Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes.
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.
O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.
O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).
A assessoria de imprensa da PRF informou que, no momento, não fala a respeito do assunto. “Aguardamos o posicionamento oficial para divulgação”, acrescentou.

O povo do bairro Cerâmica recebeu com festa na tarde deste sábado, 4 de junho, o prefeito Rigo Teles que estava acompanhado de sua esposa e primeira-dama Abigail. Dona Santinha, mãe do prefeito Rigo Teles, se fez presente também.







O Conselheiro do Meio Ambiente Indígena da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, Reinaldo Pompeu, ao representar a citada Secretaria e o Vereador Antônio Tavares, reuniu-se com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Barra do Corda-MA, Raimundo Reis e com os demais membros do Conselho, para fazer parte das discussões inerentes às ações relevantes em prol do meio ambiente de nosso Município e região, onde nas discussões o Cacique Reinaldo Pompeu ressaltou na aludida reunião, a grande importância da participação dos indígenas a respeito da preservação do meio ambiente, e ao saber das reais intenções daquela Secretaria, no que diz respeito às soluções da existência dos problemas no meio ambiente, afirmou que situações dessa natureza, estão sendo enfrentadas também pelos Indígenas em suas Aldeias, que infelizmente tais descasos com a natureza, é em razão da falta de consciência da preservação do nosso meio ambiente que com isso, o planeta hoje sofre e pede socorro. Reinaldo Pompeu ressaltou ainda, a grande importância do meio ambiente à nação indígena, ao ser categórico em afirmar que os indígenas têm colaborado para que o nosso meio ambiente seja respeitado, pois devemos estar vigilantes para evitarmos à sua depredação e lutarmos para preservarmos o meio ambiente, considerando que somos parte dele. Reinaldo Pompeu, antes de terminar a aludida reunião, confirmou o seu compromisso e dos seus parentes na garantia de sempre estarem juntos na luta para a preservação do meio ambiente. E após as discussões dos assuntos relacionados ao meio ambiente, Reinaldo Pompeu agradeceu o Secretário Raimundo Reis e aos demais participantes, que deram importância ao contribuírem nas discussões apresentadas na citada reunião, assim como se dispôs em ajudar no que for necessário, para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, tenha resultados positivos na grande empreitada de ações que possam contribuir para evitar crimes ecológicos ao meio ambiente em nossa Cidade e Região. Destacou Reinaldo Pompeu.


Comentários recentes