Mês: Dezembro 2024

Mariana era assessora da Subprocuradoria Geral de Justiça do Maranhão em São Luís. Com uso da placa especial, após ter adquirido o carro em 2023, teria deixado de pagar R$ 13.073,36 em impostos como IPVA e ICMS.

A assessora chegou a ser questionada, pelo repórter Paulo Renato Soares se era taxista. Ela negou que usava o carro como táxi e afirmou que usou o alvará especial do pai, que era taxista, para comprar o carro.

Servidora disse que ‘herdou’ alvará

O pai de Mariana Lucena era taxista em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão e morreu em 2020. Após a morte dele, afirmou em entrevista ao Fantástico ‘herdou’ o alvará que era dele. Dois anos depois, ela comprou um veículo usando o documento.

“Não, não trabalho. Meu pai tinha um alvará. Eu sou herdeira e tinha um alvará. Não rodo como táxi”, disse Mariana.

De acordo com a ex-servidora pública, usar o alvará, ela não sabia que a prática era incorreta. Logo após ser questionada pela entrevista do Fantástico, Mariana Lucena pagou os impostos que havia sonegado.

Em nota, o Ministério Público informou que realiza uma investigação interna para apurar se há outros envolvidos na fraude e que, se constatado, os citados serão acionados, inclusive criminalmente.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afastou o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz. Segundo o governador, o afastamento acontece “para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção”. Em seu lugar, ficará o coronel Pitágoras Mendes Nunes.

O coronel Paulo Fernando foi citado, em uma reportagem do Fantástico, como um dos beneficiados de um esquema ilegal para obtenção de placas para taxista para compras de veículos novos com isenção de impostos.

Além do coronel Paulo Fernando, a Secretaria de Segurança Pública informou que os demais policiais que teriam sido beneficiados no esquema também foram afastados.

Segundo as investigações, o coronel Paulo Fernando tem o registro de taxista em Bacabal, que fica a 250 quilômetros de São Luís, e já teve dois carros comprados com isenção de impostos

Coronel Paulo Fernando teve dois carros comprados com isenção

O último é de 2021, que custou R$ 14 mil mais barato, como comprova a nota fiscal. Este ano, o comandante admitiu – em documento encaminhado à Secretaria de Fazenda – que é dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.

Paulo Fernando reconheceu que “não exerce atividade remunerada em transporte de táxi”, e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que a dívida ainda não foi quitada.

Outro ponto que chamou a atenção é que o carro do comandante não tem placa com números vermelhos, obrigatória em veículos comprados com isenção na categoria táxi.

Por nota o Detran do Maranhão informou que “não pode fornecer informações sobre terceiros. Também reforça que a investigação é sigilosa para não comprometer os trabalhos das autoridades”, mas, não esclareceu como o carro do comandante geral da PM foi emplacado como um veículo de passeio.

O esquema de corrupção e sonegação de impostos no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público do estado. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.

São automóveis novos, sofisticados e nada baratos, que circulam com placas com números vermelhos, que indicam veículo de transporte comercial. Nesse caso, táxis. Mas os donos desses carros não levam passageiros em São Luís (MA).

Os investigadores fizeram um levantamento sobre quase 10 mil carros comprados com isenção de impostos de 2020 até 2024 e encontraram indícios de fraudes no emplacamento de 35% deles.

No papel, são táxis, mas, na rua, são carros de empresários e servidores públicos (como policiais militares), que nunca fizeram uma corrida.

No caso apenas de servidores públicos, o MP afirma que 1.038 carros estão rodando com alvarás (documento que permite o trabalho como taxista) irregulares.

Elisângela Cutrim Santos é uma das pessoas que comprou um carro com a placa de táxi. Ao Fantástico, ela disse não ser taxista, mas foi como taxista que ela comprou o carro zero com desconto de quase R$ 16 mil.

A nota fiscal mostra que ela teve isenção de ICMS e IPI. O alvará que permite Elisângela trabalhar como taxista é da cidade de Bacabal. Só vale para aquele município, mas ela vive e trabalha na capital.

Elisângela é irmã de Mário Sérgio Cutrim dos Santos, coronel do Batalhão de Polícia Ambiental, em São Luís, que também tem um carro com placa vermelha, segundo o MP. A nota fiscal revela que ele comprou o carro como taxista e com a isenção de impostos teve um desconto de R$ 20 mil. De R$ 151 mil saiu por R$ 131 mil.

Para se apresentar como taxista, o coronel usou uma declaração da Prefeitura de Colinas, a 440 quilômetros da capital. Se ele realmente fosse taxista, só poderia rodar naquela cidade.

Depois que o Fantástico abordou sua irmã, o coronel Cutrim procurou as autoridades de trânsito e mudou a categoria do veículo para particular. Ele foi procurado, mas não respondeu até a publicação da reportagem.