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Ministros do STF acreditam que foram gravados clandestinamente por Toffoli em sessão secreta e Dino sugeriu construção da saída para a crise

A reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para debelar a crise causada pelas investigações do Banco Master tinha um impasse. De um lado, o então relator, Dias Toffoli, insistia que não era impedido ou suspeito para conduzir as investigações. De outro, ministros defendiam que ele deixasse o caso como medida para diminuir os ataques à Corte.

A solução foi proposta pelo ministro Flávio Dino, como revelou o portal Poder360 em informação confirmada pelo Estadão. Dino sugeriu que o Supremo divulgasse uma nota conjunta assinada por todos os ministros em apoio a Toffoli. Em troca, o colega liberaria o caso para o sorteio de um novo relator.

Na reunião, ministros criticaram a atitude da Polícia Federal de investigar Toffoli sem autorização do Supremo, o que seria o procedimento correto. Segundo esses ministros, isso pode levar à nulidade do material.

Cármen Lúcia teve a posição mais dura em relação ao caso e defendeu que o pedido de suspeição apresentado pela PF contra Toffoli fosse votado em plenário na sexta-feira, 13. Ministros que têm posição crítica em relação à condução de Toffoli às investigações estavam dispostos a votar a favor dele em nome da defesa da instituição.

A solução sugerida por Dino evitou que as investigações fossem anuladas diante de eventual declaração de suspeição ou impedimento de Toffoli em eventual julgamento no plenário. Toffoli concordou prontamente com o colega. Os ministros esperam que o arquivamento do pedido de suspeição e o afastamento do relator do caso encerrem a crise.

Gravação clandestina

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que foram gravados clandestinamente por Dias Toffoli na sessão secreta que, na quinta (12), decidiu pela saída dele da relatoria do processo do Banco Master.

Os diálogos vieram à tona em reportagem do site Poder360. O texto reproduz as palavras dos ministros de forma literal e precisa.

Magistrados já enviaram inclusive a reportagem a Toffoli mostrando que a gravação ocorreu.

O magistrado negou à coluna ter feito qualquer registro. “Não gravei e não relatei nada para ninguém”, afirma ele. Em seguida, levantou a suspeita de que algum funcionário do setor de informática pode ter feito a gravação.

Magistrados afirmaram à coluna que a situação é sem precedentes, de perplexidade e desconforto. Disseram ainda que os diálogos selecionados por quem fez a gravação trazem apenas trechos favoráveis a Toffoli e não mostram a complexidade do que foi discutido na sessão.

A reportagem começa dizendo que a reunião “teve um forte tom político e uma busca de autopreservação por parte de todos os ministros”.

Diz ainda que muitos magistrados apoiavam Toffoli.

E publica falas literais dos ministros.

Gilmar Mendes, por exemplo, disse na reunião, segundo a reportagem: “Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”.

Em seguida, coloca uma fala de Cármen Lúcia que mostraria que ela estava na reunião com a intenção de sacrificar Toffoli para recuperar a imagem do STF. A fala é a seguinte: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”. Disse ainda que, apesar de ter “confiança” em Toffoli, era necessário “pensar na institucionalidade”.

Luiz Fux, de acordo com a reportagem, disse: “O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”.

Moraes não teve falas literais publicadas, mas aparece como um duro crítico da Polícia Federal, que entregou ao presidente da Corte, Edson Fachin, o relatório que culminou na saída de Toffoli do cargo.

Nunes Marques aparece dizendo: “Para mim, isso é um nada jurídico”. Em seguida, critica Fachin por querer votar a suspeição de Toffoli. Sua frase, publicada de forma literal, é a seguinte: “Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil. O sr. [Fachin] não pode colocar em votação a arguição. Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente. Mas estou falando mais sobre encaminhamento, pois do mérito eu não tenho dúvida”.

André Mendonça aparece afirmando: “Tem uma questão sobre o que é descrito como relação íntima do ministro Toffoli”. Em seguida: “Isso não existe. Está aqui claro que não existe: relação íntima em 6 anos só com 6 minutos de conversa? Como disse o ministro Fux, a palavra do ministro Toffoli tem fé pública. Então, isso está descartado”.

O ministro Cristiano Zanin afirma: “”Sou há 1 ano e meio relator de um caso que envolve 3 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares? Isso aqui tudo é nulo”.

Flávio Dino também critica a PF: “Essas 200 páginas [de relatório da PF] para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política, presidente [Fachin]. Em 2035, se Deus me der saúde, eu quero estar nesta cadeira. E esta cadeira tem bônus e ônus. Eu acho que não adianta pensar nesta cadeira só nos bônus. Eu acho, sr. presidente, que o sr. deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência”.

Apesar de todas essas falas, os magistrados concluíram que o melhor para o STF era o afastamento de Toffoli.

A suspeita de que ele gravou os próprios colegas tem o condão de isolar o magistrado na Corte, segundo um de seus integrantes, já que houve uma quebra de confiança.

(Folha de SP e Estadão)

Como foi a reunião no STF que definiu a saída de Toffoli da relatoria do caso Master; leia bastidor

Foto: poder 360

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram por cerca de duas horas e meia em clima tenso. Logo no início, o presidente da Corte, Edson Fachin, mencionou o conteúdo do documento da Polícia Federal com citações ao ministro Dias Toffoli, então relator das investigações, no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Em seguida, vários ministros defenderam que o colega deixasse o caso como resposta à cobrança da sociedade e como forma de distensionar as pressões sofridas pela Corte como instituição.

A preocupação dos ministros era que o caso escalasse ainda mais e os ataques ao Supremo aumentassem em ano eleitoral.

Na reunião, nenhum dos ministros defendeu que Toffoli continuasse à frente do processo. Diante do posicionamento dos colegas, o ministro não insistiu e cedeu aos apelos do colegiado.

Na elaboração do texto, os ministros incluíram a informação de que o ministro não estava suspeito ou impedido para atuar no processo. Foi feita, ainda, uma ressalva no sentido de que todos os atos dele à frente do processo seriam mantidos.

Uma eventual declaração de parcialidade de Toffoli para relatar o processo poderia resultar na nulidade das providências tomadas.

Isso aconteceu quando o STF declarou que Sérgio Moro não tinha isenção para conduzir os processos da Operação Lava Jato, o que culminou na invalidação de decisões tomadas por ele ao longo das investigações.

Toffoli resistiu em reunião tensa

A reunião que levou à decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de deixar a relatoria do caso Master foi tensa. Durante quase 3 horas, os 10 ministros da Corte debateram qual seria a melhor saída para o magistrado, após a Pólicia Federal apresentar relatório com conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro, dono do Master, no qual foram encontradas menções a Toffoli.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin convocou a reunião publicamente, em sessão desta quinta-feira (12/2). O encontro na sala da presidência começou por volta das 16h40. Fachin apresentou o documento da PF e falou sobre a Arguição de Supeição 244 aberta para investigar o caso.

A reunião teve um início tenso. Toffoli não queria deixar a relatoria do caso. A defesa do ministro foi de sua imparcialidade na atuação e de que não tinha relação de amizade com Vorcaro. Os colegas insistiram acerca do desgaste. Toffoli demorou para aceitar, mas, por fim, ficou decidido que a saída tinha que ser a pedido, com a retirada da Arguição de Suspeição contra ele.

Com a saída de Toffoli, ficou decidido que o STF redistribuirá a relatoria do caso para algum dos demais ministros. A decisão foi comunicada por meio de nota, assinada pelos 10 ministros do Supremo. Veja íntegra:

Nota do oficial dos 10 ministros do STF

Os 10 Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.

Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino

Câmara aprova em 1º turno Orçamento de São Luís e Plano Plurianual 2026; votação final fica para depois do Carnaval

A Câmara Municipal de São Luís, cumprindo determinação judicial, realizou sessão nesta quarta-feira(11), e aprovou, em primeiro turno de votação, o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 da capital. A votação em segundo turno ocorrerá após cumprimento do interstício de sua sessões ordinárias, ficando portanto a votação final para depois do carnaval.

A votação em regime de urgência, proposta pelo líder do governo vereador Dr. Joel, foi rejeitada pela maioria dos vereadores.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, disse que seu relatório tem apenas duas emendas, uma delas que inclui o passe livre estudantil.

O Orçamento Geral para o exercício de 2026 em São Luís estima a receita e fixa a despesa em R$ 6.031.163.583,55.

Na mesma sessão, foi aprovado o Plano Plurianual (PPA), que define as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos.

Os vereadores também aprovaram uma emenda que inclui o passe livre estudantil no PPA.

O PPA estabelece o direcionamento das ações do Executivo municipal e serve como base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos que definem como os recursos públicos serão aplicados ao longo dos anos.

 

Poor:Jonh Cutrin

Justiça mantém prisão de todos os acusados de envolvimento no desvio de R$ 56 milhões em Turilândia(MA)

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu manter as prisões de todos os investigados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos estimado em R$ 56 milhões no município de Turilândia. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 9.

Com o entendimento do colegiado, permanecem presos o prefeito Paulo Curió, a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, o marido dela Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador da prefeitura Wandson Jhonathan Barros, além de outros investigados, entre eles empresários, servidores e todos os vereadores da cidade. Já a , a primeira-dama Eva Curió e a vice-prefeita Tânya Mendes seguem em prisão domiciliar.

O grupo foi alvo da Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro de 2025, que apura a atuação de uma organização criminosa instalada dentro da estrutura do Executivo e do Legislativo municipais.

Ao manter as prisões, os desembargadores entenderam que a custódia cautelar é necessária para garantir a ordem pública, evitar interferências nas investigações e impedir possível reiteração de crimes.

O processo segue em tramitação, e as defesas dos investigados ainda podem recorrer às instâncias superiores.

Esquema envolvia fraudes em licitações

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o esquema teria operado entre 2021 e 2025, com fraudes em licitações e contratos públicos. As investigações apontam uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais sem prestação de serviços e divisão de recursos entre agentes públicos e empresários.

Os autos citam indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Há ainda suspeita de que a Câmara Municipal teria sido cooptada para dar sustentação política ao esquema, com repasses a parlamentares e omissão na fiscalização.

 

(O Informante)