Câmara aprova texto-base que altera cálculo do ICMS sobre os combustíveis
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A votação teve duas abstenções. Todos os destaques foram rejeitados e a matéria segue agora para a apreciação do Senado Federal.
Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo, “que não esteja sujeito a flutuações constantes, como ocorre atualmente”.
O projeto prevê que o preço do imposto será apurado a partir de valores fixos definidos na lei estadual e que, para o cálculo da cobrança do tributo, será levado em consideração o valor médio do litro nos dois anos anteriores. Ainda de acordo com a matéria, as alíquotas “serão fixadas anualmente e vigorarão por um ano a partir da data de sua publicação”……
Nesta terça-feira, 12 de outubro, o Espaço Cultural, foi palco da maior festa alusiva ao Dia das Crianças. O local foi preparado com brinquedos infláveis, cama elástica, castelinho de bolinhas pula-pula e entrega de milhares de presentes. A criançada se divertiu bastantes com o grupo de palhaços que subiram ao palco do espaço cultural.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço parcial da Operação Aparecida, que começou no dia 8 de outubro e finalizou as 23h59 desta terça-feira (13). De acordo com os dados, foram 15 acidentes, com 24 feridos e duas pessoas mortas nas rodovias federais que cortam o Maranhão.
Algumas reflexões a partir do fatídico dia de ontem, 11 de outubro de 2021, com a páscoa definitiva do João Vitor Duarte Melo. O que levamos de fato desta breve vida terrena afinal? Acredito que nada do que adquirimos materialmente, mas sim o que vivemos intensamente! Então, o que fazer enquanto estamos por aqui? Suavizar a vida, tudo passa tão rápido. Deixar pra lá o que não nos traz felicidade. Fazer o bem, amar com vitalidade, ver a vida de forma positiva, ajudar quem precisa do nosso amparo, fazer aquilo de dá prazer, ter sonhos, e lutar com responsabilidade para concretizar estas utopias, praticar a gentileza, a bondade, cuidar de quem amamos, abraçar quem queremos bem e viver cada momento como se fosse o último. Tudo isso nos ajuda a viver e acreditar na experiência que a vida propicia. Que a morte do João Vitor não tenha sido em vão!
A taxa de
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