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Avós e netos têm nesta sexta-feira (26), Dia dos Avós, oportunidade para celebrar uma parceria que une os dois extremos da linha da vida. De um lado, a vitalidade da juventude; do outro a experiência e os conhecimentos adquiridos ao longo de toda uma jornada.

Essa complementaridade, rica para ambas as partes, pode ganhar qualidade e ser prolongada a partir de alguns cuidados que, apesar de valerem para todos, são ainda mais relevantes àqueles que se encontram na terceira idade.

“A atividade física é o que me dá condições acompanhar o pique dos meus netos. Quero que isso dure ao máximo. É o que mais me motiva a deixar a inércia de lado e fazer as minhas ginásticas”, explica a aposentada Helia de Assis Ribeiro que, aos 86 anos, acaba de voltar de uma viagem a Foz do Iguaçu acompanhada dos cinco netos com idades entre 12 e 30 anos.

Riscos da idade

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2023, as três principais causas de internações e óbitos de pessoas com mais de 60 anos estão de alguma forma relacionadas à falta de uma atividade física rotineira.

Doenças dos aparelhos circulatório resultaram em mais de 790 mil internações no ano passado, e em 310,9 mil óbitos. Já as doenças do aparelho respiratório resultaram em 465,8 mil internações e 145,2 mil óbitos. As Neoplastias (tumores) foram a causa de 455,5 mil internações e 184,3 mil óbitos.

A boa notícia é que exercícios físicos praticados com regularidade podem ajudar a melhorar essas estatísticas.

“A atividade física é fundamental para a prevenção e controle de doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e vários tipos de câncer”, explica a educadora física Talita Cezareti, especialista em gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

Segundo ela, a falta de atividade física está associada a uma série de desfechos adversos para a saúde dos idosos, “incluindo maior mortalidade por todas as causas e por doenças cardiovasculares, aumento da incidência de hipertensão, certos tipos de câncer e diabetes tipo 2”.

Tendo por base dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Talita diz que entre 4 e 5 milhões de mortes poderiam ser evitadas anualmente, se a população global fosse fisicamente mais ativas, uma vez que um terço de todas as mortes decorrem de doenças cardiovasculares…..

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata).

As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades.

Durante as discussões da reforma tributária, o governo e o Congresso concordaram que, por prestarem diretamente serviços aos consumidores e serem intensivos em mão de obra, o setor seria punido com a cobrança da alíquota cheia, que ficará em média em 26,5%. Isso resultaria em repasse elevado de preços aos consumidores.

Um dos pilares da reforma tributária é o fim da cumulatividade, por meio da qual a empresa terá o abatimento dos tributos pagos sobre os insumos, o que evita a tributação múltipla de um mesmo bem ao longo da cadeia produtiva. Esse sistema, criado na França na década de 1960 e parcialmente em vigor no Brasil desde o fim da mesma década, beneficia a indústria, com cadeia produtiva longa, mas prejudica os serviços, com cadeia produtiva curta.

Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o futuro. Ela trabalhava em uma residência na região administrativa do Guará, no Distrito Federal, e ficou trabalhando nos nove meses de gestação.

Ao voltar da licença maternidade, resolveu se dedicar à filha. Mas como mãe solo, precisava voltar a trabalhar o quanto antes. Durante a pandemia, trabalhou como diarista. Hoje, aos 47 anos, ela trabalha em outra residência com carteira assinada e os direitos garantidos. Mas a história dela é uma raridade. “Converso com muitas colegas que não tiveram a mesma sorte. Eu gosto muito do meu trabalho”, disse.

De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, esse tipo de emprego foi, de fato, o “mais afetado” pela pandemia da covid-19. “Hoje, o número de trabalhadores informais, de empregados domésticos informais, aumentou. Até 2019, a formalidade do emprego doméstico estava em 27,5%. Hoje, está em 23,5%”, lamentou. Neste sábado (27), é Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, uma data que deveria motivar mais reflexões e luta, conforme avalia a entidade.

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta.

Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira. O advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso, em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do HC.

A defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação, bem como recurso extraordinário ao Supremo, motivo pelo qual seria obrigatório aguardar o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira, ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação.

“Na hipótese, a decisão tomada está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato, fora dos casos de tráfico de entorpecentes (art. 5º, LI), não retroação da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL) e falta de observância do devido processo legal”, argumenta a defesa no HC.

No HC, a defesa acrescenta que “no caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão”.

Na decisão de quarta-feira, a Corte Especial determinou o envio imediato da certidão de julgamento ao juiz federal da Subseção Judiciária de Santos (SP), onde Robinho possui residência, para início do cumprimento da pena. Dessa maneira, restariam apenas trâmites burocráticos antes de a polícia cumprir a ordem de prisão contra o ex-jogador.

Os autos do processo mostram que Robinho e amigos estupraram uma imigrante albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A homologação para que o ex-jogador cumpre a pena no Brasil foi requisitada pela Itália, diante da impossibilidade de extradição dele, uma vez que a Constituição não permite o envio de brasileiros natos.

Ricardo Falco, amigo de Robinho e outro condenado pelo crime, também é alvo de pedido de cumprimento de pena no Brasil.

Matéria atualizada às 11:39 para informar sobre a relatoria no STF