Mês: Março 2021

Bolsonaro entrega MP do auxílio emergencial ao Congresso nesta 5ª

Brasil

Com a popularidade em queda, presidente vai pessoalmente ao Parlamento. Líder do governo no Senado confirmou a informação.

Presidente Jair Bolsonaro com os presidentes eleitos do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ir ao Congresso Nacional entregar, nesta quinta-feira (18/3), por volta das 17h, as Medidas Provisórias que liberam o pagamento do novo auxílio emergencial. O texto será apresentado aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou a ida de Bolsonaro ao Parlamento. A equipe do Palácio do Planalto já fez contato com a presidência do Congresso.

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) tinha informado, nesta quarta-feira (17/3), que o presidente apresentaria a medida pessoalmente ao Congresso, mas não disse em qual dia isso ocorreria….

 

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Governo libera recursos para mais 1.608 leitos de UTI em São Paulo

Brasil

Portaria com as medidas foi publicada hoje no Diário Oficial

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O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (18), portaria que autoriza a instalação de 1,6 mil leitos novos de unidades de terapia intensiva (UTIs) para adultos, e oito leitos pediátricos em São Paulo. Todos deverão ser utilizados para atendimento exclusivo de pacientes contaminados pela covid-19.

A portaria estabelece R$ 77,18 milhões em recursos financeiros advindos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, que serão disponibilizados ao governo de São Paulo e municípios. Para acessar a lista com as unidades que receberão os leitos, clique aqui.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Dados divulgados pelo governo do estado apontaram que as taxas de ocupação dos leitos de UTIs iniciaram a semana em 90,5% de ocupação na Grande São Paulo e 89% no estado. Os balanços acumulados da pandemia totalizam 2.208.242 casos confirmados pela doença e 64.223 óbitos nesta segunda-feira.

A fase emergencial, em vigor desde o dia 15, tem medidas mais duras de restrição, que se estendem até o dia 30. O objetivo é garantir a assistência à vida e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado, além de frear o aumento de novos casos, internações e mortes por covid-19.

Com o agravamento da pandemia, o governo estadual reforça a importância sobre o respeito ao Plano São Paulo e as medidas de distanciamento social, uso de máscaras e higiene das mãos.

 

Agência Brasil – Brasília

Projeto de lei do vereador Abraão Ferreira é sancionado pelo prefeito municipal

Barra do Corda

Foi sancionado pelo prefeito municipal de Barra do Corda Rigo Teles, o projeto de lei que trata sobre a execução do hino municipal nos eventos e escolas da rede municipal, o projeto foi apresentado pelo parlamentar tem como principal objetivo  proporcionar o conhecimento do Hino municipal aos alunos do ensino fundamental, ensino médio e nas creches,para que desde cedo eles já possam conhecer um pouco sobre a historia de sua cidade e valorização da terra onde nasceu ou veio viver o que  contribuirá para a formação e o aprimoramento do espírito cívico, fundamental para o desenvolvimento de outros valores sociais e morais, que incluem o respeito ao próximo, ao patrimônio público e à natureza, finalizou o parlamentar.

Butantan entrega mais 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19

Brasil

Medicamento foi para o Programa Nacional de Imunizações

O Instituto Butantan entregou hoje (17) mais 2 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus para o Programa Nacional de Imunizações. Na última segunda-feira (15), o instituto já havia feito uma remessa de 3,3 milhões de doses do imunizante ao Ministério da Saúde.

O Butantan entregou até o momento 22,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, produzido em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O cronograma prevê que, até o fim de abril, o instituto tenha disponibilizado 46 milhões de doses.

O estado de São Paulo superou ontem (16) a marca dos 4 milhões de vacinados, sendo que 1,1 milhão de pessoas receberam as duas doses necessárias para completar a imunização.

Na fase atual da campanha, estão sendo vacinadas as pessoas de 75 e 76 anos. A partir da próxima segunda-feira (22) será a vez de quem tem entre 72 e 74 anos.

 

Agência Brasil

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado

Brasil

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

 

Agência Brasil