade

O Flamengo venceu o CSA por 1 a 0, neste domingo (27), no Maracanã, pela 28° rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o clube rubro-negro, líder isolado, com 67 pontos, manteve a distância para o vice-líder, o Palmeiras. O time paulista chegou aos 57 após vencer o Avaí, na Ressacada, em Florianópolis, por 2 a 1.

Já o CSA estacionou nos 26 pontos e não mudou de posição, permanecendo na 18° posição.

No primeiro tempo, Arrascaeta fez o gol do jogo, aos 8 minutos.

Os cariocas somam 19 jogos de invencibilidade, levando em consideração o Brasileiro e a Libertadores. Pela competição nacional, foram 15 jogos, com 14 vitórias e um empate. Já pela internacional, soma dois empates e duas vitórias.

Na próxima rodada o CSA enfrenta o Corinthians, na próxima quarta-feira (30), no Estádio Rei Pelé, em Maceió. O Flamengo encara o Goiás, no Serra Dourada, em Goiânia, na próxima quinta-feira (31).

Agência Brasil

Governo pede esclarecimentos a 11 países sobre origem do óleo

O governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonarndo Puntel, em entrevista a jornalistas no sábado (26).

A investigação conduzida pela Marinha trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanque. A apuração inicial avaliou 1.500 embarcações e afunilou a análise para 30 veículos marinhos de 11 países. O comandante não detalhou que nações estariam neste grupo, mas disse que o requerimento pede informações para os governos para saber se têm conhecimento de algum acidente.

Os 30 navios estão entre os que passaram pela costa do Nordeste no período, identificados por fazerem comunicações por sistemas marítimos. Conforme Puntel, os investigadores calculam que o vazamento teria ocorrido no mês de agosto, com o óleo chegando às praias no fim daquele mês.

O almirante não descartou a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais, denominadas “dark ships”. Neste caso, contudo, a apuração será mais complexa e terá de envolver outras fontes de informação, como análise de imagens de satélite.

Puntel declarou que não é possível afirmar que o veículo era venezuelano. Mas que pesquisas da Petrobrás teriam identificado o óleo como proveniente daquele país. “Laudo da Marinha concluiu que óleo não era brasileiro. O laudo da Petrobrás foi além, porque tem amostras de óleos de outros países. Ele é de bacias venezuelanas. O navio a gente não sabe”, comentou.

Manchas


A coordenadora-geral de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirilo, afirmou na entrevista coletiva que não há novo óleo nas praias.

“Não há mais chegada de óleo novo, mas algumas praias ainda têm vestígio de óleo, temos os pontos identificados em que ainda há óleo residual, a maioria nos estados de Pernambuco e Bahia”, pontuou.

O comandante Leonardo Puntel acrescentou que a despeito da dificuldade de monitorar a evolução das manchas, dado que elas se deslocam debaixo da água a partir das correntezas marinhas, o exame realizado pelos órgãos envolvidos no grupo de acompanhamento detectou que houve um decréscimo da quantidade.

“As manchas de óleo tiveram dinâmica diferente. No início de setembro e outubro ela estava tranquila, não tinha grandes quantidades. Teve período na semana passada que houve aumento do volume no óleo na Bahia, Sergipe, Alagoas e Sul de Pernambuco. E este volume começou a decrescer agora”, observou.

A coordenadora do Ibama orientou a população dos locais a não entrar em contato com a substância. Já as condições de banho de cada praia são avaliadas pelos órgãos de saúde dos estados e municípios e devem ser verificadas juntamente a esses órgãos.

Brasília


O grupo de órgãos federais encarregados da coordenação das atividades mudou sua base para Brasília. Durante esta semana, várias autoridades do governo federal estiveram em Pernambuco. O comandante da Marinha relatou que ainda permanecem coordenações locais montadas em Recife e Salvador.

A coordenadora de emergências ambientais do Ibama acrescentou que a mudança facilita a atuação do grupo, já que aproxima seus integrantes do centro de decisão política do país. Questionada por jornalistas, ela negou dificuldades na interlocução das entidades tanto em relação ao Executivo quanto no tocante a administrações estaduais.



Agência Brasil

Incêndio atinge galpão de delegacia e destrói veículos

Um incêndio registrado na manhã deste domingo (27), atingiu a parte externa do local onde funciona a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, na Vila Palmeira.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para o local. Devido as chamas, quase todos os veículos que ficavam no pátio foram consumidos e destruídos.
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que as causas do incêndio serão apuradas após a realização da perícia.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que no final da manhã deste domingo (27), destinou equipes para o atendimento de um grande incêndio na Delegacia de
Roubos e Furtos de veículos, localizada no bairro Vila Palmeira, em São Luís.
O fogo se propagou rapidamente e consumiu vários carros devido à presença de materiais de fácil combustão como pneus, estofados e líquidos combustíveis
.
Após o acionamento, o CBMMA mobilizou três equipes de bombeiros, a bordo das viaturas de combate à incêndio: ABT30, ABT3, AT05 e uma viatura de apoio.
Ao todo foram atingidos 01 caminhão cegonha; 15 carros de passeio e 99 motos. O incêndio já foi controlado e não houve feridos, apenas danos materiais. 


MA10

Polícia localiza desmanche em Timon

Uma operação da Polícia Civil na cidade de Timon, localizou um desmanche de caminhões roubados no povoado Carnaúba de Pedra, em Timon.
No local, foram encontrados 3 caminhões e diversas peças de veículos. Além do material a polícia prendeu José Hercules Silva, sendo autuado pelo crime de receptação. 




MA10

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou ontem (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e deve ser retomada no dia 6 de novembro.
O relator, ministro Marco Aurélio, e a ministra Rosa Weber também votaram contra. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor da prisão em segunda instância. Faltam os votos de quatro integrantes do STF.
Em seu voto, Lewandowski, último a votar na sessão desta tarde, disse que a Constituição estabeleceu como cláusula pétrea que a prisão para cumprimento de condenação somente pode ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, fim de todos os recursos nos tribunais superiores.
"A jurisprudência desse Tribunal consolidou-se, salvo um lapso de tempo, que ofende o princípio da presunção da inocência a execução da pena de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória", afirmou.   

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.


Agência Brasil

Contas públicas: Bolsonaro gasta mais do que Temer em 2017 e 2018

Nos 10 primeiros meses do ano, a execução orçamentária foi maior que no mesmo período dos dois anos anteriores. Gasto é de R$ 2,16 trilhões.

Mesmo com ajustes na máquina pública e com a tentativa de conter as despesas, o governo federal tem gastado em excesso. Um dos parâmetros é o monitoramento do Portal da Transparência. Os dados mostram que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem executado o orçamento mais rapidamente do que seu antecessor, Michel Temer, em 2018 e 2017.
Levantamento realizado pelo Metrópoles, com base em dados do Portal da Transparência, canal de divulgação de contas públicas do governo federal, identificou que a equipe econômica de Bolsonaro executou R$ 2,16 trilhões — 67,7% do total disponível para este ano (R$ 3,19 trilhões).
 A série histórica mostra que Bolsonaro gastou, entre janeiro e outubro, acima do executado no mesmo período dos dois anos anteriores. Em sete desses 10 meses (fevereiro, março, abril, maio, julho agosto e outubro), o atual presidente executou mais aceleradamente que o antecessor (veja tabela abaixo).

O valor já gasto pela gestão Bolsonaro em 10 meses se aproxima do dispendido por Temer em todo o ano de 2017 (R$ 2,39 trilhões) e em todo 2018 (R$ 2,5 trilhões). O atual governo tem gastado mais percentualmente, mas os dados relativos à gestão anterior são consolidados de 12 meses. Se o ritmo for mantido, contudo, o resultado anual sob Bolsonaro também será superior.
Entre os principais gastos do Executivo federal estão o pagamento de juros e a amortização da dívida (R$ 497 bilhões), despesas identificadas como “outras” (R$ 473 bilhões), refinanciamento da dívida interna (R$ 450 bilhões) e previdência social (R$ 448 bilhões).
Do dinheiro disponível, ministérios, órgãos federais e autarquias, entre outros, já gastaram R$ 2,1 trilhões (valor pago). Outros R$ 2,5 trilhões já foram empenhados, ou seja, reservados para efetuar um pagamento planejado.
As despesas com encargos especiais e reserva de contingência abocanham juntos 58% do orçamento (R$ 1,2 trilhão). Já as áreas finalistas, como saúde, educação, previdência social e assistência social, consumiram R$ 915 bilhões (42%).
No detalhamento das áreas finalistas, previdência social custou R$ 520 bilhões (56,8%); saúde, R$ 86 bilhões; assistência social, R$ 71 bilhões; educação, R$ 69 bilhões; e atividades relacionadas ao trabalho (como pagamento de benefícios e fomento ao emprego), R$ 58 bilhões.

“Cautela”Os números são observados de perto pela equipe econômica. As cifras são usadas para traçar argumentos para reformas, como a administrativa e a tributária, que serão apresentadas nos próximos meses, e também para o remanejamento do orçamento.
O Metrópoles mostrou nesta quinta-feira (24/10/2019), que o governo remanejou R$ 3,3 bilhões do orçamento deste ano. Entre as despesas privilegiadas estão o pagamento de auxílio-moradia, segurança presidencial, compra de cargueiros militares, entre outros.
Nos bastidores, os números são observados com “cautela”. É que, no entendimento dos técnicos do Ministério da Economia, em anos de troca de governo há uma diminuição na execução.

Aqueles que trabalham diretamente com os dados, acreditam em que deve haver uma “limite prudencial”, já que há um expressivo aumento para o período. Eles consideram que o volume está fora dos parâmetros.
Versão oficial
Os dados utilizados como base da reportagem foram extraídos do Portal da Transparência, canal oficial do governo federal para divulgar despesas, gastos, pagamentos e contratos. As informações são compiladas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Economia, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto a manifestações.


Metrópoles.com 

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

MPF pede anulação de condenação de Lula no caso do sítio

Anulação evita futuras alegações de nulidade, avalia o órgão de acusação em petição enviada nesta quarta-feira (23/10/2019) ao TRF-4.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma petição nesta quarta-feira (23/10/2019) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) defendendo que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relativo ao sítio de Atibaia (SP) seja anulada. A posição foi adotada porque o órgão acredita que, a aplicação da nulidade serve “tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais”.
A informação é do G1.
O STF definiu que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa nas ações penais.
Com a decisão, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da Operação Lava Jato – podem vir a ser anulados. Caberá aos ministros definir em que hipóteses isso ocorrerá.
Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, que havia condenado Aldemir Bendine na Lava Jato. Para os ministros, o empresário não foi ouvido na fase correta.
O relator dos processos da Lava Jato na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, marcou para a próxima quarta-feira (30/10/2019) o julgamento de recurso da defesa de Lula pedindo que o processo retorne para a primeira instância.
 Caso o TRF-4 anule a sentença, na semana que vem, o processo voltará à primeira instância da Justiça para nova decisão do juiz.


Metrópoles.com

Queiroz negocia cargo no Congresso: “20 continho caía bem”. Áudio

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público por suposta prática da rachadinha no gabinete da Alerj.

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Fabrício Queiroz, exonerado do cargo no início deste ano, continua a ser consultado sobre nomeações, além de admitir ter “capital político”. O ex-policial é investigado por movimentações financeiras suspeitas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, quando trabalhava para o agora senador. O dinheiro teria sido usado para pagar uma “rachadinha”.
Em áudio de WhatsApp obtido pelo jornal O Globo, Queiroz sugere a um interlocutor como proceder para fazer indicações políticas em gabinetes de parlamentares. O episódio ocorreu em junho deste ano, cerca de oito meses após deixar o cargo no gabinete de Flávio.
 “Tem mais de 500 cargos, cara, lá na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles [família Bolsonaro] em nada. Vinte continho aí para gente caía bem pra c**. Entendeu?”, explica o ex-assessor de Flávio Bolsonaro durante o áudio. 
 “O gabinete do Flávio faz fila de deputados e senadores, pessoal para conversar com ele, faz fila. Só chegar lá e nomeia fulano aí para trabalhar contigo aí, salariozinho bom desse aí para a gente que é pai de família, cai como uma uva”, prossegue.

Procurado pela reportagem de O Globo, Queiroz admitiu que mantém a influência por ter “contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no estado do Rio de Janeiro“.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, negou que tenha aceitado indicações do ex-assessor e reforçou, por meio de nota, que não mantém qualquer contato com Fabrício Queiroz desde o ano passado.
O ex-assessor é investigado pelo pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por uma suposta prática conhecida como rachadinha — quando os servidores comissionados de um gabinete se comprometem a devolver parte do salário recebido.


Metrópoles.com

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Análise: impunes, “milícias virtuais” desafiam os Três Poderes

Acusações de Joice Hasselmann contra filhos do presidente fornecem novos elementos para investigações sobre crimes políticos na internet.

Ninguém imagina o mundo sem mentiras. A prática de inventar histórias, distorcer fatos e negar o óbvio se perpetua no tempo e no espaço. Na era da internet, sobretudo, a difusão de falsidades tomou proporções planetárias. Em poucos segundos, uma postagem fantasiosa se espalha pelo mundo sem filtros nem freios.
A proliferação de mentiras adquire importância maior quando voltada para a política. Nesta segunda-feira (21/10/2019), a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acusou os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de comandarem uma rede formada por 1,5 mil perfis falsos nas redes para difundir fake news e atacar adversários.
Pela agressividade e por agir no submundo, essa turma ganhou o apelido de “milícia virtual”. Quem acompanha a atuação de seguidores de Bolsonaro nas redes sociais e em grupos privados tem razões para, no mínimo, desconfiar que a parlamentar aponta uma pista importante para entender como funciona esse exército de internautas.

Desde a campanha eleitoral de 2018, invenções como “kit gay” e “mamadeira de piroca” se tornaram peças de propaganda voltadas para o público moralista e desinformado. Antes, na época do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSol), em março de 2018, ficou evidente a existência de uma máquina de fabricar mentiras.
Uma das falsidades espalhadas dizia que a vítima era casada com um traficante. Outra invenção atribuía a eleição de Marielle ao apoio da organização criminosa Comando Vermelho.
É certo que a propalação de mentiras políticas não foi criada por Bolsonaro e sua turma. A expressão “estelionato eleitoral”, aplicada às reeleições de Fernando Henrique Cardoso (1998) e Dilma Rousseff (2014), traduz a prática abusiva de enganar a população com distorções da realidade.

Mas há uma diferença importante entre o marketing dos programas eleitorais e a atuação da “milícia virtual”. Se quisessem punir as mentiras do tucano e da petista, as autoridades tinham os comandos de campanha para responsabilizar pelos atos irregulares.
No caso do exército digital, fica mais difícil encontrar culpados. Segundo a denúncia de Joice, a máquina de difusão de calúnias envolve perfis falsos e robôs, mecanismos que camuflam a autoria de crimes.
A gravidade da acusação exige resposta das instituições responsáveis pela vigilância e cumprimento das leis. Com esse fim, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um inquérito para investigar fake news. No caso, especificamente, com o objetivo de apurar ataques à própria Suprema Corte....

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Dr. Adriano recebe o apoio de vereadores e suplentes na largada da pré-campanha Numa demonstração de força e boa articulação interna dentro do grupo liderado pelo Prefeito Eric Costa

O pré-candidato a prefeito Dr. Adriano recebe o apoio de vereadores e suplentes numa reunião em sua residência. Estiveram presentes os vereadores Elias do INSS, Graça do Ivan, Cananéia, Gemilson Ribeiro e Paulim Bandeira, além dos suplentes de vereador Rivelino do Alim, Carlito Santos, Prof. Roberto e Wilson Silva. O blog apurou que o vereador Bena e o suplente Rafael Vili não estiveram presentes, mas também estão defendendo a pré-candidatura do Dr. Adriano. A reunião foi usada para discutir as estratégias e as propostas que irão ser apresentadas durante a pré-campanha. O perfil agregador e atencioso do Dr. Adriano foi destacado pelo grupo presente na reunião com grandes habilidades do pré-candidato, somado ao fato de ele ser o pré-candidato mais preparado para lidar com os problemas de saúde pública que a população tanto cobra. Dr. Adriano reafirmou na reunião seu compromisso com o grupo e garantiu que saúde será prioridade em seu plano de governo, dando também destaque a outras áreas como educação, emprego e renda, turismo, infraestrutura e meio ambiente. A avaliação em Barra do Corda é que o nome do Dr. Adriano vem se consolidando dentro do grupo de situação, sendo visto na cidade como um nome leve e que renova a esperança da população para as eleições de 2020.

Blog Claudiolima

Polícias Civil e Militar de Barra do Corda cumpre mandado de prisão preventiva

Policiais Civis e Militares de Barra do Corda cumpriram na tarde de ontem, 21/10/19, mandado de prisão preventiva em desfavor de VALDECI CEZOSTRES DA SILVA, 41 anos, vulgo MAGRINHO OU DECIR o qual estava foragido do DISTRITO FEDERAL pelo crime de tentativa de homicídio contra Marcio Rogério da silva. O crime ocorreu no fim de 2017, onde o suspeito tentou matar a vítima mediante golpes de martelo. DECIR estava escondido em uma fazenda em Barra do Corda desde o crime, e a partir de março de 2019, após a Polícia Civil tomar conhecimento do Mandado de Prisão, investigadores desta Delegacia passaram a monitorar DECIR na cidade de Barra do Corda e em povoados vizinhos, e na manha de ontem, com apoio da Polícia militar, lograram êxito em captura-lo em uma residência no bairro Trezidela. 
Valdecir foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde está sendo feito as comunicações de Praxe e ficará a disposição da Justiça. Mais uma ação do sistema de segurança de Barra do Corda em repressão a autores de crime contra a vida, validando assim nosso compromisso assumido com a sociedades.

Juntos somos mais fortes

Atletas maranhenses conquistam medalhas no Mundial de Karatê

Atletas maranhenses participaram neste fim de semana, em Fortaleza-CE, do 5° Campeonato Mundial de Karatê Esportivo 2019. Mais de 1.800 caratecas de 32 países prestigiaram esta edição. Entre os dias 17 e 20 de outubro, durante 4 dias intensos, a capital cearense sediou a competição, que acontece de dois em dois anos.

Saulo Oliveira, que faz parte do grupo Brasil Krav Fighters e é professor na Academia Combat Center, lutou no dia 17 de outubro e conquistou a medalha de bronze na categoria adulto, faixa preta absoluto. A partir de agora, ele se prepara para competições em 2020, o Campeonato Pan-Americano em Buenos Aires, na Argentina, e o Campeonato Brasileiro.

“Eu me senti orgulhoso de estar representando o Maranhão, dentre vários estados brasileiros e países do mundo todo. Dever concluído e realização, por saber que o nosso trabalho está entre os melhores do mundo e a gente não deve a qualquer país, mesmo com toda a estrutura que eles têm. Trabalhamos aqui mais na raça, na vontade, do que com alguma ajuda de patrocínio”, disse o atleta Saulo Oliveira.

O carateca enfrentou cinco lutas, a primeira contra um iraniano, em seguida três lutas contra brasileiros e a última, que garantiu o terceiro lugar, contra um atleta argentino.

Também maranhense, Gabriel Silva conquistou neste fim de semana, no Ceará, o título de campeão mundial de karatê. Ele é irmão e aluno do sensei Geovan Silvan, um dos técnicos referência no esporte no Maranhão, faixa preta formado pelo sensei Josias Rodrigues. Entre os países que enviaram delegação para o Campeonato Mundial de Karatê, estão: Alemanha, França, Itália, Suíça, Rússia, Romênia, Inglaterra, Estados Unidos e Argentina.

“Na minha categoria, que é a divisão de até 74 quilos, mais de 35 atletas, já inclusos alguns do Brasil, que se classificaram também. É uma grande honra poder trazer esse título pro meu estado, pra minha cidade. Em primeiro lugar, Top 1 do mundo”, comemorou o carateca Gabriel Silva.

No mundial, em Fortaleza, Gabriel enfrentou um brasileiro na primeira luta, e nos confrontos seguintes atletas do Chile, Itália, Romênia e Alemanha. Em maio acontece seletiva da Copa Brasil, no Rio de Janeiro, para selecionar atletas que irão representar o Brasil em Campeonato Pan-Americano em 2020, na Argentina. “A gente vai treinar forte, vamos nos dedicar ainda mais, dobrar os treinamentos, pesquisar e investir em treinos pra poder representar mais uma vez o Brasil fora do país”, afirmou.

Gabriel é campeão estadual no Maranhense, realizado em fevereiro no município da Raposa, e também medalha de bronze no Arnold Sports Festival South America, que aconteceu em São Paulo. Ele também é vice-campeão brasileiro em Trindade-GO.

MA10

Caixa antecipa calendário de saques de até R$ 500 do FGTS

Todas as retiradas serão liberadas até o fim deste ano



Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.

Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começou na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.

O novo calendário ficou da seguinte forma:


  • Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10
  • Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10
  • Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11
  • Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11
  • Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11
  • Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12
  • Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12
Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.

Horário especial


Assim como no saque para os nascidos em janeiro, a Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até todo o dinheiro ser liberado, no fim de dezembro. As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

Essas agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

A Caixa abriu canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, consulte as formas de retirada dos recursos. O trabalhador pode verificar o quanto tem direito na página da Caixa na internet ou por meio do aplicativo APP FGTS, disponível para os smartphones com sistema Android e iOS.

Saque aniversário


O saque imediato não tem relação com o saque aniversário, que prevê a retirada, todos os anos, de um percentual dos recursos de cada conta do FGTS, mais um adicional fixo que varia conforme o saldo. Os saques referentes a 2020 começarão em abril e seguirão até fevereiro de 2021, conforme o mês de nascimento do trabalhador. A partir de 2021, a retirada ocorrerá a partir do mês de aniversário até dois meses adiante.

A adesão ao saque aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, o trabalhador que escolher essa modalidade não poderá sacar o total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O empregado continuará a receber a multa de 40% sobre o valor total caso seja dispensado. O trabalhador pode voltar à modalidade tradicional, que só permite o saque do FGTS em situações especiais, mas somente dois anos após a data em que informarem a decisão de retorno.


Agência Brasil

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Polícia de Barra do Corda prende dois suspeito pelo latrocínio do mototaxista condomínio Moradas do Rio Corda

Operação da Polícia de Barra do Corda realiza a prisão de dois suspeito do latrocínio do mototaxista ANTONIO DA SILVA ARAUJO, ocorrido em 11/10/19, por volta das 20hs00mim no condomínio Moradas do Rio Corda.
Foram presos os irmãos Jossean andrade Silva, vulgo Cean, 26 anos, filho de Marina de Andrade da Silva e Josean Andrade Silva, vulgo Nego do Badé, 25 anos, filho de Marina de Andrade da Silva, prisão essa decorrente de um trabalho conjunto das polícias Civil e Militar de Barra do Corda. 
Os mesmos são suspeitos de encomendar o crime a dois menores os quais foram apreendidos na última quinta-feira, tendo esses dois menores confessado o crime e relatado a participação de "NEGO DO BADÉ" e seu irmão " CEAN". Os menores M. C. S. e M. V. C., ambos com 16 anos, relataram com riquezas de detalhes como escolheram a vítima, onde então se passaram por passageiros, tendo solicitado a corrida e, ao chegar no final no condomínio acima citado, ainda na garupa da moto, desferiram facadas na vítima, sendo a primeira dela um golpe fatal no pescoço de ANTÔNIO que veio a óbito no local. Destacamos que o suspeito "NEGO DO BADÉ" é um velho conhecido da polícia por ter uma vida inteira dedicada a prática de crimes, onde estava preso nos últimos tempos e foi posto em liberdade no mês passado e, a partir de sua saída, teria supostamente retornado prática contumaz de vários delitos. Também foi recuperado na semana passada a moto da vítima que fora levada pelos criminosos. Os dois irmãos presos hoje foram encaminhados à unidade prisional desta cidade, já os dois menores foram levados ainda na última quinta-feira para a casa de internação Canaã em São Luís. As investigações estão em fase final, sendo este mais um caso que revela o compromisso das policiais de Barra do Corda em combater os crimes contra a vida.
Juntos somos mais forte