Quais as diferentes percepções construídas acerca da ideia
de justiça? Como lutar pela efetivação de direitos que sequer são conhecidos?
Qual a necessidade de efetivação de direitos formalmente assegurados? Como
lutar pela efetivação de direitos que sequer são conhecidos? Uma análise dos
possíveis caminhos para o desenvolvimento da cidadania, os desafios do acesso à
justiça.
Esses e outros questionamentos estarão em debate no encontro
Comunidades tradicionais: terra e direitos, que será tema de encontro de mais
uma atividade do Novos Caminhos que acontece no próximo dia 29 de novembro, as
8h no auditório da UEMA. Na abertura do evento, a palestra “A vida como luta:
resistência dos Povos Indígenas no Maranhão” com representantes das comunidades
indígenas Gamella....
No segundo painel “Comunidades tradicionais: terra, território e
direitos” pelo advogado Rafael Silva, presidente da comissão de Direitos
Humanos da OAB-MA e a jornalista Yndara Vasques, da Inspirar Inovação
& Comunicação e Assessora de Comunicação do Movimento das
Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins
falarão sobre a “A dimensão existencial e cultural do território para
as comunidades tradicionais”.
O tema A Regularização fundiária e suas dimensões também
será abordado por Lidiane Amorim (Antropóloga / INCRA) – O processo de
regularização fundiária quilombola: panorama da atual política pública e por
Rubens Pereira Junior (deputado federal / Secretário de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano do Maranhão) – Regularização fundiária urbana:
legitimação fundiária e legitimação de posse.
Na parte da tarde, a programação segue com os minicursos:
Direitos reais das comunidades tradicionais – Jean Nunes. Área de concentração:
Direito; (Des)construção do Estado brasileiro: instituições e grupos
tradicionais – Yuri Costa. Área de concentração: História e Interfaces socio
jurídicas da questão quilombola – Valdira Barros. Área de concentração:
ciências sociais.
O Novos Caminhos é um projeto de extensão vinculado à
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que aposta na construção de uma
cultura de protagonismo social. Visa levar ao cidadão conhecimentos para que
ele tenha compreensão de que o desrespeito aos seus direitos é um problema de
ordem social. É fato que a distância dos cidadãos em relação à administração da
justiça é tanto maior quanto mais baixo é o estrato social a que pertencem e
essa distância tem como causas próximas não apenas fatores econômicos, mas
também questões sociais e culturais.
MA10
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