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quinta-feira, 30 de abril de 2020

STJ remarca julgamento de Lula no caso do tríplex para 5 de maio

O processo começou a ser analisado pelo plenário virtual e, agora, será julgado pelo colegiado por meio de videoconferência.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou para 5 de maio o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Por videoconferência, o colegiado deve analisar embargos de declaração para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento do 8 anos e 10 meses de reclusão a que ele foi condenado. A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pela Turma em abril do ano passado.

O processo começou a ser julgado no plenário virtual em 22 de abril, quando é dado um prazo dentro do qual os ministros podem disponibilizar seus votos no sistema eletrônico da corte. Porém, o julgamento foi interrompido diante do questionamento da defesa de Lula.

Os advogados alegaram que o caso foi colocado para análise pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, sem antes ter sido incluído na pauta de julgamento, o que feriria o regimento da Corte.
 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o STJ deveria seguir normas do regimento para a deliberação no caso.


Metrópoles.com 

Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder público e empregadores a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores da covid-19, considerando os protocolos indicados para cada situação. A medida segue para o Senado.
Segundo o autor do substitutivo aprovado, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), apenas os profissionais de saúde que tenham contato direto com infectados ou possíveis infectados pelo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da covid-19. 
“Desse modo, procuramos atender à preocupação com a saúde dos profissionais mais expostos e evitamos eventuais desperdícios de testes”, argumentou o parlamentar.
Estão incluídos no texto aprovado os seguintes profissionais: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais e bombeiros; guardas municipais; integrantes das Forças Armadas; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; motoristas de ambulâncias; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; dentistas.
A medida também alcançará profissionais que sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Agência Brasil

“Estamos atuando no limite de ocupação dos leitos”, informa hospital particular sobre a COVID-19

Ontem quarta-feira (29), o hospital da rede privada da capital maranhense, Hospital São Domingos, encaminhou um ofício a Secretária de Estado da Saúde do Maranhão, informando a situação da ocupação dos leitos a pacientes internados diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).
No documento, a unidade hospitalar sugere ao governo estadual, a adoção de medidas mais restritas, como o bloqueio total de circulação de pessoas.
O Hospital São Domingos informou à SES, que está atuando no limite de ocupação dos leitos de internação e UTI destinados ao tratamento da Covid-19.
A produção do MA10 aguarda o posicionamento por meio de nota do hospital.
O sindicato dos hospitais particulares, se manifestou também por meio de ofício enviado ao governo estadual.
Leia um trecho:

Temos acompanhado com especial preocupação a rapidez da expansão dos casos de coronavírus em nossa Capital, o que tem gerado um intenso aumento da necessidade de atendimento médico e hospitalar e também de internações, tanto em leitos clínicos quanto de UTI, de modo que os números atuais ultrapassam a capacidade de atendimento da rede de saúde privada que, em condições normais, sempre esteve à disposição da população com disponibilidade, eficiência e competência habituais. Nos encontramos na iminência de colapso de atendimento nas redes de saúde – tanto pública quanto privada –, havendo estabelecimentos de saúde hoje sem condições de atendimento, pelo que solicitamos que sejam urgentemente estudas, planejadas e implementadas medidas preventivas mais enérgicas, com vistas a desafogar as condições de atendimento curativo da população atingida por essa grave enfermidade da Covid-19 em respeito à saúde e à vida humanas “.


MA10

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Câmara municipal de Barra do Corda é a favor dos 6O% dos Precatórios do FUNDEF aos profissionais da educação

Em sessão virtual na tarde de terça feira, (28) por unanimidade, os vereadores de Barra do Corda disseram ser a favor da divisão dos 60% dos precatórios do FUNDEF  aos profissionais da educação; nos pronunciamentos todos os parlamentares defenderam a promulgação da lei pelo presidente da casa vereador Gil Lopes.

Os precatórios têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do FUNDEF, os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados chegam a R$ 90 bilhões.

Em Barra do Corda um projeto foi apresentado pelo vereador Jaile Lopes, sendo aprovado por unanimidade em sessão plenária no ano de 2019, pela Câmara Municipal de Barra do Corda, a qual  aprovou uma lei que beneficia os professores da rede municipal com os 60% dos precatórios do FUNDEF. O projeto aprovado foi para o executivo o qual  não sancionou, voltando para o presidente do poder legislativo decidir sobre promulgar a lei.

Em seu pronunciamento o presidente, vereador Gil Lopes disse ser totalmente favorável ao projeto sobre os precatórios e que irá fazer sua parte. 
O parlamentar marcou para quinta feira, (30) as 19:00horas. uma Live onde será tratado os precatórios do FUNDEF e sua aprovação.

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira.

Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

O ministro citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.

Moraes mencionou ainda que as declarações de Moro estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização concedida ontem (28) pelo ministro do STF Celso de Mello, motivo pelo qual se justifica a suspeita de interferência política na PF....

Maranhão registra aumento no número de recuperados por dia do novo coronavírus

Desde o último sábado os números mostram que mais de 50 pacientes diariamente estão recebendo alta da doença no estado. Á análise de dados foi feita a partir dos boletins divulgados diariamente pela Secretária Estadual de Saúde

 Só no domingo (26), 156 pessoas receberam diagnóstico positivo para cura do novo coronavírus (Divulgação Internet)

A última semana de abril encerra com o maior registro de recuperados por dia, em comparação com os dados referentes desde o início deste mês.  Só no domingo (26), 156 pessoas receberam diagnóstico positivo para cura do novo coronavírus.  
Hoje, o dia começou com total de 600 pacientes curados em todo o estado, segundo relatório divulgado no portal da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que está seguindo a metodologia do Ministério da Saúde, os recuperados estão contabilizados entre os casos confirmados pelo órgão estadual.
Faltando ainda dois dias para finalizar o mês de abril, análise dos dados revela que nos últimos quatro dias a quantidade de pessoas recuperadas subiu consideravelmente e passa dos 50 pacientes diariamente.
Os números que até a última sexta-feira estavam pairando entre a casa dos 10 e 20, subiu para 57 pacientes curados no sábado, 156 no domingo, 70 na segunda-feira e 67 na terça-feira, o que corresponde ao total de 350 pessoas curadas em quatro dias.
Esse total é bem maior do que o acumulado de recuperados ao longo do mês, que é de apenas 240 pacientes que receberam alta da Covid-19.
A contabilização de recuperados começaram a aparecer nos boletins, a partir do primeiro dia do mês de abril.
Até então, de 01 a 10 abril o maior número de recuperados por dia foi registrado dia 6, quando a quantidade de pacientes que venceram a Covid-19 saltou de 29 para 45. De 11 a 20 do corrente mês, a data com o maior registro de pessoas curadas foi apurada em 19 de abril, com 22 pacientes que receberam alta do isolamento e hospitais....

Medo de contágio esvazia setores de hospitais e laboratórios privados

Enquanto os números de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus não param de aumentar, hospitais particulares, laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem enfrentam um paradoxo: pacientes com outras doenças estão deixando de buscar atendimento por medo da covid-19. A situação, segundo entidades que representam os estabelecimentos, ameaça o equilíbrio financeiro do setor de saúde suplementar.
Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o número de exames realizados caiu cerca de 80% desde que o novo coronavírus começou a se espalhar pelo país, entre o fim de fevereiro e o início de março. As cirurgias caíram pela metade. De acordo com o diretor executivo da entidade, Marco Aurélio Ferreira, a realização de procedimentos cirúrgicos corresponde a quase 50% do faturamento dos hospitais particulares....
A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) informou que as clínicas de diagnóstico por imagem registraram queda na procura de 70%, em média. Nos laboratórios clínicos, o atendimento caiu, em média, 60% se comparado ao movimento do mesmo período de 2019.
“É uma queda expressiva e generalizada. Há laboratórios operando com apenas 20% de sua capacidade”, disse à Agência Brasil a diretora executiva da Abramed, Priscilla Franklin Martins. “A associação vem conversando com o Ministério da Economia, buscando alternativas como uma linha de crédito do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que possa aliviar os empresários que precisam encontrar meios para manter seu quadro de funcionários e arcar com os custos fixos. Até porque, na hora em que esta pandemia passar, a demanda represada virá e precisaremos de capacidade para atendê-la”, disse a executiva....

“Estamos mais próximos de decretar lockdown”, diz governador Flávio Dino

O Governo do Maranhão segue semanalmente prestando contas sobre as ações referentes ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Além de destacar as novas ações, durante coletiva de imprensa on-line realizada na manhã desta segunda-feira (27), o governador Flávio Dino reforçou a importância do cumprimento das medidas preventivas para evitar o aumento do contágio da doença e, consequentemente, reduzir a demanda pelos serviços públicos de saúde.
Com o pico da crise prevista para o mês de maio, Flávio Dino disse ainda que não há previsão de abertura do comércio. “Estamos mais próximos de decretar lockdown do que liberar a volta do comércio. Nenhum sistema em todo o mundo suportou a grande demanda causada pelo coronavírus. Por isso, continuamos incentivando a população a cumprir o isolamento social para evitarmos a adoção de medidas ainda mais restritivas”, alertou o governador....

terça-feira, 28 de abril de 2020

Câmara municipal de Barra do Corda realizara hoje mais uma Sessão Online.






STF abre inquérito para apurar denúncias de Moro contra Bolsonaro

O magistrado atendeu a um pedido da PGR que solicitou autorização do Supremo para apurar o relato do ex-ministro da Justiça. 

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro.
O magistrado atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que solicitou autorização do Supremo para apurar o relato do ex-ministro da Justiça.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro de que Jair Bolsonaro quis interferir na Polícia Federal. 
O magistrado atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que solicitou autorização do Supremo para apurar o relato do ex-ministro da Justiça.
Moro acusou o chefe do Executivo, na última sexta-feira (24), de querer interferir na autonomia da Polícia Federal. De acordo com ele, a intenção de Bolsonaro ao trocar o comando da PF seria aumentar a influência na corporação para ter acesso a informações sobre investigações em curso.
"O presidente queria alguém que ele pudesse ligar, colher informações, relatório de inteligência. Seja o diretor, seja o superintendente", afirmou Moro.
Moro relata que teria afirmado ao presidente que não seria adequada a troca de comando na polícia, mas, diante da insistência de Bolsonaro, resolveu pedir para deixar o governo.
"Falei que seria uma indicação política, ele disse que seria mesmo", revelou Moro, em referência à exoneração de Maurício Valeixo da chefia da PF para que fosse colocado alguém próximo ao chefe do Executivo.
Com o inquérito aberto, a Polícia Federal também passa a participar das investigações. Geralmente, o responsável por casos como esse é escolhido aleatoriamente entre os delegados responsáveis por atuar especificamente nas apurações determinadas pelo STF.
No pronunciamento em que se despediu do Executivo, Moro também revelou não ter assinado a demissão de Valeixo da PF, como foi publicado inicialmente no Diário Oficial e alardeado pelo chefe do Executivo e outros integrantes do governo. Uma nova versão do ato foi publicada posteriormente, sem a assinatura de Moro.
No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que, em tese, oito crimes podem ter sido cometidos. São eles: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
A reportagem apurou que os três últimos crimes podem ter sido cometidos, em tese, por Moro. Já o chefe do Executivo pode ser enquadrado nos outros cinco delitos e também no de prevaricação.
"A dimensão dos episódios narrados, especialmente os trechos destacados, revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", disse Aras no pedido para instauração de inquérito.
Com a decisão de Celso de Mello, o presidente da República e o ex-juiz da Lava Jato passam a ser considerados tecnicamente investigados.
A Constituição prevê que o Legislativo tem de autorizar que uma denúncia contra o chefe do Executivo prossiga e seja julgada pelo STF. A jurisprudência do Supremo, porém, permite que o presidente seja investigado sem autorização do Congresso.
Portanto, caso a PGR encontre elementos contra Bolsonaro e decida denunciá-lo, será necessário voto favorável de dois terços da Câmara dos Deputados para que as apurações e a eventual condenação de Bolsonaro tenha continuidade enquanto ele estiver no cargo.
Os favoritos para ocupar os cargos deixados por Moro e Valeixo são dois nomes muito próximos a família Bolsonaro. No Ministério da Justiça e Segurança Pública deve assumir Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral. Oliveira foi chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além de padrinho de casamento do filho do presidente.
O pai do ministro, o capitão do Exército Jorge Francisco, morto em abril de 2018, trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro por mais de 20 anos quando ele ocupou uma das cadeiras da Câmara.
Já para a PF deve ser escolhido Alexandre Ramagem, atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e amigo de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente investigado pela PF por integrar uma rede de disseminação de notícias falsas.
No pronunciamento em que anunciou o pedido de demissão, Moro também revelou que o chefe do Executivo tem preocupação em relação a inquérito em curso no Supremo.
"O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca seria oportuna na Polícia Federal por esse motivo", disse na última sexta-feira.

Uol.com

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.
André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.
É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.
Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.
Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.
Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Agência Brasil

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Prefeito Eric Costa emitir decreto permitindo a Abertura de academias de musculação em Barra do Corda

Em live em suas redes sociais na noite de ontem (26),o prefeito Eric Costa emitir novo decreto permitindo a Abertura de academias de musculação em Barra do Corda, com muitas normas as academias voltaram a abrir, O Decreto Municipal nº 93 que dispõe sobre medidas de flexibilização para o retorno das atividades de academias de musculação e afins, considerando a situação de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, todas as academias devem obedecer o decreto podendo ser fechadas, ambas serão vistoriadas pela fiscalizarão, havendo descumprimento a academia será fechada.


domingo, 26 de abril de 2020

Grave acidente na BR 226 próximo ao povoado Santa Maria entre as Cidades de Barra do Corda e Grajaú

Um grave acidente na noite deste domingo (26), na BR 226 próximo ao povoado Santa Maria entre Barra do Corda e Grajaú envolvendo um Fiat Estrada e um caminhão causou a morte de três pessoas, segundo as primeiras informações a Fiat Estrada colidiu na traseira de um caminhão que estava parado próximo a Br, as vítimas foram retidas das ferragens e algumas levadas pra cidade de Jenipapo dos Vieiras e outras para a upa de Barra do Corda.
As três mulheres vieram a óbito segundo o que foi informado ao blog, as vítimas são da mesma família do povoado calumbir município da cidade de Itaipava do Grajaú.
 

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Sergio Moro, o juiz da Lava Jato, anuncia sua demissão do governo Bolsonaro

O ministro Sergio Moro (Justiça) decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira (24) e deixar o governo de Jair Bolsonaro após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo a pessoas próximas.

Conforme a Folha revelou, Moro pediu demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de demitir Valeixo. O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral, escolhido por Moro para comandar a PF.

A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a Folha apurou, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto.

Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro. Diante desse cenário, sua permanência no governo ficou insustentável, e Moro decidiu deixar o governo....

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Bolsonaro expõe valor da gasolina nas refinarias: R$ 0,91

O presidente já defendeu anteriormente que o combustível seja tributado apenas na saída das refinarias.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou as redes sociais nesta quinta-feira (23/04) para expor a diferença de preços entre o valor cobrado pelos combustíveis nas refinarias e o preço final ao consumidor, nas bombas. Segundo ele, a gasolina sai da refinaria a R$ 0,91 e o diesel, a R$ 1,45.
Sem tecer críticas na publicação, Bolsonaro enumerou os custos incidentes no preço final: ” ICMS + Cide + PIS/Pasep + Cofins + transporte + lucro dos postos + lucro das distribuidoras”, escreveu.

– Preço dos combustíveis, hoje, nas refinarias:
– Gasolina: R$ 0,91
– Diesel: ….R$ 1,45
– PREÇO FINAL:
ICMS + CIDE + PIS/PASEP + Cofins + transporte + lucro dos postos + lucro das distribuidoras.



Metrópoles,com  

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Casos de síndrome respiratória aguda crescem com menos intensidade

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todo Brasil mantiveram a tendência de crescimento entre 5 e 11 de abril, conforme vinha sendo observado no período anterior. Apesar disso, a taxa de crescimento foi em ritmo mais lento do que o registrado em março. 
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o relatório semanal do sistema InfoGripe (semana epidemiológica 15) indica ainda que todas as regiões do país seguem na zona de risco e com atividade semanal muito alta para a síndrome, inclusive, com predominância do novo coronavírus entre os casos que já tiveram resultado laboratorial positivo.
O InfoGripe passou a incluir, a partir da semana epidemiológica 15, casos de SRAG por covid-19 e óbitos de SRAG por covid-19. O sistema é uma parceria entre pesquisadores do Programa de Computação Científica da Fundação Oswaldo Cruz (Procc/Fiocruz), da Escola de Matemática Aplicada (EMAp), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do GT-Influenza da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (GT-Influenza/SVS/MS).
Apesar da desaceleração observada, o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, chamou a atenção para a importância de se ter cautela na interpretação de dados muito recentes.
“O volume de hospitalizações por SRAG permanece extremamente elevado, muito acima do esperado e muito acima de anos anteriores em todas as regiões. Por outro lado, embora esses números continuem subindo, se confirmou a desaceleração apontada na semana anterior”, alertou.
Segundo Gomes, embora pareça haver uma diminuição na mediana de casos, ainda é cedo para afirmar que ela realmente ocorreu. “A dificuldade de digitação e a data dos primeiros sintomas até tem se mostrado importante para a dificuldade de análises mais concretas em relação às últimas semanas [14 e 15]. Basta olhar o intervalo de confiança, que está muito grande. Ainda é cedo para falar em decréscimo”, apontou....

Trecho da BR-316 se rompe próximo a Bacabal devido chuvas

Chegando na cidade de Bacabal, as chuvas cortaram na madrugada desta quarta-feira (22) a rodovia federal na BR-316. Motoristas e populares se aglomeraram na região. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está com uma frente de trabalho no local.
 O rompimento aconteceu no quilômetro 340 da BR-316, e causou a interdição total da pista de rolamento, o que levou ao desmoronamento da via provocado pela erosão. Por lá, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os trabalhos de reparos já foram iniciados. A previsão de liberação é no final do dia ou no dia seguinte (23). 

MA10

segunda-feira, 20 de abril de 2020

Caixa e Sebrae oferecem crédito ao pequeno empresário

A Caixa Econômica Federal (Caixa) anunciou, hoje (20), um convênio com o Sebrae para oferecer crédito a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). A medida será operacionalizada por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, e que oferece as garantias complementares. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a expectativa do banco é disponibilizar o montante de R$ 7,5 bilhões em crédito, valor que representa cerca de 1% da carteira do banco.
Guimarães disse, durante videoconferência com a participação do presidente do Sebrae, Carlos Melles, que o crédito vai atender a um dos segmentos mais afetados pela redução na atividade econômica com as medidas de isolamento social adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“Esta operação é extremamente importante porque oferece o crédito para uma parcela do segmento da economia que não tem tido a oportunidade dessa oferta ultimamente”, disse.
Segundo Guimarães, os empréstimos terão um período de carência que pode chegar a 12 meses e os prazos de pagamento podem variar de 24 a 36 meses. Guimarães disse ainda que as garantias complementares concedidas pelo Sebrae por meio do Fampe vão permitir ao banco a adoção de taxas 40% menores do que as praticadas pelo banco.
“A Caixa sempre foi um banco de apoio a esse segmento. Neste momento vamos acelerar o movimento que já existia [de oferta de crédito]. Temos um momento muito especial dado esse problema todo de saúde que faz com que haja um reforço muito grande da nossa estratégia”.....

Governador anuncia reabertura do comércio para o dia 5 de maio; aulas retornam dia 12

O Governador Flávio Dino voltou a se manifestar por meio de entrevista à imprensa sobre os casos de COVID-19 no Maranhão e o crescimento no número de pacientes.
Anunciou um possível retorno do comércio para o dia 05 de maio e de volta às aulas para o dia 12 de maio. Sobre o anúncio para a reabertura das atividades comerciais e retorno às aulas da rede pública, falou que tudo dependerá do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
Fez um panorama da situação de leitos de UTI ocupados no estado. A taxa de ocupação das Unidades Terapia Intensiva na rede pública estadual, em São Luís, chegou a superar 90%. No novo Decreto, fica obrigatório o uso de máscaras em vias públicas de todo o estado. Foi mantida a divisão de responsabilidade entre o municípios e o Governo sobre o funcionamento das atividades não-essenciais.
“Hoje vamos abrir mais 10 leitos de UTI em São Luís. Ao longo desta semana, teremos mais leitos, na luta para evitar colapso em nosso sistema de saúde”, disse Flávio Dino.
Em São Luís, mais um hospital particular foi alugado pelo Estado para atender a demanda, a Clínica São José, localizada na região central de São Luís. Segundo o governador, há ampliações em andamento no Hospital Carlos Macieira, no Hospital do Servidor, no Hospital de Clínicas Integradas, no Nina Rodrigues e na Unidade Mista do Bacanga.


MA10

sábado, 18 de abril de 2020

Registrada segunda morte por Covid-19 em Imperatriz

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira, dados atualizados da Covid-19 no Maranhão.
Com a atualização, subiu para 44 o número de óbitos no estado, entre as vítimas está um homem de 39 anos e com histórico de hipertensão.
A vítima residia em Imperatriz, o município registrou então a segunda morte pela doença e contabiliza 22 casos confirmados. 

MA10

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Com recursos próprios moradores da rua Durval Xavier, se reúnem e fazem calçamento em trecho intrafegável

Cansados de conviver com as más condições de trafegabilidade na rua Durval Xavier Cruz, no bairro Araticum, da cidade de Barra do Corda, moradores se reuniram e estão fazendo o calçamento na rua. Os trabalhos começaram no dia 16 de abril, e segundo moradores, a Prefeitura Municipal não tem nenhuma participação nas obras.
João Pedro Nascimento Araújo (contador), morador da rua, e um dos organizadores do mutirão, afirmou que o dinheiro das 03 (três) carradas de piçarra foi retirado do seu próprio bolso. “Devido estarmos sofrendo com este problema há 04 anos, e termos procurado inúmeras vezes o apoio da prefeitura, resolvemos então tomar essa atitude. Nós mesmos fazemos todo o trabalho de carregar os materiais, e é assim, um dando força para o outro, sem contar com ajuda política.”., explicou.
As condições da rua, que impediam a passagem das pessoas e veículos, foram ficando mais difíceis ao longo dos anos. “Temos moradores que usam cadeiras de rodas, e eles já não conseguiam mais descer a rua de casa”, relatou Clécio, um dos moradores.
Os moradores reclamam que não podem contar com serviços básicos como ambulâncias e correios. O mau estado da via, que há anos está cheia de buracos, impede a subida de qualquer tipo de automóvel. Por conta da situação, já houve casos de ambulância voltar, por não conseguir passar pelos buracos, bem como acontece com o caminhão que faz a coleta do lixo, que geralmente atola.
Essa rua é uma das poucas do bairro que não recebeu asfalto, os próprios moradores sempre arrumaram esse trecho, colocando terra e pedra nos buracos, mas chega uma hora que não tem jeito, tem que se tomar uma atitude! Apesar de todos pagarem impostos, eles resolveram o problema, mesmo que momentaneamente.

Barra do Corda: Continuam os roubos a residências no loteamento Jaldo Santos



Os moradores do loteamento Jaldo Santos estão preocupados com o grande número de residências roubadas no bairro, segundo moradores no ano passado foram (3) e este ano não parou, a casa de professores que trabalham na zona rural e demais trabalhadores que passam o dia no trabalho tem sido as mais procuradas pelos ladrões que levam o que podem da residência, algumas vítimas não conseguiram registrar boletim de ocorrência e outros fizeram boletim eletrônico, porém até o momento as vítimas não tem conhecimento de nenhuma investigação.
Na noite de ontem quinta-feira (16), ladrões tentaram entrar na casa de uma idosa a qual gritou pelos vizinhos e os elementos fugiram pelo mato de um lote que o proprietário não realiza a limpeza,  na casa dessa idosa no mês de janeiro até a lavanderia foi arrancada e levada pelos ladrões os quais não conseguiram entrar na casa. 
" Vou embora antes de perder minha vida que é meu maior patrimônio" disse a idosa.
Segue a espera de alguma iniciativa da policia, que tem o dever de proteger a população.    

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Governo proíbe exportação de cloroquina sem autorização da Anvisa

Na prática, a Anvisa quer controlar a saída desses produtos em teste para manter o estoque brasileiro em alta para um possível uso.

O governo federal proibiu a exportação de cloroquina, hidroxicloriquina e de outras medicamentos que estão sendo testados no tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (16/04) passou a exigir “prévia autorização” para a venda a outros países.
Na prática, a Anvisa quer controlar a saída desses produtos em teste para manter o estoque brasileiro em alta para um possível uso no tratamento de doentes por Covid-19.
“A exportação de nitazoxanida, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vancurônio, rocurônio, succinilcolina e ivermectina na forma de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto acabado necessitarão, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa”, determina o texto.
A resolução é assinada pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Fortemente defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como tratamento para a Covid-19, o uso da cloroquina ainda exige pesquisa científica para o uso seguro e com eficácia comprovada. Na última quarta-feira (15/04), por exemplo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que ela pode ser prejudicial para pacientes com histórico de problemas cardíacos.
Após efeitos colaterais, alguns países, como a Suécia, suspenderam o uso do medicamento como alternativa para o tratamento.


Metrópoles.com 

Caixa paga hoje auxílio emergencial a 3,6 milhões de beneficiários

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão atendidos 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.
No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.
A Caixa informou que até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Saque em dinheiro

O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário.
As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.
O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias....

Maranhão registra 695 casos positivos de coronavírus e 87 pessoas recuperadas

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabiliza 65 novos casos positivos por laboratório de COVID-19 no Maranhão. De acordo com os dados, sobe para 695 o número de casos positivos, sendo 37 óbitos. A SES registra, ainda, 136 casos descartados e 87 pessoas recuperadas.
Atualmente, 24 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão. São eles: São Luís (582), São José de Ribamar (47), Paço do Lumiar (22), Imperatriz (17), Raposa (3), Santa Rita (3), Caxias (2), Timon (2), Urbano Santos (2), Vitória do Mearim (1), Governador Nunes Freire (1), Viana (1), Açailândia (1), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Cajapió (1), Colinas (1), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Cachoeira Grande (1), Altamira do Maranhão (1), Mirinzal (1), Zé Doca (1) e Davinópolis (1).
A SES confirma mais três óbitos. Trata-se de mulher, de 40 anos de idade, residente no município de Imperatriz, com quadro de hipertensão arterial, atendida na rede pública de saúde. Os outros dois casos, são homens de 40 e 45 anos de idade, respectivamente, ambos residentes em São Luís, atendidos na rede pública de saúde e sem comorbidades.
Testagem
Até o momento, 3.121 testes laboratoriais para Covid-19 foram realizados no Maranhão.
 
MA10

terça-feira, 14 de abril de 2020

Proprietários de Academias Emitem nota de SOLICITAÇÃO DE ABERTURAS DE ACADEMIAS EM BARRA DO CORDA

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30-01-2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 639/2020, que institui o programa “Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde”. A ação é voltada à capacitação e cadastramento de profissionais da área de saúde, em caráter emergencial, para enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). Dentre as 14 categorias convocadas para atuar em serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), estão os profissionais de Educação Física. CONSIDERANDO o NOVO DECRETO N ° 35.731 1 DE 11 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências. CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11-03-2020, que a contaminação com o novo coronavírus caracteriza pandemia; CONSIDERANDO o decreto n° 92 de 12 de abril de 2020, que “dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19), no âmbito territorial do município de Barra do Corda e da outras “providências”. CONSIDERANDO a nota de Esclarecimento sobre Atividade Física/Exercício Físico e COVID-19 do Departamento de Educação Física em Cardiologia DEFIC - BA O Art. 7° do decreto n° 92 de 12 de abril de 2020, ao mesmo tempo que libera as atividades de atendimento ao público, a partir do dia 13 de abril de 2020, proíbe o funcionamento das academias de Barra do Corda, de acordo com o pronunciamento do prefeito Eric Costa, no dia 12/04/2020. Cita ainda, um suposto estudo que comprova o poder de alcance do espirro que pode chegar até 20 metros de distância, cuja sua veracidade é contestada pelo Departamento de Educação Física em Cardiologia DEFIC – BA, “O departamento de Educação Física da Sociedade Brasileira de Cardiologia do Estado da Bahia vem a público esclarecer que as recentes informações sobre a distância que as gotículas de saliva de dispersam durante as atividades de caminhar, correr ou pedalar ainda não foram publicadas em periódicos científicos” (pub.12-04-2020). Dessa forma, acreditamos que as declarações do prefeito, infelizmente, estão apoiadas em informações de uma Fake News, justificando a proibição do funcionamento das academias de Barra do Corda. A exemplo do que já vem acontecendo em outros locais, como é o exemplo de Grajaú/MA, e atendendo a isonomia da liberação parcial de outros estabelecimentos comerciais em nosso município, nós donos de academias de Barra do Corda, solicitamos por meio deste a abertura das academias, mesmo com restrições ao número de atendimentos limitados, se for o caso. Dessa forma nos comprometemos a cumprir as medidas de prevenção de contágio, como horário de funcionamento restrito, número máximo de alunos por período para a devida manutenção de distanciamento mínimo de um metro e meio (1,5m) e seguir as normas sanitárias adicionais. A disponibilidade de álcool em gel em diversos pontos dos estabelecimentos e quaisquer outros solicitados pela vigilância sanitária de nosso município, como por exemplo, limitar que alunos com idade igual ou superior a 60 anos não frequentem as academia por enquanto . Justificamos ainda que nesses tempos difíceis, onde provamos do distanciamento social como forma de conter o avanço do covid 19, muito tem se falado sobre a essencialidade dos serviços, mas o que é essencial? Estudos comprovam que o aumento da aptidão física pode prevenir doenças, como problemas cardíacos, obesidade, diabetes e câncer, além de melhorar o humor e a autoestima e diminuir a chance de desenvolver transtornos psiquiátricos, como depressão e ansiedade. Não se pode negar o potencial que temos em tornar a população mais saudável menos dependentes de remédios e tratamentos curativos. Aliados a isso estamos com dificuldades em levar sustento às nossas famílias e às famílias de nossos colaboradores e cada vez mais próximos de outro inimigo invisível a insolvência econômica, pela obrigações como alugueis de equipamentos e do estabelecimentos, água, luz, empréstimos bancários. Precisamos de ações do poder público, para que o setor não passe por sua maior crise da história, pois sabemos e respeitamos a importância do distanciamento social, mas estamos nos sentindo isolados. Não estamos pedindo doações, queremos trabalhar para salvar o nosso setor que é vital para a sociedade. Pedimos a sua compreensão para que as academias de Barra do Corda possam sobreviver a esse período de pandemia. Desde já, agradecemos sua atenção, 
Academia Fitness Club 
Academia Templo Gyn 
Academia Corpus 
Academia Spaço Fitness 
Academia VO2 Max 
Academia COLISEU 
Academia PROCORPO S 
Fitness ACADEMIA 
Academia Starfitness 
Academia Alto Giro ... 
ANEXO III: REGRAS RESTRITIVAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL I - o estabelecimento deverá adotar escala de revezamento de funcionários, com vistas a diminuir o risco de exposição do trabalhador ao Coronavírus (SARS - CoV-2): II - sempre que a natureza da atividade permitir, deverá ser assegurada a distância mínima de dois metros entre o funcionário do estabelecimento e o cliente; III - para os estabelecimentos nos quais o atendimento aos clientes se dè de forma simultânea ou conjunta, deve ser assegurada a distância mínima de dois metros entre cada cliente; IV - todos os funcionários deverão utilizar máscaras de proteção laváveis ou descartáveis e em conformidade com as normas sanitárias; V - sempre que possível, deve ser adotado trabalho remoto para serviços administrativos; VI - as ações de higienização de superfícies devem ser intensificadas, bem como deverão ser disponibilizados, em local acessível e sinalizado, álcool em gel. água e sabão e adotadas outras medidas de assepsia eficazes contra a proliferação do Coronavírus (SARS - CoV- 2): VII - os funcionários que pertençam a grupos de maior risco, assim compreendidos os idosos, gestantes, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos. pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade e demais imunossuprimidos. devem necessariamente ser dispensados de suas atividades presenciais, com vistas a reduzir sua exposição ao vírus, sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão. VIII - funcionários que tenham sintomas de gripe, ou que tenham tido contato domiciliar com pessoa portadora de COVID-19. devem ser afastados por 14 (quatorze) dias. sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão. IX - as dispensas de que tratam os itens VII e VIII deste Anexo não impedem a adoção do regime de trabalho remoto. X - o cumprimento das regras constantes dos incisos anteriores não exime o estabelecimento da adoção de medidas para controle de acesso de clientes a fim de que sejam evitadas aglomerações, no interior ou no exterior do estabelecimento. XI - é dever do estabelecimento organizar filas, quando houver, inclusive com a marcação no solo ou adoção de balizadores. XII - Para os fins deste Decreto, considera-se aglomeração o agrupamento de pessoas no qual não é observada a distância mínima de 2 (dois) metros entre os indivíduos. XIII - Os serviços de Vigilância dos municípios deverão realizar fiscalizações permanentemente, quanto aos itens anteriores e demais normas sanitárias.

Prostitutas se dividem entre ir à rua e suspender atendimento em Brasília devido a pandemia

Efeito colateral da pandemia do novo coronavírus, a crise provocada pelo isolamento social atinge os mais diversos setores econômicos. Nem mesmo o mercado de prostituição local conseguiu escapar dos prejuízos causados pela quarentena. devido
Com brasilienses mais reclusos e temerosos quanto ao risco de contágio da Covid-19, o setor viu o movimento cair drasticamente durante o período de quarentena.
O Metrópoles ouviu 10 profissionais do sexo, que se dividem entre as que optaram por suspender os serviços e as que ainda se arriscam em sair às ruas.
Acostumada com o incessante vai e vem de carros na W3 Norte, Paola* afirma que a procura pelo serviço de acompanhante reduziu pela metade. Ela culpa o medo das pessoas em contrair a Covid-19. No entanto, mesmo diante do risco, volta ao ponto todos as noites à espera de novos clientes.
“Não me resta alternativa. As boates também fecharam, então o jeito é irmos para a rua mesmo. Eu costumava fazer o serviço de acompanhante, por telefone. Mas caiu muito a procura, precisei sair de casa”, afirmou.
Paola conta que colegas de profissão seguiram o mesmo caminho ou adotaram alternativas para garantir o sustento durante a quarentena. “Conheço meninas que só estão fazendo programa com clientes já conhecidos, outras estão fazendo sexo por telefone mesmo”, disse.
Há, contudo, profissionais que suspenderam totalmente os programas em função do elevado risco. “Mesmo com todos os cuidados redobrados, acredito não ser o suficiente. Não temos noção de como serão as coisas nos próximos dias, mas o que temos certeza é de que nossa saúde deve ser priorizada”, afirmou Pietra*.


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