Categoria: Brasil

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada. 

“Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente…..

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. 

Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.

O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados na página da Corte. Neste caso, o encerramento da votação está marcado para amanhã (12), às 23h59.

Até o momento, acompanharam Toffoli os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Marco Aurélio Mello, o que configura ter alcançado maioria entre os 11 ministros do Supremo….

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O vírus já se tinha espalhado, em Portugal já existiam casos, mas só em março de 2020 é que a Organização Mundial da Saúde  (OMS) declarou a pandemia, praticamente três meses depois de ter sido anunciado o primeiro caso em Wuhan, na China. Tinham morrido pouco mais de 4 mil pessoas. Um ano depois, a covid-19 já tirou a vida de mais de 2,6 milhões.

Em uma quarta-feira, 11 de março de 2020, quando o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, declarou que o que até então era considerada uma epidemia, tinha a força de pandemia. Ao justificar a declaração, ele afirmou que os casos fora da China tinham se  “multiplicado por 13”.

Tedros Adhanoms disse, à época, que cabia a cada um dos países mudar o curso dessa pandemia se detectarem (casos), testarem, tratarem, isolarem, rastrearem e mobilizarem as pessoas na resposta. “Estamos nisto juntos e precisamos fazer com calma aquilo que é necessário”. Ele também já alertava para a necessidade de uma resposta mais agressiva.

O representante da OMS para situações de emergência, Mike Ryan, destacava que a utilização da palavra “pandemia” era meramente descritiva da situação e não alterava, “em nada, aquilo” que já estava sendo feito, “nem aquilo que os países deveriam fazer”.

A OMS alertava para os níveis alarmantes de propagação e gravidade do vírus e também para os “níveis alarmantes de falta de ação”.

Dois países em particular preocupavam a OMS naquele momento: o Irã e a Itália. O número de mortes crescia de forma assustadora. Mike Ryan avisava que outros países estariam muito em breve nessa situação, o que se confirmou.

O novo coronavírus, que começou na China, se alastrou pelo mundo inteiro. Matou pessoas, superlotou hospitais, quebrou muitas vezes a solidariedade e a economia. Paralisou a indústria, impediu aviões de levantar voo, fechou escolas e adiou ou cancelou eventos desportivos e espetáculos. Mudou toda a vida.

Os últimos dados, neste 11 de março de 2021, precisamente um ano depois da declaração de pandemia pela OMS indicam quase 120 milhões de pessoas infectadas pelo vírus e mais de 2,6 milhões de mortes.

Agência Brasil