Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda

Dinheiro será depositado no próximo dia 31

Imposto de renda 2022.

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores.

No próximo dia 31, a Receita depositará R$ 6 bilhões a 4.462.564 contribuintes. Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

 

 

Agência Brasil

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta sexta (19/8)

Candidatos fazem corpo a corpo e gravações de programa eleitoral.

Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta sexta-feira:

Ciro Gomes (PDT): Às 10h, visita a antiga fábrica da Cobrasma, onde hoje operam empresas que produzem produtos ferroviários em Osasco. Às 16h, Caminhada na Tijuca. Concentração: Praça Saens Peña. Às 17h30, inaugura o comitê de campanha do Ciro no Rio na Rua Conde de Bonfim, 834, no Rio de Janeiro.

Constituinte Eymael (DC): Receberá às 11h30, na sede do Democracia Cristã, uma equipe de jornalismo do SBT para entrevista.

Felipe D’Avila (Novo): Gravação do programa eleitoral.

Jair Bolsonaro (PL): Às 14h, concede entrevista para a Rádio 98 FM, na sala vip do Aeroporto da Pampulha.

Léo Péricles (UP):  Às 10h dará entrevista para o jornal Diário do ABC e às 18h participará de um debate na Universidade de São Paulo (USP).

Lula (PT): Gravação do programa eleitoral em São Paulo.

Pablo Marçal (Pros): às 8h30 o candidato concede entrevista para a Rádio Metrópole-FM de Salvador. Às 11h, outra entrevista para o portal Isso é Agro e em seguida, às 12h, para o portal Foco Nacional. O Candidato almoça com lideranças e apoiadores e, no período da tarde, grava material para a campanha de rádio e televisão com sua vice, Pérola Neggra.

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada.

Simone Tebet (MDB): Às 10h, faz caminhada pela região central de Diadema (SP); às 11h15, parada na Livraria Sebo Fênix. Às 12h30, almoço no Restaurante Fonte Leone, em Santo André. Às 13h30, caminha pela região central de Santo André; 14h30, visita Fundo Social de Solidariedade.

Sofia Manzano (PCB): Às 15h30, participa de entrevista coletiva na sede do PCB no Rio de Janeiro. Às 18h30, participa de roda de conversa no espaço da ocupação Manoel Congo.

Soraya Thronicke (União): Às 13h, apresenta o Plano de Governo ao governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.

Vera (PSTU): Às 16h20, participa de entrevista na Rádio Cultura, em Aracaju.

Matéria ampliada às 9h16 e às 9h37.

Edição: Fábio Massalli

Vale prevê mais 13 anos para eliminar barragens como Brumadinho

Ainda este ano, 40% das estruturas estarão eliminadas

O programa da Vale para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a conclusão do processo até 2035. Há alguns meses, a mineradora firmou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em pagar indenização de R$ 236 milhões por não cumprir os prazos definidos na Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais. O atual cronograma, apresentado à Agência Brasil nesta semana, indica que 40% das estruturas estarão eliminadas ainda este ano, mas, em alguns casos, os processos demandarão mais tempo.

O método de alteamento a montante era utilizado na barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, causando 270 mortes e provocando devastação ambiental. Anos antes, em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido. Dezenove pessoas morreram e dezenasde  municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída com a mesma tecnologia pela mineradora Samarco, que tem como acionistas a própria Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

Ao todo, o programa de descaracterização, criado em 2019 após a tragédia de Brumadinho, engloba 30 estruturas, das quais nove já foram eliminadas: seis localizadas em Minas Gerais e três no Pará. As 21 restantes estão todas em cidades mineiras, sendo que em três delas o processo deverá ser concluído ainda este ano. A Vale alega que cada estrutura é única e tem peculiaridades que devem ser levadas em conta. Por isso, em alguns casos, o processo exige mais tempo. No caso das barragens que se encontram em nível crítico, há um desafio adicional: trabalhar com equipamentos não tripulados, retirando trabalhadores da área de risco….

 

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Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) em 2023.

A meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que meda a inflação, é de 3,3%, taxa Selic em 10% e taxa de câmbio média de R$ 5,3 no ano que vem.

A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto da Lei Orçamentária de 2023 (LOA 2023). O texto, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União, foi aprovado no Congresso em julho.https://d90ed7584bd56208ab683b06dda2cca4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

De acordo com a Presidência, foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos (de conversão de energia solar em energia elétrica) em entidades privadas. “Aparentemente, haveria um desvio de finalidade pela ausência de relação com a ampliação ou a manutenção de ações e serviços públicos de saúde”, explicou.

“Foi vetada também a necessidade de devolução dos recursos não utilizados transferidos aos entes federados por meio das transferências especiais à União, tendo em vista que os recursos pertencem ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira”, diz a nota.

Outro veto citado pela Presidência é ao trecho que possibilita Organizações Sociais receberem recursos por termo de colaboração ou de fomento, convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade filantrópica ou sem fins lucrativos.

“De acordo com o disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, deveria ser utilizado o contrato de gestão como instrumento para formar parceria entre o Poder Público e a organização social”.

Agosto Branco chama atenção para o câncer de pulmão

Tabagismo está entre os principais fatores de risco

Instituído há cinco anos, o Agosto Branco chama a atenção para a importância da prevenção do tipo de câncer que mais causa mortes no mundo: o de pulmão. Foram 1,7 milhão de vítimas no mundo em 2020, mais de 30 mil mortes apenas no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Entre os principais fatores de risco para esse tipo de câncer estão o tabagismo, a poluição do ar, o contato com substâncias químicas como o asbesto (amianto) e derivados da queima de petróleo, e histórico familiar de câncer.

“O principal fator de risco é o tabagismo: 85% dos casos de câncer de pulmão são relacionados ao cigarro, ao fumo direto do tabaco. Há outros 15% dos pacientes que nunca fumaram. E aí existem vários fatores de risco que podem estar associados no que a gente chama de população não tabagista, que são fatores genéticos; poluição ambiental; exposição a determinados gases e metais pesados, principalmente no trabalho, como sílica; e os fumantes passivos, que são aqueles que convivem com pessoas fumantes no mesmo ambiente”, destaca a oncologista Aknar Calabrich.

Entre os sintomas principais do câncer de pulmão estão tosse por mais de um mês, com presença de sangue ou com piora progressiva; dor torácica persistente não associada a traumas; falta de ar e dificuldade para respirar; perda de peso inexplicada e não intencional.

O câncer de pulmão normalmente é silencioso e apenas diagnosticado em estágios avançados. Os sintomas iniciais da doença não são muito claros e aparecem tardiamente. Diante desse quadro, a oncologista alerta que a detecção precoce é o ponto-chave para ampliar as chances de um tratamento efetivo.

“A principal prevenção é parar de fumar. Isso reduz não só o câncer de pulmão, mas o câncer de bexiga, câncer de boca, câncer de pâncreas e outros tipos de câncer. E existem alterações de hábitos de vida que reduzem o risco de câncer de uma forma geral, que são a prática de atividades físicas, o sono regular, o controle de peso, e priorizar frutas e verduras”, ressalta.

Para quem é fumante ou fumou no passado, a orientação é de manter consultas regulares com médico pneumologista e a realização de tomografias de rastreamento para aumentar as chances de um diagnóstico precoce.

Calabrich destaca ainda que há suspeitas de que os cigarros eletrônicos causem o câncer de pulmão. Também conhecidos como vaporizadores, eles possuem capacidade de promover a dependência de nicotina ainda maior de que o cigarro comum, além de causar, em curto prazo, danos respiratórios e cardiovasculares.

“Há uma tendência de diminuição do tabagismo mundialmente, mas na contramão está chegando o cigarro eletrônico. Nele existem substâncias que não só causam dependência, como a nicotina, mas também a combustão de outras substâncias que a gente não conhece, porque não são produtos regularizados. Existe a queima de produtos que a longo prazo tem dado não só problemas respiratórios, de queimaduras no pulmão, doenças como pneumonia lipoídica, mas existe, sim, a suspeita do risco de desenvolvimento de câncer de pulmão”, explicou.

Apesar de a maior incidência da doença em pessoas fumantes, o cirurgião torácico do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Pedro Nabuco, alerta que não é correto pensar que quem nunca fumou não precisa se preocupar com o câncer de pulmão.

“Existe um estigma de que o câncer de pulmão ocorre somente em quem fuma ou já fumou, e isso não é verdade. É importante registrar que o câncer de pulmão pode ocorrer em pessoas que não têm qualquer relação com o cigarro, existindo, inclusive, mutações genéticas que podem acontecer de forma independente aos hábitos tabagistas”, destaca.

“É comum que pacientes não fumantes descubram o tumor ao investigar outras condições, como a covid-19, por exemplo. Durante a pandemia, foram diagnosticados muitos tumores incidentalmente, por conta do aumento na quantidade de exames de imagem, como o raio-x e a tomografia, realizados em pacientes com suspeita de infecção por covid-19”.

 

 

Agência Brasil – São Paulo