Mês: Fevereiro 2026

Deputado Nikolas Ferreira tem cinco dias para apagar vídeo sobre aula com performance erótica na UFMA

Maranhão

Por: John Cutrim

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá cinco dias para apagar um vídeo publicado em 2024 no qual critica a performance “aula educando com o c*”, apresentada pela historiadora, cantora e compositora Tertuliana Lustosa durante um evento acadêmico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A determinação foi feita pela juíza Ana Lúcia Rizzon, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco (SP), após a autora da ação, uma psicóloga transexual que estava presente na palestra, afirmar que a publicação continuava disponível mesmo depois de uma decisão anterior que já havia ordenado a remoção.

Performance de Tertuliana Lustosa viralizou nas redes sociais
Tertuliana Lustosa viralizou após a circulação de um vídeo em que realiza uma performance mostrando os glúteos enquanto cantava e dançava uma música com letra erótica durante o evento “Dissidências de gênero e sexualidades”, no qual participava como palestrante.

O conteúdo gerou repercussão e indignação nas redes sociais. A UFMA também se manifestou, afirmando em nota que a apresentação foi “inapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico” em que estava inserida.

Vídeo de Nikolas Ferreira repercutiu caso
Após a repercussão do episódio, Nikolas Ferreira publicou um vídeo intitulado “aula de c* Mandando a real para os LGBTs”, no qual critica a performance e comenta o ocorrido durante o evento na UFMA.

A publicação ganhou grande alcance nas redes sociais e gerou reações divididas, com internautas defendendo a liberdade artística e outros criticando o conteúdo apresentado em ambiente acadêmico.

Decisão da juíza aponta descumprimento
O processo foi ajuizado contra Nikolas por uma psicóloga transexual que participou da palestra. A Justiça de São Paulo já havia determinado a remoção do vídeo ou a supressão dos trechos em que a profissional aparece.

Em dezembro de 2025, o deputado informou que havia excluído o vídeo. No entanto, a autora recorreu e alegou que o conteúdo seguia no ar. Em 10 de fevereiro de 2026, a Justiça verificou que a publicação permanecia ativa e acessível ao público.

“Restou demonstrado, portanto, o descumprimento da obrigação imposta na sentença condenatória, decorridos mais de três meses do prazo originalmente concedido, não obstante as intimações realizadas. A declaração do executado de que teria cumprido a obrigação é, portanto, falsa”, destacou a magistrada.

Na decisão publicada em 11 de fevereiro, a juíza fixou multa de R$ 10 mil por descumprimento da sentença e determinou novo prazo de cinco dias para que Nikolas remova o conteúdo, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, além da possibilidade de adoção de medidas coercitivas mais severas.

A magistrada também deu prazo de 15 dias para que o deputado se explique sobre a afirmação de que havia apagado o vídeo.

“A falsidade da alegação de cumprimento da decisão judicial é objetivamente demonstrada pela captura de tela reproduzida na certidão, obtida pela própria autoridade judicial, que atesta a disponibilidade ininterrupta do conteúdo na plataforma, em frontal contradição com a manifestação de Nikolas”, escreveu Ana Lúcia Rizzon. (Imirante)

Nove ministros do STF e 12 parentes próximos são sócios de ao menos 31 empresas

Brasil

Folha de SP 

Nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e 12 parentes diretos são sócios de pelo menos 31 empresas. Treze são escritórios de advocacia ou institutos de direito, e seis atuam com gestão, compra, venda e aluguel de imóveis próprios.

O total de empresas pode ser maior, já que sócios ocultos podem ser omitidos de registros públicos. É o caso da participação do ministro Dias Toffoli na empresa Maridt, uma das donas do resort Tayayá, que foi vendido a fundo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A Folha mapeou as empresas ativas em nome dos ministros e de filhos e cônjuges. A conta inclui ainda três empresas nas quais os nomes dos ministros não aparecem no quadro societário, mas em que há indícios de ligação com os magistrados.

Além desses registros, foram encontradas outras três empresas em nome de ex-cônjuges de ministros com separação recente.

A Lei Orgânica da Magistratura permite que juízes integrem o quadro societário de empresas e recebam dividendos, só proíbe que exerçam cargos de administração. Não há essa vedação legal no caso de filhos e cônjuges de ministros.

Em sessão no STF no último dia 5, Alexandre de Moraes defendeu que magistrados sejam sócios de companhias e chamou as críticas de “má-fé”.

Toffoli ironizou: “Teria que doar sua herança a alguma entidade de caridade, se ele [juiz] tem um pai ou uma mãe que é acionista de uma empresa ou fazenda”. “Vários magistrados são fazendeiros, são donos de empresas”, completou.

A Folha contatou os ministros por meio da assessoria do STF, mas eles não responderam. A reportagem procurou filhos e esposas de ministros por email ou telefone, mas só dois comentaram, além de uma ex-cônjuge.

A participação de ministros em empresas privadas, embora permitida, pode ensejar questionamentos sobre suspeição ou conflitos de interesses dos magistrados. A ligação de Toffoli com o resort Tayayá e o Master, revelada pela Folha, foi decisiva para o afastamento do ministro da relatoria do caso.

O fato de ele ter recebido dinheiro de um fundo ligado a Vorcaro levou a PF (Polícia Federal) a apontar elementos de suspeição do ministro.

Toffoli não tem empresas com registros acessíveis publicamente, mas ele admitiu na quinta-feira (12) ser sócio da Maridt, holding que tinha participação no Tayayá.

A advogada Roberta Rangel, sua ex-esposa, tem duas sociedades: a Rangel Advocacia, aberta em 2005, antes da chegada do ministro ao tribunal, e o Ibed (Instituto Brasiliense de Estudos em Direito). Juntas, as empresas somam R$ 20.000 de capital social.

O ministro com o maior número de empresas é Gilmar Mendes. Ele é sócio de seis empresas, direta ou indiretamente.

Uma delas é a Roxel Participações, que tem capital social de R$ 9,8 milhões. A Roxel é sócia de três empresas que integram o grupo do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), além da empresa agropecuária GMF, com capital social de R$ 2,2 milhões, e da Mt Crops, de venda de insumos agrícolas, com capital social de R$ 500 mil.

Seus dois filhos, Laura e Francisco Schertel, também têm empresas. Francisco é sócio do IDP e da Schertel Ferreira Mendes Advogados. Laura tem uma sociedade individual de advocacia.

Além disso, Guiomar Lima, advogada e ex-esposa do ministro, é sócia do escritório Sergio Bermudes. À Folha ela disse que decidiu trabalhar no escritório após ter se aposentado com 32 anos de serviço público, quando trabalhou em vários tribunais superiores. Disse que seus três casos na corte vieram de outras instâncias.

“Nunca atuei no Supremo. Não porque eu tenha algum impedimento legal, mas por respeito à instituição”, afirmou. Entretanto, ela não considera errado que parentes atuem no tribunal. “Essa regra é interna minha”, justificou. Guiomar e Gilmar se separaram em dezembro.

Alexandre de Moraes não tem empresas em seu nome, mas sua esposa, Viviane Barci, é sócia de três companhias.

Aberto em 2004, o escritório Barci de Moraes tem capital social de R$ 500 mil e conta com dois filhos do casal como sócios.

Outra empresa de Viviane, o Barci e Barci Sociedade de Advogados, foi aberta no dia em que ela foi incluída nas sanções da Lei Magnitsky, 22 de setembro de 2025, e tem capital social de R$ 100 mil.

Viviane e os três filhos também são sócios do Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, que promove cursos e tem capital social de R$ 5 milhões. Ao todo, as empresas somam capital social de R$ 5,6 milhões.

O ministro Cristiano Zanin e sua esposa são sócios de duas empresas: a Attma Participações, de gerenciamento de patrimônio, e o Instituto Lawfare, de cursos. Apesar de seguir com o registro ativo, o instituto está com o site e os perfis nas redes sociais desatualizados desde 2022. A Attma tem R$ 260 mil de capital social.

Valeska Zanin, advogada e esposa do ministro, é sócia de outras três empresas ativas, das quais duas são de incorporação imobiliária: Triza Participações e Mito Participações, que somam R$ 1,2 milhão de capital social.

Valeska também é sócia da Zanin Martins Advogados, aberta em 2022. De acordo com o site, o escritório se destaca na “defesa em crimes financeiros”.

Kassio Nunes Marques é sócio de duas empresas, a Nunes & Marques Administradora de Imóveis e a Educacional e Capacitação Ltda. As duas são administradas por familiares do ministro e somam capital social de R$ 130 mil.

O filho do ministro, Kevin de Carvalho, tem um escritório de advocacia que leva seu nome, aberto em 2024; e é sócio do IPGT (Instituto de Pesquisa e Gestão Tributária). As empresas somam R$ 150 mil de capital social. Em nota, a assessoria de Kevin afirmou que “não há nenhuma relação [das empresas] com o ministro”.

O ministro André Mendonça e sua esposa são sócios da Integre Cursos e Pesquisa em Estado de Direito e Governança Global. A companhia foi aberta em maio de 2022, depois de Mendonça ter assumido a cadeira no STF.

Janey Mendonça, esposa do magistrado, já foi sócia do Instituto Iter, que tem participação na Editora Iter. Apesar de o nome dela não constar entre os sócios acessíveis publicamente, o instituto segue comercializando cursos do ministro. O jornal O Estado de S. Paulo noticiou em 2025 que o instituto faturou R$ 4,8 milhões em contratos públicos em pouco mais de um ano.

O ministro Flávio Dino é sócio do Idej (Instituto de Estudos Jurídicos), que foi aberto no Maranhão em 2003, com capital social de R$ 10 mil.

Já os ministros Luiz Fux e o presidente do tribunal, Edson Fachin, não têm empresas em seus nomes, mas seus parentes são sócios ou proprietários de companhias.

Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux, tem dois registros para o mesmo escritório, o Fux Advogados, que soma R$ 82 mil de capital social. A assessoria do advogado afirmou que ele é o único membro da família que atua no escritório.

Já Melina Fachin, filha do presidente da corte, Edson Fachin, é advogada e tem duas sociedades de empresas. Trata-se da Mahalta Participações, de gestão de imóveis, que tem R$ 720 mil de capital social; e o escritório Fachin Advogados Associados, que foi fundado pelo ministro. Apesar de estar com registro ativo, o site do escritório informa que os sócios “decidiram seguir caminhos próprios”.

A outra filha do presidente do tribunal, a médica Camila Fachin, tem duas empresas ligadas à saúde no estado do Paraná: a Anfabi Servicos Medicos e a Empresa Paranaense de Locação de Equipamentos Médicos Para Cirurgia Fetal. As duas somam capital social de R$ 11 mil.

Empresas de ministros do STF e seus parentes

ALEXANDRE DE MORAES

Empresas de parentes

  1. Barci de Moraes Sociedade De Advogados – Esposa e dois filhos
  2. Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda – Esposa e três filhos
  3. Barci e Barci Sociedade de Advogados – Esposa e filha

ANDRÉ MENDONÇA

Empresas ligadas ao ministro

  1. Integre Cursos e Pesquisa Em Estado De Direito E Governança Global Ltda – Sócio

Empresas de parentes

  1. Instituto Iter – Esposa foi sócia, e segue vendendo cursos do ministro
  2. Editora Iter – Instituto Iter é sócio

CRISTIANO ZANIN

Empresas ligadas ao ministro

  1. Attma Participacoes Ltda – Sócio
  2. Instituto Lawfare – Sócio

Empresas de parentes

  1. Triza Participacoes Ltda – Esposa
  2. Zanin Martins Advogados – Esposa
  3. Mito Participacoes Ltda – Esposa

DIAS TOFFOLI

Empresas ligadas ao ministro

  1. Maridt Participações S.A – Sócio oculto

EDSON FACHIN

Empresas de parentes

  1. Anfabi Servicos Medicos Ltda – Filha
  2. Empresa Paranaense de Locação de Equipamentos Médicos Para Cirurgia Fetal Ltda – Filha
  3. Mahalta Participacoes Ltda – Filha
  4. Fachin Advogados Associados – Filha

FLÁVIO DINO

Empresas ligadas ao ministro

  1. IDEJ (Instituto de Estudos Jurídicos) – Dinamo Educacional – Sócio

GILMAR MENDES

Empresas ligadas ao ministro

  1. Roxel Participacoes Ltda – Sócio
  2. M&F Armazens Ltda (Mt Crops) – Roxel é sócia
  3. Gmf Agropecuária – Roxel é sócia
  4. Instituto Brasileiro De Ensino, Desenvolvimento E Pesquisa Idp – Ltda – Roxel é sócia
  5. Loja Idp Ltda – IDP é sócio
  6. Idp Cursos E Projetos Ltda – Roxel é sócia

Empresas de parentes

  1. Schertel Ferreira Mendes Advogados – Filho
  2. Laura Schertel Mendes – Sociedade Individual De Advocacia – Filha

LUIZ FUX

Empresas de parentes

  1. Fux Advogados – Filho
  2. Rodrigo Fux Advogados Associados – Filho

NUNES MARQUES

Empresas ligadas ao ministro

  1. Ifs Patrimonial Ltda (Nunes & Marques Administradora De Imóveis) – Sócio
  2. Educacional e Capacitação Ltda – Sócio

Empresas de parentes

  1. Kevin De Carvalho Marques Sociedade Individual De Advocacia – Filho
  2. Iptg – Instituto De Pesquisa E Gestao Tributaria Ltda – Filho

PRF apreende 213 kg de skunk em caminhão frigorífico na BR-135 no Maranhão

Maranhão

Por : Jonh Cutrin 

A equipe da Polícia Rodoviária Federal, durante patrulhamento na BR-135, no km 230, no município de Peritoró (MA), avistou um caminhão trafegando com as luzes traseiras apagadas, além da ausência de faixas refletivas.

Diante da irregularidade, foi dada ordem de parada ao veículo. Durante a abordagem, o condutor deu diversas informações desencontradas, em razão disso a equipe aprofundou a abordagem e localizou no compartimento de carga do veículo 208 invólucros contendo substância com características análogas à skunk, totalizando 213 kg.

O condutor foi questionado sobre a origem e destino do entorpecente, bem como detalhes da viagem e eventual participação de terceiros, porém permaneceu em silêncio.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao abordado que foi encaminhado, juntamente com o entorpecente apreendido e o veículo, à Delegacia da Polícia Federal em Caxias (MA), para a adoção das medidas cabíveis.

Ministros do STF acreditam que foram gravados clandestinamente por Toffoli em sessão secreta e Dino sugeriu construção da saída para a crise

Barra do Corda

A reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para debelar a crise causada pelas investigações do Banco Master tinha um impasse. De um lado, o então relator, Dias Toffoli, insistia que não era impedido ou suspeito para conduzir as investigações. De outro, ministros defendiam que ele deixasse o caso como medida para diminuir os ataques à Corte.

A solução foi proposta pelo ministro Flávio Dino, como revelou o portal Poder360 em informação confirmada pelo Estadão. Dino sugeriu que o Supremo divulgasse uma nota conjunta assinada por todos os ministros em apoio a Toffoli. Em troca, o colega liberaria o caso para o sorteio de um novo relator.

Na reunião, ministros criticaram a atitude da Polícia Federal de investigar Toffoli sem autorização do Supremo, o que seria o procedimento correto. Segundo esses ministros, isso pode levar à nulidade do material.

Cármen Lúcia teve a posição mais dura em relação ao caso e defendeu que o pedido de suspeição apresentado pela PF contra Toffoli fosse votado em plenário na sexta-feira, 13. Ministros que têm posição crítica em relação à condução de Toffoli às investigações estavam dispostos a votar a favor dele em nome da defesa da instituição.

A solução sugerida por Dino evitou que as investigações fossem anuladas diante de eventual declaração de suspeição ou impedimento de Toffoli em eventual julgamento no plenário. Toffoli concordou prontamente com o colega. Os ministros esperam que o arquivamento do pedido de suspeição e o afastamento do relator do caso encerrem a crise.

Gravação clandestina

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que foram gravados clandestinamente por Dias Toffoli na sessão secreta que, na quinta (12), decidiu pela saída dele da relatoria do processo do Banco Master.

Os diálogos vieram à tona em reportagem do site Poder360. O texto reproduz as palavras dos ministros de forma literal e precisa.

Magistrados já enviaram inclusive a reportagem a Toffoli mostrando que a gravação ocorreu.

O magistrado negou à coluna ter feito qualquer registro. “Não gravei e não relatei nada para ninguém”, afirma ele. Em seguida, levantou a suspeita de que algum funcionário do setor de informática pode ter feito a gravação.

Magistrados afirmaram à coluna que a situação é sem precedentes, de perplexidade e desconforto. Disseram ainda que os diálogos selecionados por quem fez a gravação trazem apenas trechos favoráveis a Toffoli e não mostram a complexidade do que foi discutido na sessão.

A reportagem começa dizendo que a reunião “teve um forte tom político e uma busca de autopreservação por parte de todos os ministros”.

Diz ainda que muitos magistrados apoiavam Toffoli.

E publica falas literais dos ministros.

Gilmar Mendes, por exemplo, disse na reunião, segundo a reportagem: “Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”.

Em seguida, coloca uma fala de Cármen Lúcia que mostraria que ela estava na reunião com a intenção de sacrificar Toffoli para recuperar a imagem do STF. A fala é a seguinte: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”. Disse ainda que, apesar de ter “confiança” em Toffoli, era necessário “pensar na institucionalidade”.

Luiz Fux, de acordo com a reportagem, disse: “O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”.

Moraes não teve falas literais publicadas, mas aparece como um duro crítico da Polícia Federal, que entregou ao presidente da Corte, Edson Fachin, o relatório que culminou na saída de Toffoli do cargo.

Nunes Marques aparece dizendo: “Para mim, isso é um nada jurídico”. Em seguida, critica Fachin por querer votar a suspeição de Toffoli. Sua frase, publicada de forma literal, é a seguinte: “Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil. O sr. [Fachin] não pode colocar em votação a arguição. Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente. Mas estou falando mais sobre encaminhamento, pois do mérito eu não tenho dúvida”.

André Mendonça aparece afirmando: “Tem uma questão sobre o que é descrito como relação íntima do ministro Toffoli”. Em seguida: “Isso não existe. Está aqui claro que não existe: relação íntima em 6 anos só com 6 minutos de conversa? Como disse o ministro Fux, a palavra do ministro Toffoli tem fé pública. Então, isso está descartado”.

O ministro Cristiano Zanin afirma: “”Sou há 1 ano e meio relator de um caso que envolve 3 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares? Isso aqui tudo é nulo”.

Flávio Dino também critica a PF: “Essas 200 páginas [de relatório da PF] para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política, presidente [Fachin]. Em 2035, se Deus me der saúde, eu quero estar nesta cadeira. E esta cadeira tem bônus e ônus. Eu acho que não adianta pensar nesta cadeira só nos bônus. Eu acho, sr. presidente, que o sr. deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência”.

Apesar de todas essas falas, os magistrados concluíram que o melhor para o STF era o afastamento de Toffoli.

A suspeita de que ele gravou os próprios colegas tem o condão de isolar o magistrado na Corte, segundo um de seus integrantes, já que houve uma quebra de confiança.

(Folha de SP e Estadão)