Belém decreta emergência em razão de fortes chuvas

Foram mais de 150 milímetros em menos de 24 horas

Belém- 20/04/2026 - Belém decreta estado de emergência após 26 horas de chuva intensa. Foto: Agência Pará.A Foto: Agência Brasil

prefeitura de Belém decretou estado de emergência em razão das fortes chuvas que atingem a capital paraense – foram mais de 150 milímetros (mm) em menos de 24 horas, volume classificado como extremo.

“Belém registrou uma das chuvas mais intensas dos últimos dez anos”, informou a prefeitura em nota, ao acrescentar que acompanha, desde as primeiras horas de domingo (19), os impactos do temporal na cidade.

Ainda de acordo com o comunicado, a Defesa Civil coordena um comitê integrado, com o apoio do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de garantir resposta rápida em todas as áreas da capital.

“As ações incluem reforço nos abrigos, atendimento às famílias atingidas, limpeza de canais e bueiros, além de intervenções emergenciais nos pontos de alagamento”, concluiu a prefeitura.

Doações

Nas redes sociais, a prefeitura informou ter aberto pelo menos um ponto de coleta de doações, na Aldeia Amazônica. Os itens aceitos incluem colchões, itens de higiene pessoal, cestas básicas, alimentos não perecíveis e roupas.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Desconfiança no STF atinge patamar recorde e ultrapassa 50% pela primeira vez, aponta Quaest

A crise reputacional do Supremo Tribunal Federal (STF) avança em ritmo acelerado em meio ao escândalo do Banco Master e das revelações de envolvimento de magistrados com o banqueiro Daniel Vorcaro.

A percepção está ratificada em pesquisa Genial/Quaest, realizada de 10 a 13 de abril, obtida com exclusividade pela Coluna do Estadão.

Pela primeira vez em uma série histórica iniciada em 2022, mais da metade da população desconfia do Supremo. O índice de brasileiros que afirmam não confiar na Corte é recorde e chegou a 53% em abril deste ano. Em contrapartida, a parcela da população que confia na Corte recuou para 41%. O restante não soube ou não respondeu.

Para se ter uma ideia de como a credibilidade do Judiciário vem derretendo, na primeira vez que o levantamento foi feito, 56% dos entrevistados tinham avaliação positiva do STF. O cruzamento das linhas e a tendência de queda mais acentuada ocorreu entre agosto de 2025 e março de 2026, ou seja, justamente quando o escândalo do Master estourou.

Em agosto de 2025, 50% confiavam e 47%, não. A linha positiva começou a cair a partir de então e, em março, a descrença superou a avaliação positiva.

Maior rejeição ao STF no Sul e Sudeste
Os dados estratificados mostram que a percepção sobre o STF varia significativamente conforme a região e a renda do entrevistado. A maior taxa de rejeição à Corte está no Sul, com 62%, e no Sudeste, onde 59% da população rejeitou o STF.

Quanto maior é a renda familiar, maior também é a desconfiança. Entre os que ganham mais de 5 salários mínimos, 60% não acreditam no Supremo. Já entre os brasileiros com renda de até 2 salários mínimos, o cenário é de empate técnico, com 47% de desconfiança e 45% de confiança.

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais, por meio de entrevistas face a face e questionários estruturados. A margem de erro estimada é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. O estudo está registrado junto à Justiça Eleitoral sob o número BR-09285/2026.

 

Por .com

Gilmar Mendes suspende julgamento no STF sobre permissão de nomeação de parentes em cargos políticos

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou nesta quarta-feira, 15 um pedido de suspensão do julgamento que analisa a possibilidade de gestores públicos, como prefeitos, governadores e presidentes, nomearem parentes para cargos políticos.

Gilmar disse ser necessário um “referencial seguro” sobre o tema. “Se se trata de proibir a nomeação, então que façamos de uma maneira mais enfática e, eventualmente, com cláusula de transição”, afirmou em tom de crítica ao voto do relator, ministro Luiz Fux. Ainda faltam registrar os votos Gilmar e o presidente do STF, Edson Fachin.

Fux ajustou o seu voto nesta quarta-feira e defendeu a permissão de que parentes sejam indicados para os cargos de natureza política desde fique comprovado que terceiros aptos a exercerem a função recusaram a indicação. Além dessa mudança, o ministro também mudou de posição sobre o caso concreto e rejeitou o recurso da prefeitura de Tupã (SP) que pleiteava a manutenção de uma lei municipal que permitia a nomeação de parentes como secretários.

Em outubro do ano passado, quando teve início o julgamento, Fux votou a favor de que parentes possam ser indicados para cargos na administração pública e disse que o chefe do Executivo tem o direito de escolher seu secretariado.

A votação contava com maioria de seis votos a favor da tese proposta por Fux e apenas um contrário apresentado pelo ministro Flávio Dino. O magistrado mudou de posição nesta quarta para acompanhar o relator em relação ao caso concreto da prefeitura de Tupã após a apresentação do ajuste. Dino, porém, manteve a divergência em relação à tese de julgamento que autoriza a nomeação de parente caso não haja outras pessoas aptas, posição que foi acompanhada pela ministra Cármen Lúcia.

“Dos princípios constitucionais da administração pública, formalizados no artigo 37 da Constituição, seja o de maior dificuldade de implementação. O princípio da impessoalidade significa a realização do princípio republicano. Nós temos uma infeliz tradição de que a coisa pública não é tão pública quando se chega a determinados cargos”, afirmou a ministra.

Há dois placares atualmente na Corte. São oito votos (Luiz Fux, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Cármen Lúcia) pela derrubada do recurso da prefeitura de Tupã.

Já em relação à tese de que parentes possam ser indicados quando outras pessoas não aceitarem o cargo, o placar é de seis votos a favor da proposta de Fux e dois contrários (Flávio Dino e Cármen Lúcia). Restam os votos de Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O Supremo firmou em 2008 a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau em cargos de confiança ou comissão. A exceção, como na lei municipal de Tupã aprovada cinco anos depois, é a nomeação para cargos de natureza política, como ministros, secretários estaduais ou municipais.

Datafolha: André Mendonça é o ministro do STF com melhor avaliação; Dino é o sexto e Toffoli é o mais rejeitado

O ministro Alexandre de Moraes é, de longe, o mais conhecido membro do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta pesquisa Datafolha.

Aqueles que têm melhor índice de avaliação, por sua vez, segundo cálculo do instituto, são os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia e, na sequência Luiz Fux. Enquanto os que pontuam pior, neste quesito, são Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguidos pelo próprio Moraes.

Foram entrevistadas pelo instituto 2.004 pessoas de 7 a 9 de abril, em 137 municípios pelo Brasil. A margem de erro para a amostra total é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-03770/2026.

Relator de diversos inquéritos que miram o bolsonarismo, alvo preferencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e agora também dono de um dos principais tetos de vidro da corte diante do caso do Banco Master, Moraes, que está no tribunal desde 2017, é conhecido por 89% da população, segundo o levantamento.

Cármen Lúcia vem na sequência. No STF por quase o dobro de tempo de Moraes, desde 2006, a ministra é conhecida por 68% dos entrevistados. Ela é seguida pelo decano, o ministro Gilmar Mendes, que tomou posse em 2002 e é conhecido por 62%.

Seis dos 10 ministros são conhecidos, ao menos só de ouvir falar, pela maioria da população.

Como essas perguntas foram realizadas pela primeira vez pelo instituto, não há dados comparativos anteriores.

Entre os menos conhecidos estão também, de modo geral, aqueles com menos tempo no Supremo.

Os indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, no STF desde o fim de 2020, e André Mendonça, desde o fim de 2021, são conhecidos por 30% e 42% da população, respectivamente. Enquanto Cristiano Zanin, penúltimo indicado por Lula (PT) a tomar posse, em 2023, marca 37%.

Todos esses são os percentuais medidos nas respostas estimuladas, em que os nomes dos integrantes do tribunal foram citados um a um. Na pergunta espontânea, em que os entrevistados eram instados a dizer quais nomes de ministros vinham à mente, 49% lembraram o nome de pelo menos um membro da corte.

 

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Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar o caso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a relatoria do mandado da segurança. O sorteio foi feito pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.

No mês passado, Toffoli também deixou a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a ele em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

O ministro é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos que é ligado ao Master e investigado pela PF.

CPI

O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alega que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais.

Segundo o parlamentar, há omissão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao deixar de instalar a CPI.

“O requerimento obteve um total de 201 assinaturas, cumprindo o requisito de mais de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados, possui objeto certo e prazo definido, preenchendo, assim, todos os requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição Federal”, disse o deputado.