Prefeito Rigo Teles deve regulamentar plano de carreira para educação em Barra do Corda
O juiz Antônio Queiroga Filho (1ª Vara de Barra do Corda) determinou que o Município de Barra do Corda edite uma norma para regulamentar o plano de carreira para os profissionais de educação não abrangidos pela Lei Municipal nº 005/2011, que instituiu o “Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal.
A norma deverá ser enviada à Câmara Municipal no prazo de 120 dias. A sentença tem como objetivo garantir “igualdade e tratamento isonômico” entre todos os profissionais do magistério municipal, direito constitucional inviabilizado em decorrência da omissão na regulamentação do plano de carreira de alguns profissionais que prestam serviço na área da educação.
CARREIRAS ESSENCIAIS
Estão incluídas nessas carreiras os profissionais de Orientação Educacional, Planejamento Educacional (Grupo Ocupacional Suporte Pedagógico), professor, administrador escolar, orientador Educacional, coordenador pedagógico/supervisor escolar, secretário, auxiliar de secretaria, técnico em alimentação escolar, vigilante , auxiliar de serviços gerais, Agentes administrativos, merendeiras, vigilantes, Terapia Ocupacional, Neurologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicopedagogia, Psicologia e Assistência Social (Grupo Ocupacional Apoio Pedagógico).
Com base na omissão legislativa, o Sindicato classista, requereu o Mandado de Injunção a fim de determinar ao Município de Barra do Corda a edição de lei, para criar o Plano de Cargos e Carreiras, contemplando carreiras consideradas essenciais para o cumprimento dos objetivos dos programas e projetos educacionais, bem como seja implantado o reajuste salario dos servidores.
A ordem judicial foi emitida pelo juiz da 1ª Vara de Barra do Corda em “Mandado de Injunção” proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes públicas Estadual e Municipais do Maranhão contra o prefeito municipal Rigo Teles de Sousa, diante da falta de uma norma parcial referente ao Plano de Carreiras e Cargos da Educação Básica, que não regulamentou diversas carreiras que atuam na execução dos Programas de Educação Básica e dos Programas de Educação Infantil e Especial.


Segundo o delegado Marcondes responsável pela investigação do latrocínio contra o empresário Elker Sousa, o mandado, busca e apreensão realizados na noite de ontem dia (24) foi com a finalidade de conseguir elementos de informação para representar pela prisão temporária ou preventiva e comprovar a autoria do suspeito no crime ocorrido na noite de domingo no bairro tresidela, mais como já havia um mandato de prisão em aberto em desfavor do suspeito por roubo foi dado cumprimento ao mandato de prisão, com ordem judicial foi realizado a busca e apreensão de objetos no apartamento por ser ele um dos principais suspeito de ter praticado o crime, as investigações continuam com verificação das imagens de câmeras de segurança de residências e empresas próximo ao local do crime, ligações e mensagens telefônicas, no material aprendidos no apartamento com o suspeito, as investigações continuam disse o delegado.


O vereador esteve na manhã de segunda feira reunido na Secretaria Municipal de Educação, juntamente com os Caciques e Lideranças Indígenas, diante do Secretário Municipal de Educação, professor Ramon Júnior, onde foram discutidos relevantes interesses da Educação Indígena, que na fala do Secretário Ramon Júnior, e sempre atencioso às questões da Educação Indígena, reafirmou o compromisso da Secretaria Municipal de Educação, como base de desenvolvimento humano à nação indígena de Barra do Corda- MA, pois para ele e para o nosso prefeito Rigo Teles, a educação Indígena e não Indígena, é marco prioritário para que o desenvolvimento seja notório e de qualidade para todos os munícipes barracordenses. Na ocasião da visita, os Caciques Lideranças Indígenas ali presentes, informaram as necessidades existentes nas Aldeias Indígenas ao Secretário, que de forma democrática lhes assegurou todo apoio necessário para que o desenvolvimento da educação Indígena avance a cada dia mais em todo território Indígena, em que a Secretaria Municipal de Educação, possa atuar com dedicação e transparência para que os indígenas tenham uma educação de qualidade em suas Aldeias. Os Caciques e Lideranças Indígenas, após ouvirem atentamente o professor Ramon Júnior, agradeceram pela receptividade do atendimento daquela Secretaria, bem como aos esforços incansáveis do Vereador Antônio Tavares, que sempre está junto aos indígenas na busca de melhores condições de atendimento e de qualidade do Ensino Aprendizagem dos “parentes indígenas”, que antes eram esquecidos, disse o Cacique Izaquim da Aldeia Remanso. Já o Vereador Antônio Tavares, apenas reiterou a sua preocupação em lutar por melhores condições de atendimento a respeito da qualidade na Educação Indígena, que para ele é algo de fundamental importância, o alcance de benefícios educacionais aos indígenas, que antes eram-lhes negados e hoje percebe-se os avanços na educação Indígena, que também é merecedora de atenção do Prefeito Municipal Rigo Teles e do Secretário Ramon Júnior, que muito têm feito pela Educação Indígena, que devido à visão empreendedora do Prefeito Rigo Teles e do Secretário Ramon Júnior, no tocante à Educação Indígena, a mesma tem sido valorizada e ao mesmo tempo, alcançado bons resultados, que já são visíveis à sociedade cordina. Afirmou o vereador Antônio Tavares.


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