Categoria: Maranhão

Nesta segunda-feira (31), encerra o prazo para contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aproveitarem o benefício de redução de 10% do valor do imposto, em cota única.

Mais de 366 mil contribuintes já aproveitaram o benefício que encerra nesta segunda-feira, sendo a segunda prorrogação do calendário de pagamento do IPVA feito pelo Governo do Maranhão, a fim de oferecer aos contribuintes maior flexibilidade de pagamento do imposto, visto o atual quadro sanitário vivenciado no Estado.

Até o dia 31 de maio o contribuinte aproveita o desconto de 10% para pagamento a vista. Após essa data o pagamento pode ser feito em cota única, porém sem desconto, ou parcelado em 3 cotas.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota no mês de junho, julho e agosto, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar: portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O pagamento pode ser feito nos Bancos do Brasil, Bradesco ou Caixa Econômica, até a data de vencimento. Os contribuintes que forem correntistas do Banco do Brasil, possuem a opção de realizar o pagamento do IPVA 2021 também através do Caixa Eletrônico ou pelo aplicativo do banco. A opção está disponível no menu Pagamentos – Impostos e Taxas – Débitos de Veículos – Maranhão – IPVA.

MA10

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), através da Coordenação de Alimentação Escolar, iniciou a entrega dos Kits de Alimentação Escolar para alunos das escolas municipais, na sede e na zona rural. Seguindo as orientações do MEC/FNDE, a SEMED assegura a alimentação de estudantes que se encontram em vulnerabilidade alimentar durante as suspensões das aulas ocasionada pela pandemia da COVID-19.
A entrega dos Kits de alimentação escolar visa garantir o acesso a alimentação aos alunos que dela necessitam, em especial os mais vulneráveis, explica a secretária Andrea Almeida: “O kit foi montado conforme orientação da nutricionista para atender as famílias dos alunos. A relação das famílias dos alunos foi elaborada pelos gestores de cada escola. Caso permaneça a suspensão das aulas, faremos nova distribuição”, disse.
A entrega está sendo feita em cada escola, cumprindo todos os protocolos de segurança para o combate a disseminação da COVID-19. Mais de 50 servidores estão envolvidos nesta distribuição. No ato da entrega os pais ou o responsável pelo aluno apresenta um documento e assina o recibo da entrega.
O trabalho está sendo desenvolvido conforme as orientações do Ministério da Educação. Tem direito a receber o kit, alunos que estejam regularmente matriculados na rede municipal.
As entregas seguem o cronograma organizado pela Coordenação de Alimentação Escolar e ao final, atenderá um quantitativo de em média 3.200 alunos.

38 tripulantes indianos estão hospedados em um hotel em São Luís, segundo informações do Governo do Estado. Todos testaram negativo para a covid-19 e cumpriram os protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entrada no Brasil.

Todos os tripulantes, funcionários e hóspedes do hotel foram testados também pelo Estado por meio do exame RT-PCR, feito e analisado pelo Laboratório Central e Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) e os testes serão encaminhados para o Instituto Evandro Chagas.

Confira nota na íntegra

O Governo do Maranhão vem informar que:

1. Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Governo Federal, o controle e a autorização de embarque e desembarque no país, como determina o seu protocolo de maio de 2020;

2. Na tarde desta terça-feira (25), o Governo do Estado recebeu comunicação oficial da Prefeitura de São Luís informando a presença de uma tripulação composta por 38 indianos hospedados em hotel na capital que, segundo o Governo Federal, cumpriram os requisitos do protocolo para entrada em solo nacional, dentre os quais exame negativo de RT-PCR para Covid-19;

3. Tão logo informado pela prefeitura, o Governo do Maranhão enviou equipe que realizou testes do tipo RT-PCR nos tripulantes, funcionários e hóspedes do referido hotel;

4. A equipe da Vigilância Estadual encaminhou os testes para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA), para posterior envio ao Instituto Evandro Chagas;

5. Em face deste fato, mesmo respeitando que no caso de portos e aeroportos a fiscalização é federal, o governador do Estado está editando Decreto com uma camada adicional de fiscalização, em complementação ao trabalho do Governo Federal. Com isso, todos os navios, portos e hotéis passam a ser obrigados a notificar à Vigilância Sanitária Estadual os casos de embarque, desembarque e hospedagem de tripulantes estrangeiros que podem, eventualmente, implicar na proliferação de novas variantes do coronavírus.

MA10

O Maranhão recebeu na tarde desta segunda-feira (24), as 300 mil doses de vacinas AstraZeneca prometidas pelo Ministério da Saúde. As doses foram enviadas à Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, onde serão organizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a distribuição.

Com a chegada das doses extras, o processo de imunização será acelerado especialmente na Grande Ilha, para onde as vacinas serão destinadas.

O estado já recebeu 2.872.260 doses, sendo 1.181.740 de CoronaVac, 1.630.850 de AstraZeneca e 59.670 doses da Pfizer.

MA10

20.790 pessoas estão com o novo coronavírus em todo estado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (05) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dentre os casos ativos, 19.595 estão em isolamento domiciliar, 705 em leitos de internação de enfermaria e 490 estão internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A ocupação dos leitos públicos exclusivos para covid-19 permanece alta. Na Grande Ilha, a taxa de ocupação é de 86,72% nos leitos de UTI e 74,40% na enfermaria. Em Imperatriz, a taxa está em 55,56% em UTIs e 34,54% na enfermaria. Já nas demais regiões, 53,50% de ocupação em leitos de UTI e 29,20% em leitos de enfermaria.

Nas últimas 24h, o Maranhão registrou 1.142 novos diagnósticos de covid-19. Desde o início da pandemia 270.139 casos da doença foram registrados, 7.438 pessoas morreram e 3.897 casos suspeitos estão em investigação.

MA10