Presidente do STJ nega habeas corpus para o DJ Ivis
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus impetrado em favor do cantor e produtor musical DJ Ivis, que foi preso preventivamente na quarta-feira, 14, em Fortaleza, por agressão contra a mulher, Pamella Holanda. O pedido de libertação do DJ não foi feito pela defesa do músico, mas sim por um perito judicial que alegava que o cantor enquadrado na Lei Maria da Penha era ‘famoso e tinha bons antecedentes’.
Ao avaliar o caso, Humberto Martins considerou que o habeas corpus não apresentava documentos que demonstrassem a real situação do processo. Nessa linha ressaltou que não era possível sequer saber se o STJ teria competência para analisar o caso, uma vez que não há Tribunal de Justiça do Ceará tenha analisado as alegações.
O perito também alegou que DJ Ivis não iria atentar contra a vítima no curso do processo e argumentou que não seria cabível a prisão preventiva em caso de violência doméstica sem o descumprimento de prévia medida protetiva.
Segundo Humberto Martins, a análise do pedido pelo tribunal poderia tumultuar o processo e acabar prejudicando os advogados constituídos por DJ Ivis. Com a decisão, o pedido foi arquivado.
Por Agência Estadão
“Ficamos satisfeitos com a participação dos moradores nesta primeira edição do programa de descentralização da administração municipal. Vamos continuar com este trabalho no contato direto com a população”. A declaração é do prefeito Rigo Teles que esteve durante todo o dia de sábado, 17, participando da primeira edição do Programa “Prefeitura mais perto do Povo”, que ocorreu no povoado Barro Branco.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, postou neste sábado (17), um vídeo em uma rede social em que caminha pelos corredores do Hospital Vila Nova Star, localizado em São Paulo. Na postagem o presidente destaca que seu quadro está em evolução: “Seguimos progredindo. Bom Dia a todos!”, disse.
Em conversa com o vereador Antônio Tavares e a secretária de assuntos indígenas cacique Libiana Pompeu ambos relataram estar orando pela saúde do presidente Jair Bolsonaro, “Estamos pedindo a Deus que restaure a saúde do presidente Bolsonaro pós acreditamos em seu trabalho em prol de um Brasil melhor para todos.”
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