Categoria: Brasil

Para Fábio Feldmann, país mudou comportamento após notar isolamento na discussão diplomática.

No segundo dia da COP26, o Brasil assinou o compromisso global de redução da emissão de gás metano em 30% até 2030. Para o ambientalista Fábio Feldmann, a adesão do país demonstra uma mudança de postura em relação aos últimos anos

“Houve uma mudança de posicionamento do Brasil por razões óbvias: o país estava isolado na COP e na discussão climática, o que ficou claro na reunião do G20. E dois fatos indicam mudança: alteração no compromisso assinado em Paris e a adesão no plano de combater metano e na defesa das florestas”, disse em entrevista à CNN.

“Nos últimos anos, a posição brasileira é constrangedora lá fora. O Brasil não deve voltar a ser protagonista mas pode deixar de ser o grande vilão da COP e das mudanças climáticas”, completou.

Para o ambientalista, combater a emissão do gás é um grande desafio no país. “É mais difícil devido a principal fonte do gás no país: a agropecuária. Com o grande rebanho bovino, fica mais complicado”, declarou.

Apesar dos recentes avanços, Feldmann avalia que o compromisso brasileiro contra o desmatamento ilegal ainda indica a falta de comprometimento.

“O governo reconhece a ilegalidade, e ainda assim diz que só vai conseguir combater até 2030. Os únicos beneficiários dessa prática são os grileiros, o país não ganha nada”, disse o ambientalista.

Por fim, ele reforçou a importância da COP para combater as mudanças climáticas globais. “Os líderes políticos tem consciência da urgência em agir e esse é o grande desafio. Se a ação não for tomada imediatamente, a possibilidade de reverter o aumento da temperatura se torna impossível do ponto de vista prático e cientifico”.

( por Henrique Andrade Cnn Brasil )

Cerca de 78 milhões de bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade são o alvo da segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021, que começa nesta segunda-feira (1º). A doença, que também afeta caprinos, ovinos e suínos, traz prejuízos e restrições na comercialização de produtos pecuários.

O último foco da doença no Brasil ocorreu em 2006. Desde 2018, todo o território brasileiro é reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa (zonas com e sem vacinação) pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). Das 19 unidades da Federação que fazem a vacinação neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não têm reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação.

Zonas livres de aftosa sem vacinação

Nos estados reconhecidos como livres de febre aftosa sem vacinação – Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, parte do Amazonas e Mato Grosso –, é proibida a aplicação e comercialização desse imunizante.

Conforme o Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa) 2017-2026, a meta é que todo o território brasileiro seja considerado livre de febre aftosa sem vacinação até 2026. Atualmente, em torno de 70 países têm esse reconhecimento pela OIE.

Recomendações

Segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), os criadores devem adquirir as vacinas em revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 mililitros na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser feita de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados. Em caso de dúvidas, o criador deve procurar o órgão de defesa sanitária animal da sua região.

Por Agência Brasil

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Uma organização criminosa especializada na extração e comércio ilegal de ouro no sul do Pará, especialmente na terra indígena Kayapó, é alvo da Operação Terra Desolata, da Polícia Federal, nesta quarta-feira (27). Duzentos agentes estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva no Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e no Distrito Federal. Todos foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Pará.

A Justiça Federal determinou, ainda, o bloqueio e indisponibilidade de R$ 500 milhões das contas dos investigados. Eles também tiveram o sequestro com bloqueio de cinco aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; e sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.

“As investigações tiveram início em 2020 e apontam que a organização criminosa atua em três níveis diversos. No primeiro nível situam-se garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, e vendem para os intermediários, os quais estão no segundo nível. Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para, no fim, injetá-lo no mercado nacional, ou então destiná-lo para exportação. Durante a investigação, foi constatado que sai de terras indígenas do sul do Pará aproximadamente uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal todos os anos”, informou nota da Polícia Federal……

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Com a alteração, a lei passa a exigir a comprovação de intenção do agente público para que ele seja condenado por crimes de responsabilidade.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26/10).

Com a alteração, a lei passa a exigir a comprovação de intenção do agente público para que ele seja condenado por eventuais crimes de responsabilidade. “Desse modo, a Lei de Improbidade Administrativa deixa de prever punição para atos culposos de improbidade, praticados sem a intenção de cometer o ilícito”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência em nota.

“A medida define mais claramente o conceito de improbidade administrativa ao explicitar que o sistema de responsabilização por atos de improbidade tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social”, continuou o órgão.

Com a nova redação, o Ministério Público passa a ter exclusividade para determinar ação dessa natureza. O texto prevê ainda prazo de 180 dias para a duração do inquérito, prorrogável uma vez por igual período…..

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