Categoria: Brasil

Benefícios de janeiro começarão a ser pagos no dia 18.

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás)….

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Fundação recebeu autorização para importar 2 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford com a AstraZeneca. Segundo a instituição, aplicação pode começar em janeiro. Ministério da Saúde, porém, não define cronograma.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pedido da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a importação de 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com o laboratório sueco AstraZeneca. A Fiocruz vai adquirir as vacinas prontas do Instituto Serum, da Índia, um dos centros de produção do imunizante. A estratégia, segundo comunicado divulgado ontem pela fundação, é contribuir com o início da vacinação ainda em janeiro, com as doses importadas.

A aprovação foi dada em caráter excepcional, porque o imunizante ainda não tem autorização de uso emergencial ou registro sanitário definitivo na Anvisa. Segundo a Fiocruz, um pedido de registro definitivo da vacina será submetido à agência em 15 de janeiro….

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Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União.

Segundo a Susep, há excedentes de recursos cobrados em anos anteriores que são suficientes para pagar indenizações em 2021.

No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.

No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020.

“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a superintendência em nota.

Nessa terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão cautelar determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT.

O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.

Agência Brasil

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, informou que o Ministério da Saúde trabalha com duas datas para iniciar a vacinação no Brasil. “Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E, no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro”, disse, em coletiva nesta terça, 29.

“Vai depender de logística e dos laboratórios estarem em dia com a Anvisa. Depende do laboratório fazer sua parte para que tenhamos certeza da eficácia e não coloquemos a população em risco”, complementou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

A entrevista coletiva começou com a exposição de uma série de números sobre o combate à covid-19. Elcio destacou que R$ 198,1 bilhões foram destinados ao Ministério da Saúde em 2020 – R$ 133,9 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual mais R$ 64,2 bilhões de créditos extraordinários para o combate ao vírus.

Ainda confirmou que foram distribuídos 5,8 milhões de unidades de cloroquina, 302 mil de hidroxicloroquina e 21 milhões do Oseltamivir. Os medicamentos não têm comprovação científica no combate à covid-19.

Por Agência Estadão