Categoria: Brasil

Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi

Brasil
O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.
O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

“No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.….

 

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Por que o Brasil ainda flerta com a ideia de uma intervenção militar?

Brasil

Quase 60 anos depois da ação que historiadores classificam como um golpe, país ainda não conseguiu virar a página da ditadura como possibilidade de salvação.

Na segunda-feira (29), o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo Silva, deixou o cargo que ocupava desde o início de 2019. Foi substituído pelo general Walter Braga Netto. No dia seguinte, o novo titular da pasta soltou seu primeiro comunicado oficial: um texto sobre o 31 de março, data que marca 57 anos do evento que a história chama de golpe militar.

Braga Netto diz, em sua nota, que naquele dia “as Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País” e que a Lei de Anistia, de 1979, “consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia”. No fim, o ministro da Defesa diz que “a Marinha, o Exército e a Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria e garantir os Poderes constitucionais”.

O ministério anunciou também a troca dos comandantes das Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Azevedo e Silva falou sobre o papel das Forças Armadas como instituições de Estado; e o general Edson Pujol, comandante do Exército, pregou respeito à Constituição de 1988.

Para historiadores ouvidos pela CNN, as falas são marcantes e mostram que, quase três décadas após a redemocratização, a vida política brasileira ainda não superou o período da ditadura e o flerte com a ideia de uma intervenção militar.

“As declarações são eloquentes e apontam uma posição do alto escalão contra a ideia de um golpe. Mas é significativo que a democracia brasileira ainda precise discutir essa possibilidade”, diz a historiadora e cientista política Heloisa M. Starling, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A defesa de uma nova intervenção militar ou a relativização das ações do regime que durou até 1985 têm sido frequentes em manifestações de rua e em declarações do presidente Jair Bolsonaro. Mas não só. Em junho de 2020, pesquisa do Datafolha mostrou que 22% dos entrevistados defendiam a volta da ditadura ou não se importavam com o fim da democracia. Segundo o instituto, foi o número mais alto desde que a pergunta começou a ser feita, em 1989….

 

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Banco Central libera oficialmente transferências bancárias pelo WhatsApp

Brasil

Uso para pagamentos segue em análise

Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária.

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil. Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos no país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia.

 

Agência Brasil

Governo confirma troca de comando em seis ministérios

Brasil

Mudanças foram confirmadas pela Secom e pelo presidente no Twitter

Brasília  – Esplanada dos Ministérios

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU). 

O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.

A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.

Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).

Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Agência Brasil – Brasília

Nove Estados já instalaram ‘CPIs da Pandemia’

Brasil

Enquanto o Congresso ainda discute se instala uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, deputados estaduais e vereadores já abriram apurações locais em pelo menos nove Estados. Após priorizar a fiscalização dos gastos com o tratamento de doentes, agora entraram na mira das comissões casos de fura-fila da vacinação.

Na sexta-feira, 26, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi afastado do cargo pela segunda vez. No ano passado, ele foi absolvido no primeiro processo de impeachment e, agora, ficará sem exercer o mandato por até 120 dias. A decisão é do Tribunal Especial de Justiça, que aceitou denúncia derivada da CPI dos Respiradores, iniciada em abril do ano passado….

 

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