Mês: Fevereiro 2021

O juiz Douglas de Melo Martins, responsável pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, optou por esperar pela declaração do Estado, Ministério Público e Municípios em relação ao pedido feito pelos defensores públicos Clarice Viana Binda, Cosmo Sobral da Silva e Diego Carvalho Bugs que protocolaram pedido de ‘lockdown’ para todo Maranhão.

As partes citadas na decisão possuem até 72 horas para se pronunciarem. O juiz também solicitou uma análise sobre o andamento da pandemia nos próximos dias, no Maranhão.

“Esse prazo, além de ser uma garantia processual para evitar decisão surpresa, na atual circunstância desempenha especial função, pois despertará necessária reflexão sobre a eficácia das atuais medidas de prevenção à COVID-19 adotadas pelo Poder Público, seu acolhimento pela comunidade e o atual paradigma da doença no Estado do Maranhão. De todo modo, eventual decisão, seja em que sentido for, seja ela administrativa ou judicial, refletirá necessariamente não uma vontade pura e simples do órgão incumbido do poder de decisão, mas o reconhecimento de um possível estado de colapso do sistema de saúde e da imprescindibilidade de adoção de medidas mais restritivas”, diz o juiz na decisão.

MA10

Vinte amostras de pacientes que tiveram alguma suspeita de Covid-19 no Maranhão, com características que poderiam indicar a presença de uma variante do novo coronavírus estão sendo investigadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo a SES, até o momento, não há casos confirmados de novas variantes em circulação no Maranhão. As 20 amostras foram enviadas para investigação e análise no Instituto Evandro Chagas, laboratório referência, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O laboratório tem até 60 dias para informar os resultados…

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