quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Novos Caminhos discute sobre terra e direitos de comunidades tradicionais

Quais as diferentes percepções construídas acerca da ideia de justiça? Como lutar pela efetivação de direitos que sequer são conhecidos? Qual a necessidade de efetivação de direitos formalmente assegurados? Como lutar pela efetivação de direitos que sequer são conhecidos? Uma análise dos possíveis caminhos para o desenvolvimento da cidadania, os desafios do acesso à justiça.
Esses e outros questionamentos estarão em debate no encontro Comunidades tradicionais: terra e direitos, que será tema de encontro de mais uma atividade do Novos Caminhos que acontece no próximo dia 29 de novembro, as 8h no auditório da UEMA. Na abertura do evento, a palestra “A vida como luta: resistência dos Povos Indígenas no Maranhão” com representantes das comunidades indígenas Gamella....

No segundo painel “Comunidades tradicionais: terra, território e direitos” pelo advogado Rafael Silva, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e a jornalista Yndara Vasques, da Inspirar Inovação & Comunicação e Assessora de Comunicação do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins falarão sobre a “A dimensão existencial e cultural do território para as comunidades tradicionais”.
O tema A Regularização fundiária e suas dimensões também será abordado por Lidiane Amorim (Antropóloga / INCRA) – O processo de regularização fundiária quilombola: panorama da atual política pública e por Rubens Pereira Junior (deputado federal / Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão) – Regularização fundiária urbana: legitimação fundiária e legitimação de posse.
Na parte da tarde, a programação segue com os minicursos: Direitos reais das comunidades tradicionais – Jean Nunes. Área de concentração: Direito; (Des)construção do Estado brasileiro: instituições e grupos tradicionais – Yuri Costa. Área de concentração: História e Interfaces socio jurídicas da questão quilombola – Valdira Barros. Área de concentração: ciências sociais.
O Novos Caminhos é um projeto de extensão vinculado à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que aposta na construção de uma cultura de protagonismo social. Visa levar ao cidadão conhecimentos para que ele tenha compreensão de que o desrespeito aos seus direitos é um problema de ordem social. É fato que a distância dos cidadãos em relação à administração da justiça é tanto maior quanto mais baixo é o estrato social a que pertencem e essa distância tem como causas próximas não apenas fatores econômicos, mas também questões sociais e culturais. 


MA10

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