Autor: Francisco Carvalho

Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.

O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

Atualização de dados

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

Operação Ágata ataca contrabando, narcotráfico e garimpo ilegal

Brasil e Paraguai decidiram somar esforços para combater o crime organizado transfronteiriço. Pela primeira vez, as forças de segurança dos dois países deflagraram, de forma coordenada, as duas já tradicionais operações repressivas: a brasileira Ágata e a paraguaia Basalto.

A ação combinada foi deflagrada na mesma semana em que, por iniciativa do Paraguai, representantes de sete países-membros do Fórum para o Progresso e Integração da América do Sul (Prosul) aprovaram uma declaração reafirmando o compromisso conjunto de incrementar as iniciativas regionais de enfrentamento aos ilícitos transnacionais.

Durante a abertura da 7ª Reunião de Chefes de Estado e de Governo e Altas Autoridades do Prosul, ontem (21), na cidade de Luque, no Paraguai, o presidente Mário Abdo Benítez discursou a respeito da importância da iniciativa.

Burocracia pública

“Estamos fazendo um trabalho importante [com o Brasil], na fronteira para erradicar os ilícitos que vêm permeando nossa burocracia pública há anos”, disse. Ele afirmou que, no Paraguai e em vários outros países, o crime organizado se embrenhou em diferentes instituições e atividades. “Da política ao Congresso, [passando por] setores empresariais. Lamentavelmente, o crime organizado é [a atividade] que mais eficientemente se globalizou. [Portanto], a luta contra ele tem que ser solidária e cooperativa. [No Paraguai] estamos com o firme compromisso de erradicar os ilícitos que contaminam e destroem a moral da burocracia pública,” acrescentou.

Cerca de 4 mil militares brasileiros, além de servidores de outros órgãos e agências federais, estaduais e municipais, participam das ações que vêm ocorrendo em território brasileiro desde o último dia 18. Segundo o Ministério da Defesa, o objetivo da Operação Ágata Conjunta Oeste 2022 é combater o contrabando, narcotráfico, garimpo ilegal e crimes ambientais, especialmente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Já do lado paraguaio da fronteira, a Operação Basalto é coordenada pelo Comando de Operações de Defesa Interna (Codi) – órgão militar que reúne efetivos do Exército, Marinha e Força Aérea paraguaia e que, habitualmente, apoia as ações da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do país.

A iniciativa paraguaia também conta com a participação de servidores do Ministério do Interior, da Polícia Nacional e da Unidade Interinstitucional de Combate ao Contrabando.