quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Bolsonaro quer extinguir município do MA onde obteve maior votação proporcional

No podcast do Repórter Difusora desta quarta-feira (06), John Cutrim fala sobre a medida proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pode extinguir vários municípios pelo país. Entre eles, uma cidade do Maranhão onde Bolsonaro obteve expressiva votação nas eleições de 2018: São Pedro dos Crentes (4.668 habitantes).

No estado, as cidades de Nova Iorque (4.683 habitantes), São Félix de Balsas (4.585 habitantes) e Junco do Maranhão (3.432 habitantes) também podem ser extintas.

MEDIDA

O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira (05) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

O governo não informou, até o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secretário de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas. A extinção dos municípios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada.

Segundo os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), estes são os municípios com menos de 5 mil habitantes

Com informações da Veja e Estadão.

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