VEREADOR PROFESSOR JAILE DESTACA CONQUISTAS E APRESENTA PROPOSTAS PARA UM NOVO MANDATO

O vereador Profº Jaile constantemente tem se mostrado cada vez mais atuante; pois, nesses quase 04 anos de mandato, alcançou conquistas significativas que impactaram positivamente o dia a dia dos barra-cordenses:

• Lutou para garantir a chamada dos excedentes do concurso público;
• Solicitou a aprovação e sansão da Lei Municipal das 13h/27h aula para rede municipal de ensino, beneficiando professores;
• Garantiu por meio dos órgãos competentes o cumprimento da Legislação que garante meia-entrada para professores e estudantes;
• Cobrou do executivo municipal o envio do Plano de Carreiras para os servidores público municipais não contemplados;
• É autor importantes leis municipais:
– Lei Municipal da Tribuna Popular;
– Lei da Educação Especial para servidores com familiares deficientes e servidor estudante;
– Lei sobre a proibição ao nepotismo no âmbito da administração pública municipal;
– Lei que garante a aplicação dos precatórios do FUNDEF em 60% para os profissionais da educação e 40% para melhorias na rede municipal de ensino;
– Lei do adicional de insalubridade e periculosidade para o servidor que exerce função nessas condições;
– Lei que cooficializa a Língua Indígena Tenetehara/Guajajara no municipio de Barra do Corda.
• Apresentou proposta para regulamentação do Art. 18 C da Lei Orgânica Municipal que trata sobre o auxílio alimentação para o servidor;


Com relevantes serviços prestados, Profº Jaile está pleiteando um novo mandato no legislativo municipal, pelo PL, com o Nº 22200 e o slogan “Nossa Luta Continua!”, fazendo referência à necessidade de permanecer no mandato para fazer muito mais pelo povo de Barra do Corda. Ele traz novas propostas de trabalho que buscam melhorias na qualidade do serviço público e políticas públicas para beneficiar a população. Conheça algumas propostas do Prof. Jaile:• Cobrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal Nº 873/2019 que trata dos precatórios do FUNDEF assegurando 60% do valor ao pagamento dos profissionais do magistério;
• Propor a ampliação da climatização e conforto térmico das escolas municipais na zona urbana e rural;
• Solicitar a construção, ampliação e reforma de escolas municipais;
• Buscar melhorias no funcionamento do transporte escolar;
• Pleitear melhorias  a distribuição da alimentação escolar nas escolas;
• Agir a favor do fortalecimento de Educação Especial;
• Sugerir/Incentivar a realização do Salão do Livro de Barra do Corda – SALIBA;
• Cobrar a implantação da equipe multiprofissional conforme a Lei Nº 13.935/2019 nas escolas da rede municipal.
SAÚDE
• Propor a reforma e manutenção dos postos de saúde na zona urbana e rural;
• Cobrar a oferta dos programas da Atenção Básica de forma eficaz no município;
• Pleitear o acesso e o fornecimento de exames laboratoriais de rotina nas unidades hospitalares e UBS;
• Exigir a realização de cirurgias ortopédicas no próprio município;
• Cobrar o término do hospital de 50 leitos com ampliação para construção de uma UTI;
• Articular junto ao executivo a realização do mutirão da saúde para cirurgias de catarata e outras cirurgias;
• Cobrar o retorno do Programa Saúde da Mulher, enfatizando prevenção e tratamento do câncer de mama e de colo de útero, além de instruir sobre planejamento familiar.
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
• Cobrar o cumprimento dos projetos para aprovação do Plano de Carreira do servidor público municipal de áreas não contempladas;
• Fiscalizar o cumprimento dos Planos de Carreiras já aprovados.
PROPOSTAS PARA ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE
• Propor a implantação do Calendário Municipal de torneios esportivos, concursos de música, RAP rima, grafitismo, dança e poesia;
• Pleitear o incentivo e a implantação da educação profissional em diversos níveis;
• Articular junto ao executivo a instalação das escolinhas de futebol nos bairros e povoados.
• Cobrar e fiscalizar o cumprimento da aplicação do orçamento plurianual para incentivo do esporte amador e a implantação das escolinhas de futebol por bairro;
• Solicitar reforma e manutenção dos espaços esportivos do município;
• Pautar para criação e manutenção do programa de incentivo ao esporte amador e estudantil;
• Intervir pela criação e manutenção do Fundo Municipal de Cultura para apoiar as manifestações culturais no município.

COM SEU VOTO, NOSSA LUTA VAI CONTINUAR!

 

Assessoria de comunicação

Receita começa hoje a enviar cartas a contribuintes na malha fina

Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.

As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.

A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.

Se a declaração estiver na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com orientações de como proceder no caso de erro ou divergência de informações. Caso a declaração retificadora não seja enviada, o contribuinte será formalmente intimado e estará sujeito a autuação fiscal e a cobrança de multas.

Após o recebimento da intimação, não será mais possível corrigir a declaração. Qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de pelo menos 75% do imposto não pago pelo contribuinte ou pago em valor menor do que o devido.

 

Agência Brasil – Brasília

Agências do INSS funcionam normalmente nesta quarta

Com mudança de ponto facultativo, unidades não abrem na sexta

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento.

A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça (27). Apesar do funcionamento normal das agências nesta quarta, a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia recomenda que os cidadãos busquem, se possível, atendimento virtual durante a pandemia de covid-19.

Por meio do aplicativo Meu INSS, o cidadão pode buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo celular. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

 

Agência Brasil – Brasília

Grave acidente deixa dois feridos após discussão de trânsito em Rosário

Um acidente envolvendo um carro Corsa  e um caminhão foi registrado hoje (27) na MA 402, quilômetro 3, próximo ao povoado de Santa Quitéria, próximo ao município de Bacabeira ( distante 48 km de São Luís).

Segundo informações colhidas no local, houve uma discussão entre os condutores dos veículos, que iniciou em Rosário. O motorista do corsa saiu acompanhando o condutor do caminhão pela BR 402, sentido Bacabeira, já no povoado Santa Quitéria, nas proximidades de uma ponte, o caminhoneiro tentou fechar o condutor do corsa, oportunidade em que o carro passou direto e capotou batendo em um poste às margens da BR.

De acordo com capitão da PMMA, Mozinho, o corpo de bombeiros esteve no local retirou o passageiro que estava preso nas ferragens, em seguida, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) o levou para o Socorrão II, em São Luís.

Segundo o Major Jeferson, o condutor do caminhão será levado à presença da autoridade policial para prestar esclarecimentos.

 

MA10