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sábado, 29 de fevereiro de 2020

Homem de 32 anos de SP é segundo caso de coronavírus no Brasil

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo notificou o Ministério da Saúde (MS) de mais um caso confirmado de coronavírus. O paciente, um homem de 32 anos, esteve na Itália e chegou ao Brasil na quinta-feira (27). Ele chegou acompanhado da mulher de Milão, na região da Lombardia. Ainda no voo usou máscara e a acompanhante não apresenta sintomas da doença.
Até o momento, o Ministério da Saúde (MS) monitora 182 casos suspeitos e dois confirmados no país. Já foram descartados 71 casos.
O paciente foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Durante o atendimento o viajante relatou febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor de cabeça. O quadro clínico foi considerado leve e estável. “A orientação foi de isolamento domiciliar, uma vez que o quadro clínico é leve e estável. O hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas”, diz nota divulgada pelo ministério na noite de sábado (29)....

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EUA e talibãs assinam acordo e tropas devem deixar o Afeganistão

Os Estados Unidos e os representantes dos talibãs assinaram hoje (29), no Qatar, um acordo de paz histórico para o Afeganistão. Este pode ser o ponto final num conflito que já dura há 18 anos.
Para além do fim dos combates, durante os próximos 14 meses será concluída a retirada dos soldados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e dos Estados Unidos.
Essa retirada fica, no entanto, pendente do respeito dos talibãs pelo acordo e do seu compromisso de combater o terrorismo. O secretário da Defesa americano, Mark Esper, afirmou que os Estados Unidos "não hesitarão em anular o acordo" se este for desrespeitado.
A assinatura do documento ocorre uma semana depois de a coligação internacional - liderada pelos Estados Unidos - e os talibãs se comprometerem a reduzir a violência na região.


Agência Brasil

Descartado um dos casos suspeitos de coronavírus no Maranhão

O caso suspeito de coronavírus identificado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vinhais foi descartado. Atualmente, a paciente permanece em monitoramento no Hospital Dr. Carlos Macieira, com diagnóstico confirmado para Influenza A.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça que a rede estadual está preparada e com protocolos de atendimentos definidos para o enfrentamento do novo coronavírus. Até o momento, a SES informa que possui um caso suspeito do coronavírus no Maranhão e um caso já descartado, que permanece em monitoramento na rede estadual.  

 O outro caso suspeito de coronavírus continua sendo monitorado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaqui-Bacanga. A paciente encontra-se em isolamento. Após a coleta da amostra para exame, o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) enviou o material, conforme protocolo, para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.  

Perfil dos pacientes

Perfil da paciente diagnosticada com Influenza A: Mulher, de 49 anos, procedente da região Lombardia (Itália).  

Perfil da paciente suspeita de Coronavírus: Mulher, de 22 anos, procedente de Tóquio e Wakayama (Japão) 

Com informações da Secretaria de Saúde.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Marinha confirma dois vazamentos em navio afundando no Maranhão

Embarcação com bandeira sul-coreana carrega 300 mil toneladas de minério de ferro da Vale e tinha a China como destino.

A Marinha do Brasil confirmou que o navio MV Stella Banner, que carrega 300 mil toneladas de minério da Vale, teve dois vazamentos em sua estrutura. Não foi informado, porém, o que teria vazado no mar, nem a quantidade. Especialistas em meio ambiente afirmam que o acidente pode causar um desastre à fauna marinha.
O navio MV Stella Banner adernou a cerca de 100 quilômetros do porto de Itaqui, no Maranhão, de onde saiu, com destino ao porto de Qingdao, na China, onde era esperado para chegar no dia 4 de abril.
Segundo a Marinha, “no momento o navio se encontra encalhado”, devido a uma manobra feita por seu capitão. Por meio de nota, a Marinha declarou que as causas do acidente ainda não foram identificadas e que problema ocorreu às 21h30 da segunda-feira.
Metrópoles.com

Homem morre em colisão frontal entre carro e motocicleta na Ma 012 em Barra do Corda

Um grave acidente no final da tarde desta quarta feira (26), envolvendo uma motocicleta Bros e Chevrolet Onix  causou a morte ainda no local do motociclista segundo informações a vitima foi identificado Manoel de Castro mais conhecido pelo apelido de “Nego da Zezé”,morado do povoado Centro das Pedreiras, zona rural da cidade de  Lago da Pedra.  
O acidente aconteceu entre os povoado centro dos ramos e barro branco zona rural de Barra do Corda, o corpo da vitima foi pra a upa sendo em seguida recolhido por familiares. 
A policia ira investigar qual dos condutores teria provocado a colisão.

Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira

As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).
Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.
Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.....

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Homem morre esfaqueado na ultima noite de carnaval em Barra do Corda

Um homem morreu esfaqueado no espaço cultural na madrugada da ultima noite de carnaval em Barra do Corda, segundo informado ao blog a vítima identificado por Antonio Valença da Silva de 31 anos de idade morador da rua rio Solimões bairro Cerâmica, a vítima ainda foi socorrida pelo Samu mais já chegou sem vida na Upa, o acusado do crime ainda não foi preso.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Primeiros dias de carnaval com poucas ocorrências em Barra do Corda

Os primeiros dias de carnaval  em Barra do Corda mesmo com o grande numero de turistas as ocorrências policias e atendimentos pelo Samu tem sido poucas, O comandante do 5ºBPM major Hédio sempre presente tem intensificado o patrulhamento e monitoramento dos locais com grande fluxo de pessoas como no entre rios e avenida beira rio.
Os atendimentos pelo Samu e encaminhamento a Upa em sua maioria foram quedas de motocicleta por embriaguez.
 
O blog seguir acompanhando. 

37 PMs são presos por não se apresentarem para trabalhar no Carnaval

Agentes fazem parte da lista de desertores divulgada em boletim do Comando Geral. Ao todo, 41 policiais militares foram presos desde o início da paralisação.

A Polícia Militar do Estado do Ceará prendeu 37 policiais militares considerados desertores neste domingo, 23. Os agentes foram presos por não se apresentarem para trabalhar na segurança em festas de Carnaval no Interior do Ceará. Com isso são 41 PMs presos desde o início do motim.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os 37 agentes fazem parte da lista de deserções que inclui 61 policiais militares que tiveram nomes publicados em Boletim do Comando Geral, em razão de deserção especial, ou seja, quando o militar deixa de apresentar-se na força em que serve. A deserção especial prevê pena de detenção de até três meses. As prisões acontecem desde as 16 horas deste domingo.

Outros quatro PMs já haviam sido presos na semana passada. Três deles foram autuados pelo crime de motim, na última terça-feira, 18, após serem flagrados secando os pneus de uma viatura da PMCE. Um quarto PM foi autuado em flagrante no Crato, na madrugada da quinta, 20, pelo crime de incêndio.
O POVO apurou que alguns policiais de Juazeiro do Norte se apresentaram para trabalhar depois de uma ordem do Comandante Geral da PM neste domingo, 23. Segundo um soldado que estava amotinado e não quis ser identificado, ele e os colegas PMs retornaram com medo de serem expulsos e estão dando serviço nas ruas a pé, porque as viaturas continuam estacionadas.

Lista de desertores

Nesse sábado, 22, a Polícia Militar do Estado do Ceará classificou 77 policiais militares como "desertores". Entretanto, na checagem final do Comando, 16 se apresentaram para trabalhar no Carnaval e a lista ficou em 61 agentes. Os PMs não se apresentaram à Operação Carnaval de 2020, tampouco apresentaram qualquer justificativa para o não comparecimento. Os policiais estavam escalados para reforçar a segurança de, pelo menos, 19 pontos no interior do Estado.

168 PMs afastados

Além destes, de acordo com a Controladoria Geral de Disciplina (CGD), há determinação do afastamento de 168 policiais militares do Ceará. Conforme Diário Oficial do Estado (DOE) dessa sexta-feira, 21, a CGD instaurou Conselho Disciplinar contra 160 policiais identificados como suspeitos de integrar grupos que promovem motim na PMCE. Do total, oito policiais já haviam sido afastados, com publicação no Diário Oficial do Estado da quinta-feira, 20.


O povo.com

Quase 300 pessoas foram presas pela Polícia Civil somente no pré-carnaval do MA

Somente no período pré-carnavalesco a Polícia Civil do Maranhão efetuou 287 prisões em todo o estado. Destas, 186 no mês de janeiro e 101 no mês de fevereiro.
Foram 120 prisões decorrentes de mandados de prisão preventiva, 111 de auto de prisão em flagrante, 27 autos de apreensão em flagrante, 14 de mandados de prisão temporária, 9 de mandados de prisão civil, 03 mandados de prisão de sentença penal condenatória, 02 mandados de prisão de recaptura e 01 mandado de internação provisória.
Neste mesmo período, foram cumpridos 87 mandados de busca e apreensão. Houve diversas apreensões de drogas, armas, aparelhos de celulares, alimentos impróprios para consumo, dentre outras apreensões. 

MA10

Ônibus de cantora pega fogo na BR-230 próximo a Pastos Bons

Pegou fogo esse fim de semana no quilômetro 132 da BR-230, entre São João dos Patos e Pastos Bons, o ônibus da cantora Viviane Brasil. A causa provável teria sido devido uma pane elétrica no veículo, que ficou completamente destruído devido às chamas.

O ônibus saía da cidade de Tasso Fragoso, no sul do estado, após um show. Não houve feridos, apenas danos materiais. Até noite deste domingo (23) as ferragens permaneciam sobre o leito carroçável da rodovia, oferecendo risco ao tráfego no período noturno. Apesar do susto, por meio das redes sociais a cantora Viviane Brasil divulgou que estão todos bem.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Atenção: O senhor Jorge Bezerra perdeu sua carteira na avenida beira rio e pagará recompensa a quem a encontro

O senhor Jorge Bezerra perdeu sua carteira com todos os documentos, cartão de crédito habitação na avenida beira rio próximo ao depósito de bebidas, o mesmo pede a quem encontro sua carteira que ligue pra o número (99) 98102-1177  que será bem recompensado. 

Com apoio político, policiais pressionam 12 estados por reajuste

Forças de segurança realizam manifestações em 5 estados, e travam embates com governos de outros 7; no CE, ES e PB, políticos apoiam atos.

Forças de segurança em ao menos 12 estados pressionam os governos locais por aumentos salariais. Em cinco deles, policiais já realizaram atos ou paralisações neste mês. A situação é mais grave no Ceará, onde o senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi baleado nessa quarta-feira (19/02/2020) ao tentar entrar com um trator em um quartel amotinado.
Deputados ligados à bancada da bala e ao bolsonarismo apoiam movimentos no Ceará, Espírito Santo e Paraíba, garantindo respaldo político às demandas dos policiais.
Levantamento feito pelo Estado, com base em redes sociais e informações de entidades de classe, aponta que há também sete estados em que policiais civis e militares travam embates públicos com o governo em busca de melhor remuneração, embora não tenham feito atos ou paralisações.
No Ceará, o motim de militares começou com uma série de protestos por melhor remuneração em dezembro. Mascarados depredaram viaturas e tomaram quarteis. A Associação das Praças do Estado do Ceará (Asprace), entidade que representa cabos e soldados e vinha negociando com o governo, publicou uma nota em seu site informando que, diante de uma decisão judicial contrária à greve, não estava “promovendo atos grevistas”.
Segundo policiais do estado, no entanto, os PMs tiveram apoio de políticos locais para ocupar o 3º Quartel da PM. O vereador Sargento Ailton (SD) ficou dentro do quartel do início da manhã até o horário do tiroteio, publicando entrevistas em sua página, destacando a paralisação das viaturas e negando a ilegalidade da ação. O Estado não localizou o vereador em Sobral....

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Moro autoriza envio de tropas da Força Nacional para o Ceará

Segundo o Ministério da Justiça, autorização se dá "a fim de proteger a população cearense, em razão de movimento paredista das polícias"

Tropas da Força Nacional seguirão para o Ceará, onde, desde a última terça-feira (18/02/2020), policiais encapuzados estão investindo contra quarteis e viaturas da corporação para a qual trabalham, a Polícia Militar. São informações do G1.
A autorização foi dada na noite desta quarta-feira (19/02/2020) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Segundo a pasta, será “a fim de proteger a população cearense, em razão de movimento paredista por parte das polícias estaduais do Ceará”.
O envio será feito nesta quinta-feira (20/02/2020) e a Força Nacional deve permanecer no estado por 30 dias, conforme portaria assinada por Sérgio Moro. “A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”, detalha a portaria.

Aumento salarial
O envio ocorre em meio ao motim de policiais militares que reivindicam aumento salarial. Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará aumento o salário de um soldado militar de R$ 3,2 mil para R$ 4,5 mil, em reajuste progressivo até 2022.
Nesta quarta, um grupo de policiais amotinados circulou em viaturas pela cidade de Sobral, a 230 km de Fortaleza, ameaçando comerciantes a fechar as portas.
O senador licenciado Cid Gomes foi baleado quando tentava entrar com uma retroescavadeira em um batalhão da Polícia Militar em Sobral. nesta noite, Moro já havia informado que enviou equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal para Sobral, no interior do Ceará, “para garantir a segurança do senador Cid Gomes”.


Metrópoles.com 

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

URGENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO DEFLAGRA OPERAÇÃO E EFETUA PRISÃO EM FLAGRANTE EM BARRA DO CORDA/MA POR TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO

.A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Barra do Corda, iniciou uma série de investigações que fomentaram a expedição de mandado de busca e apreensão domiciliar na casa de dois suspeitos. O mandado foi cumprido na tarde de hoje (19), onde a polícia encontrou aproximadamente 1,2 Kg de substância assemelhada cocaína, pequena quantidade de maconha, petrechos para o preparo da substância entorpecente (04 balanças de precisão), além de uma quantia em dinheiro em notas variadas (R$ 2,00, R$ 5,00 R$10,00, R$20,00 e R$50,00). Os indivíduos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico (art. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006), onde foram recolhidos a UPR local e deverão ficar à disposição da Justiça.


Informações repassadas ao blog Folhadabarra pelo delegado Regional Marcio Coutinho. 

MEC dará bônus a escolas que conseguirem melhorar alfabetização

Nessa terça-feira, o ministério lançou o programa Tempo de Aprender, dentro da Política Nacional de Alfabetização.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na terça-feira (18/02/2020) que vai pagar um bônus para professores e diretores de escolas que conseguirem alcançar bons resultados em avaliações de desempenho de leitura de estudantes na fase da alfabetização. O valor a ser pago e como será calculada a bonificação não foram informados pelo ministério.
O anúncio do bônus foi feito durante a apresentação do programa Tempo de Aprender, elaborado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O programa vem sendo elaborado desde o início do ano passado dentro da Política Nacional de Alfabetização.

“Não vai ser um ranking das escolas com melhor desempenho, vamos estimular um modelo colaborativo dentro das escolas”, disse Carlos Francisco Nadalim, secretário de Alfabetização. A previsão é de que o programa comece em 2020, mesmo com o ano letivo já iniciado nas redes de ensino. E o bônus não será aplicável a todos as unidades participantes neste ano — a ação se iniciará por amostra. O número de locais que poderá ser contemplado com o bônus também não foi informado.
Segundo o secretário, o programa prevê dois tipos de avaliação: um teste de fluência para medir quantas palavras por minuto são lidas pelas crianças do 2ª ano do ensino fundamental (7 anos) e outro teste escrito. Com o resultado dessas avaliações é que serão concedidos os bônus. Nadalim não informou se serão estabelecidas metas de desempenho para cada unidade de ensino ou outros critérios de avaliação....

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 170 milhões

Acumulada há 14 concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) prêmio estimado em R$ 170 milhões.
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.235 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelo Facebook e canal Caixa no Youtube.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 440 mil por mês.
“O concurso 2.235 tem premiação maior por ter final 5. Concursos da Mega-Sena com final 0 e 5 têm premiações mais atrativas, porque parte da arrecadação de outros concursos é reservada a eles”.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

ADÃO NUNES, PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE BARRA DO CORDA PARTICIPA DE REUNIÕES COM LIDERANÇAS E AMIGOS

Adão Nunes, pré-candidato a prefeito de Barra do Corda, tem recebido constantemente convite para reuniões e encontros com a comunidade barra-cordense. Neste sábado (15), participou de um encontro com os pastores Antônio Mendes e Francisco Mendes, no Bairro Jardim do Éden-Altamira. Na ocasião o pré-candidato ouviu os presentes, apresentou suas ideias e debateram pontos de melhorias em vários setores do bairro e de todo o município. No domingo(16) visitou o Sargento Eliezer em sua residência, acompanhado dos amigos José Monteiro, vereador Alcenor Nunes e do fonoaudiólogo Isaías Monteiro, onde dialogaram amigavelmente sobre o presente e o futuro de Barra do Corda. Adão Nunes mencionou que agradece a todos pela boa conversa, apoio ao seu projeto e que segue firme, com o objetivo de continuar lutando por uma Barra do Corda melhor para todos.


Assessoria do Pré- candidato

Motoristas de vans interditam a BR-135 em Miranda do Norte

Motoristas de vans interditaram logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (18) a BR-135, na altura do município de Miranda do Norte. Eles pedem melhorias na conservação das rodovias federas que cortam o Maranhão e alegam que as BR’s estão abandonadas.
Por meio de imagens divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), é possível ver veículos de transporte alternativo atravessados no meio da rodovia federal. Impedidos de seguir viagem, motoristas ficaram parados em um grande congestionamento.

Confira abaixo a nota na íntegra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):...

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.
O resultado pode ser conferido na página do ProUni .
As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.
Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.
Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.


Agência Brasil

PRF apreende 82 quilos de maconha dentro de carro em posto de combustíveis

Oitenta e dois quilos de maconha foram apreendidos esse fim de semana na BR-010, município de Porto Franco a 720 quilômetros da capital maranhense, durante patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um posto de combustíveis.
A droga estava em um veículo Fiat Uno. Um homem de 1,70 metro de altura foi avistado pela PRF no pátio do posto, mas conseguiu fugir do local. A droga e o veículo foram levados para a Polícia Civil de Estreito.


PRF

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.
Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

domingo, 16 de fevereiro de 2020

Cai para três número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil

O número de casos suspeitos de infecção por coronavírus no Brasil caiu para três, informou o Ministério da Saúde. Segundo o balanço mais recente da pasta, divulgado às 12h de hoje (16), dois pacientes em São Paulo e um no Rio Grande do Sul estão sendo monitorados. O número de suspeitas descartadas subiu para 45.
O total não mudou em relação ao boletim de ontem (15). De sexta-feira (14) para sábado, um caso no Paraná e outro no Rio Grande do Sul foram descartados. No entanto, um caso começou a ser investigado em São Paulo, resultando no total de três suspeitas em todo o país.
Entre os 45 casos descartados, o estado de São Paulo lidera, com 20 pacientes analisados. Em seguida, vêm Rio Grande do Sul, com nove suspeitas, Rio de Janeiro (5), Santa Catarina (4), Paraná (3), Minas Gerais (2), Distrito Federal (1) e Ceará (1).
Na sexta-feira, o Ministério da Saúde informou que não pretende reduzir as ações de combate ao coronavírus até o inverno, quando aumentam os casos de doenças respiratórias. Segundo a pasta, a mobilização continuará, independentemente da redução do número de casos investigados.
Batizada pela Organização Mundial da Saúde de COVID-19, a doença provocada pelo coronavírus provoca febre e problemas respiratórios. Até as 12h de hoje, haviam sido registrados 50.580 casos confirmados em todo o planeta. Desse total, a maioria está na China, com 50.024 casos e 1.524 mortes. Os outros dois óbitos foram registrados no Japão e nas Filipinas.


Agência Brasil

Programa de educação do DF está entre os 24 mais inovadores do mundo

Programa Educação Precoce vai representar o Brasil em Viena.

O Programa Educação Precoce, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), vai representar o Brasil em Viena, na Áustria, como uma das 24 práticas educacionais mais inovadoras do mundo. Voltado para bebês e crianças com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades, entre outros casos, o programa foi escolhido entre 469 projetos de mais de 100 países.
“A gente percebe que as crianças que passam por esse programa são crianças que chegam à educação infantil com desenvolvimento notoriamente melhor. O enfoque é na prevenção. Não é preciso esperar que a deficiência traga atraso no desenvolvimento. O programa trabalha antes, fazendo com que a criança tenha uma melhor qualidade de vida”, diz a diretora de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação, Riane Vasconcelos. 
Riane vai apresentar o programa na Conferência do Zero Project, um projeto da Fundação Essl, instituição austríaca focada em divulgar iniciativas voltadas para melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. A conferência será de 19 a 21 deste mês. “Sabemos que temos desafios e dificuldades, mas ainda assim, o trabalho merece especial destaque, como está recebendo. É uma honra muito grande representar esse programa e todos os profissionais que nele atuam”, diz. 
O projeto foi selecionado como um dos finalistas da premiação conduzida pelo Zero Project. Os vencedores foram divulgados esta semana. Eles integram o relatório da organização, que já está disponível, online, em inglês. Independentemente da premiação final, todos os finalistas foram convidados para a conferência.
A Educação Precoce atende, atualmente, 3.327 bebês de 0 a 3 anos de idade em 19 escolas do DF. Essas crianças e suas famílias são atendidas por 400 educadores capacitados para oferecer um apoio pedagógico focado na aprendizagem, inclusão e no desenvolvimento. O atendimento é personalizado para cada bebê e é feito duas vezes por semana....

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

ADÃO NUNES, PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE BARRA DO CORDA, CUMPRE AGENDA DE VISITAS E REUNIÕES, SEGUINDO FIRME EM SEU PROPÓSITO

O pré-candidato a prefeito de Barra do Corda Adão Nunes, segue firme intensificando suas visitas e diálogos com a comunidade cordina e lideranças políticas, tratando de assuntos de interesse coletivo e firmando compromissos com o povo. Nesta quinta-feira(13) visitou o povoado Mamuir BR a convite da família Azevedo, representada pelos amigos Manelinho, Lourenço, Sargento Azevedo, Neném, seus familiares e demais moradores do povoado. O pré-candidato conversou com os moradores sobre a realidade local, dificuldades e anseios da comunidade, buscando conhecer de forma mais aprofundada suas necessidades e definir soluções para as situação identificadas. Na oportunidade estava acompanhado do vereador Alcenor Nunes, do ex-secretário municipal José Americano, amigos Sebá, Roseno e do pré-candidato a vereador Sebastião Calixto. Adão Nunes destaca que continua firme em seu propósito de disputar a prefeitura de Barra do Corda e que vem sendo muito bem recebido por onde passa. Frisou ainda, que seu plano de governo está sendo construido de acordo com a realidade do município e com a participação de todos, como diz sua Logamarca " Construindo com Você". Destacou também, que cada vez mais pessoas aderem à sua pré-candidatura.


Assessoria de comunicação do pré candidato 

Faça já sua declaração de sua MEI

Não deixe pra ultima hora pra fazer sua declaração anual da MEI, a declaração deve ser feita até 31 de maio, sempre com dados relativos ao ano anterior.

Número de suspeitos de coronavírus no Brasil cai para seis

Seis casos foram descartados de ontem para hoje; um foi incluído.

O Brasil tem, atualmente, seis pessoas suspeitas de ter o coronavírus Covid-19. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde na tarde de hoje (13). De ontem, quando havia 11 casos suspeitos, para hoje, seis casos foram descartados – três em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais – e um foi incluído, no Rio Grande do Sul.
Apesar da queda no número de casos suspeitos, o ministério evita considerar que o Brasil está livre de sofrer um surto. Para o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, a escala de contaminação pode ser lenta e ainda chegar ao país. Além disso, não se descarta a hipótese do constante aumento de casos na China e em outros países ainda trazer consequências para o Brasil.
“O fato de ter passado 14 dias e achar que as pessoas que deveriam ter vindo da China já ficaram mais de 14 dias não significa que, futuramente, não venham pessoas, tanto da China como de outros países, e que possam ser portadores do vírus”, disse Gabbardo. “Porque à medida que o vírus crescer em outros locais, como Alemanha ou Estados Unidos por exemplo, essas pessoas virão para o Brasil e também poderão trazer a doença”.
Em relação aos brasileiros que vieram de Wuhan, cidade considerada o epicentro do vírus, e estão separados cumprindo quarentena em Anápolis, o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira, disse apenas que “estão todos ótimos, super bem, a gente tem mantido contato”.
Gabbardo também esclareceu que o ministério já prevê a aplicação de um protocolo da Organização Mundial de Saúde no qual será dispensada uma investigação detalhada para confirmar coronavírus caso o país chegue a 100 casos confirmados da doença. Apenas os sintomas e determinadas características que aparecerem no raio-x serão suficientes para caracterizar a contaminação. Esse procedimento está sendo adotado em Hubei, província na qual está localizada Wuhan.....

Justiça condena delegado Bardal à perda do cargo e a penas de reclusão

A 3ª Vara Criminal de São Luís condenou o ex-superintendente Tiago Bardal à perda do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão. A sentença, assinada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, Auxiliar de Entrância Final e respondendo pela unidade judicial, também condena o ex-delegado e ex-superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC a dois anos de reclusão e três meses de detenção, pelos crimes de apropriação indevida e prevaricação.
A pena privativa de liberdade foi convertida, pela Justiça, em restritiva de direitos, obedecendo aos requisitos legais do artigo 44 do Código Penal. “Considerando que o réu respondeu ao processo em liberdade, deixo de decretar a sua prisão preventiva (art. 312, CPP), uma vez que o mesmo não criou embaraço à instrução processual, além de ter recebido pena diminuta”, frisa o documento.
Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual – MPMA, no dia 1º de março de 2018, consta que uma delegada de Polícia Civil que assumiu o cargo de Superintendente Estadual de Investigações Criminais teria encontrado alguns documentos deixados pelo antecessor, Tiago Bardal, que indicavam a prática delitiva por parte deste, quando do exercício do cargo de Superintendente.
De posse dos documentos, o delegado-geral de Polícia Civil verificou um procedimento policial originado da prisão em flagrante de Egildo Silva Campos, conhecido pela alcunha de “Diabo Louro”, ocorrida em 21 de dezembro de 2016, no Povoado Santeiro, em Viana, em razão da suposta prática do crime de contrabando de 43 caixas de cigarros, avaliadas em R$ 273 mil reais.
O MP frisa, ainda, que nada foi encontrado na SEIC, que pudesse indicar que o procedimento tivesse sido concluído ou encaminhado a outra autoridade policial para prosseguimento, além de não ter sido encontrada a mercadoria apreendida.
Ouvido pela Polícia, o delegado regional de Viana confirmou que, em meados de dezembro de 2016, aproximadamente dia 20, quando estava de folga, recebeu um telefonema do então Superintendente da SEIC. No telefonema, Tiago Bardal informou que havia sido feita a condução, pela Polícia Militar, para a Delegacia Regional de Viana, de um indivíduo, Diabo Louro, que estaria transitando em uma van na posse de certa quantidade de cigarros com suspeita de contrabando. “Sendo solicitado pelo denunciado que não tomasse qualquer providência, pois poderia prejudicar a investigação de outro caso mais complexo, supostamente presidido pelo acusado, denominado Ação Controlada”, frisa a denúncia.


MA10

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Congresso votará texto que prevê taxar aplicações de milionários

Emenda que cria cobrança de Imposto de Renda em fundos dos super-ricos foi incluída em MP que prevê o 13º para o Bolsa Família.

Está marcada para esta quarta-feira (12/02/2020) a votação do relatório da Medida Provisória 898, que cria o 13º salário do programa Bolsa Família, na comissão especial que tratou do tema. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) incluiu emenda do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que determina como fonte de recursos para esse pagamento – e para criar também mais um repasse anual para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – a taxação dos chamados fundos fechados, que são aplicações financeiras usadas pelos multimilionários....

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MP Eleitoral estabelece diretrizes para inibir a propaganda eleitoral antecipada em 2020

O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta segunda-feira (10), uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.
De início, a recomendação cita que a propaganda eleitoral é vedada antes do dia 16 de agosto, de acordo com os termos do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. No entanto, os debates entre candidatos podem ocorrer antes do início das campanhas, por ser vantajoso aos eleitores o conhecimento prévio das intenções e propostas de cada um. A propaganda eleitoral consiste na divulgação de plataformas, programas de governo, qualidades pessoais e profissionais do candidato, tendo como finalidade a obtenção do voto do eleitor.
Além disso, com base na Lei das Eleições, a qual proíbe o uso de meios de publicidade em alguns dispositivos no período de propaganda eleitoral oficial e, consequentemente, na fase anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela proibição do uso de outdoors e veiculação de propaganda em bens públicos e de uso comum nos atos de pré-campanha e na divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto, em julgamento do recurso especial 0600337-30.2018.
Dessa forma, segundo o procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, é preciso que haja compatibilidade e coerência entre os meios utilizados na pré-campanha eleitoral e os autorizados na propaganda eleitoral permitida. Assim, a instrução orienta os promotores eleitorais a tomarem medidas, em caso de hipótese de violação, como a imediata cessação da propaganda ilícita por meio do poder de polícia do juiz eleitoral; ajuizar representação por propaganda eleitoral antecipada para cessação da conduta e aplicação de multa, além de considerar Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico.
Ainda de acordo com o procurador, “a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) constatou, nas principais cidades do estado, o uso de propaganda eleitoral antecipada em outdoors por pré-candidatos parlamentares sob o pretexto de divulgação de sua atividade parlamentar. Porém, a principal finalidade não é divulgar esta atividade, mas no período proibido realizar nítida propaganda eleitoral antecipada, o que demanda repressão pelo Ministério Público Eleitoral. Sendo assim, o período que antecede o processo eleitoral não pode ser usado pelos pré-candidatos para propaganda, o que exige uma atuação incisiva do Ministério Público Eleitoral para o equilíbrio do pleito”, afirmou. Do MPE-MA.
Acesse aqui a íntegra da instrução.

MA10

Petrobras tem recorde na produção de petróleo e gás

A Petrobras registrou em 2019 uma média diária recorde de produção de petróleo e gás. Foram produzidos, em média, 2,77 milhões de barris de óleo equivalente (boe, medida que une barris de petróleo e metros cúbicos de gás).
O volume ficou acima da meta de 2,7 milhões de boe diários e foi 5,4% superior ao registrado na média de 2018. Os números incluem a produção no Brasil (2,688 milhões de boe por dia) e no exterior (82 mil boe por dia). A produção de petróleo em 2019 ficou em 2,172 milhões de barris, dos quais 1,277 milhão de barris foram no pré-sal.
No último trimestre do ano, a produção média diária atingiu 3,025 milhões de boe. Foi a primeira vez que a empresa rompeu a barreira de 3 milhões de boe por dia, em uma média trimestral.
De acordo com a Petrobras, as reservas da empresa mantiveram-se em 9,59 bilhões de boe. A relação entre reservas provadas e produção é de 10,5 anos. O número não inclui ainda os ativos de Itapu e Búzios, adquiridos no leilão da Excedente da Cessão Onerosa. As informações foram divulgadas na noite de ontem (10), no Rio de Janeiro.


Agência Brasil

Publicada portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

Portaria


A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.


Agência Brasil