Categoria: Brasil

Chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi recebido pelo presidente Lula (PT) na antevéspera do Natal. O encontro ocorreu na Granja do Torto, a pedido do senador, no dia 23 de dezembro e contou com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Descrita pelos participantes como cordial, a conversa, não registrada na agenda do petista, teve o objetivo de reaproximar Nogueira de Lula, sob o patrocínio de Motta. Segundo relatos, o chefe do PP procurou o presidente em busca de um acordo para renovar seu mandato de senador pelo Piauí, estado governado pelo PT.

De acordo com políticos que estão dos dois lados da negociação, Nogueira articula a formação de um pacto segundo o qual Lula apoiaria enfaticamente apenas um candidato para o Senado, o também senador Marcelo Castro (MDB). Isso facilitaria a reeleição do presidente do PP, uma vez que haverá duas vagas em disputa em outubro deste ano.

Ao confirmar o encontro, um aliado de Nogueira disse que ele quer que o governo e o PT não atrapalhem sua candidatura, acenando, em troca, com uma neutralidade do PP na disputa presidencial. Por essa proposta, o partido não se aliaria formalmente ao pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na disputa contra Lula.

O PP anunciou a formação de uma federação partidária com o União Brasil, chamada União Progressista. As duas legendas, juntas, constituiriam a maior bancada da Câmara dos Deputados e seriam obrigadas a agir em conjunto na eleição nacional. Ciro Nogueira é um dos principais líderes dessa associação de partidos, que ainda não foi definitivamente reconhecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Confirmada por cinco pessoas, a reunião entre o presidente e o senador serviu para reduzir tensões entre os dois, que, ao final, trocaram juras de afeição. Ao falar sobre a possibilidade de um acordo com o senador no Piauí, um aliado de Lula –simpático à articulação– disse que o presidente gosta de Nogueira.

Na conversa, o senador fez questão de ressaltar a boa relação com Motta, referindo-se ao presidente da Câmara como uma espécie de filho seu.

De acordo com relatos, Ciro Nogueira também destacou que manteve lealdade a Bolsonaro até o fim, mas mencionou ter sido um dos primeiros a reconhecer a vitória de Lula em 2022 —enquanto o bolsonarismo relutava em admitir a derrota. Essa parte da conversa foi entendida como um sinal de que o senador pode ser leal ao petista em um eventual novo mandato.

Na avaliação de aliados com quem Lula conversou, o presidente dá sinais de simpatia à proposta de Nogueira.

Nesse encontro, o senador mostrou preocupação com a possibilidade de vazamento da conversa —tanto que, procurado pela Folha, negou ter falado com Lula. Mesmo aliados do presidente do PP confirmaram que ele tem estreitado conversas com vistas à campanha eleitoral.

O senador ficou identificado com o bolsonarismo nos últimos anos, e o fato de ter se encontrado com o atual presidente deverá causar desgaste junto a esse público e a políticos de direita.

Um realinhamento entre Lula e Ciro Nogueira enfrentaria forte rejeição no PT do Piauí. Por isso, o governador Rafael Fonteles (PT), que concorrerá à reeleição, e o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) ainda não teriam sido informados do encontro.

Dizendo desconhecer essa conversa, o presidente estadual do PT do Piauí, Fábio Novo, recorda que Nogueira se elegeu duas vezes com aval de Lula, tendo traído esse acordo depois. “Não temos o direito de errar uma terceira vez”, disse. Líderes nacionais do partido também não gostariam de ajudar Ciro Nogueira.

Além disso, a chapa costurada pelo PT no estado tem o deputado Júlio César (PSD) como pré-candidato ao Senado. E uma ruptura poderia contrariar o presidente do PSD, Gilberto Kassab, com quem Lula também precisa manter boa relação.

O Piauí é um estado majoritariamente lulista. Na eleição de 2022, o petista recebeu 76,8% dos votos válidos na disputa contra Bolsonaro no segundo turno. Dessa forma, caciques da política piauiense consideram que candidatos que concorram com apoio oficial do Planalto têm uma grande chance de serem eleitos.

Ainda assim, até aliados de Lula reconhecem que o ex-ministro de Bolsonaro tem apoio de muitos prefeitos piauienses –inclusive alguns do PT–, o que lhe dá força eleitoral. O de Cajueiro da Praia (PI), o petista Felipe Ribeiro, por exemplo, declarou apoio ao parlamentar.

Nogueira está em seu segundo mandato como senador. Em 2018 ele foi eleito com apoio de Lula e do PT, fazendo campanha com Fernando Haddad, que venceu Bolsonaro no Piauí com 77,1% dos votos válidos no segundo turno. O senador foi eleito com 29,8% dos votos, sendo o mais votado, com o emedebista Marcelo Castro na segunda vaga, com 27,1%.

Após a derrota de Haddad, porém, Nogueira se aproximou do governo Bolsonaro. A aliança o levou à Casa Civil em julho de 2021. O senador passou a conduzir o PP rumo ao bolsonarismo, mesmo após o ex-chefe ficar sem mandato, rompendo com a tradição do centrão de alinhamento com quem está no poder.

Sem Bolsonaro, Nogueira se tornou entusiasta da candidatura do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) à Presidência. Como o ex-colega de governo Bolsonaro decidiu permanecer em São Paulo, o presidente do PP agora avalia como lidar com o candidato ungido pelo ex-chefe, Flávio Bolsonaro.

Aliados do PP indicam que Ciro sonhou em ser vice de Tarcísio e foi cotado para a vice de Flávio, mas agora tal desejo esfriou. A sigla, que tem uma ala lulista, incluindo um ministro, pode não apoiar formalmente o filho de Bolsonaro e liberar os filiados para aderirem a qualquer campanha nacional.

Por: John Cutrim

Título da Libertadores põe Rubro-Negro na rota do Paris Saint-Germain

Walfrido Warde sugere a criação de uma autoridade nacional antimáfia

As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações criminosas. 

Estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde defende que a integração entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia são estratégias que devem ser adotadas no combate às máfias brasileiras.

“Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, disse o jurista, em entrevista à Agência Brasil.

Na última semana, o jurista e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram, na capital paulista, o livro Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias, que analisa o avanço do crime organizado mafioso nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país.

Na obra, os dois explicam como as maiores organizações criminosas do país, o PCC e o Comando Vermelho, estão infiltradas nos setores políticos, nas atividades econômicas e no meio social.

No setor econômico, Warde cita que os criminosos estão presentes em atividades, como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revendas de carros e combustível. Ele cita ainda que já possuem contratos com a administração pública e até mesmo no mercado financeiro, por meio de fundos, investimentos em sociedade e criptomoedas.

Na área política, a infiltração ocorre por meio de financiamento de campanhas eleitorais.

“Já há investigações em curso, matérias jornalísticas nesse sentido, do galopante financiamento criminoso de campanhas eleitorais no Brasil. Com o fim do financiamento empresarial, ficando somente o financiamento público eleitoral e partidário, as organizações criminosas de tipo mafioso viram oportunidade. Todas elas providas de muito caixa, de dinheiro vivo, viram oportunidade de financiar campanhas eleitorais nas vereanças, para deputado estadual, federal, e outros cargos eletivos”, diz o advogado, que também é presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa.

Para Warde, a ausência da articulação entre as forças de segurança federal, estaduais e municipais, “por conta da distribuição das competências constitucionais”, compromete as ações de contenção a esse processo.

“O governo federal tem apenas a Polícia Federal, que tem um efetivo de não mais do que 15 mil homens e mulheres. E se juntar com a Polícia Rodoviária Federal, isso não passa de 20 mil homens e mulheres. Enquanto que os efetivos dos estados e municípios supera isso em muitas dezenas de vezes, e o mesmo se dá com os orçamentos. Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, afirma.

O jurista afirma que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública deveria propor a criação de uma autoridade nacional antimáfia, que, junto com a Polícia Federal, definiria as políticas de combate às máfias, em coordenação com as polícias estaduais, municipais e civis e militares. municipais.

“Essa autoridade não foi criada na PEC e também não foi criada no projeto de lei anti-facção, que foi apresentado pelo governo ao Congresso e, depois, mutilado por substitutivos apresentados e aprovados pela Câmara dos Deputados”.

Tipos de criminosos

Segundo Walfrido Warde, é “absolutamente indispensável” tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro da organização mafiosa.

“Não basta dizer: fulano de tal é ligado ao PCC. Precisa dizer em que grau”, destaca.

No livro, Warde e o promotor propõem graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, que levam em conta se os indivíduos e as associações são condenadas (em definitivo ou não), investigadas, indiciadas ou denunciadas. Com isso, o Estado, segundo o jurista, poderá elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma diferenciada.

“Também é necessário regras para que entes da administração pública evitem contratar pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com o crime organizado de tipo mafioso, coisa que tem acontecido no Brasil. Nós sugerimos ainda a reinstituição do financiamento empresarial de campanha, para que as empresas, agora, sob novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, possam substituir o crime organizado no financiamento”, diz.

Na avaliação do jurista, as infiltrações do crime organizado apontam para “um estágio bastante avançado” em direção a um narcoestado, que precisa ser combatido.