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Walfrido Warde sugere a criação de uma autoridade nacional antimáfia

As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações criminosas. 

Estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde defende que a integração entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia são estratégias que devem ser adotadas no combate às máfias brasileiras.

“Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, disse o jurista, em entrevista à Agência Brasil.

Na última semana, o jurista e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram, na capital paulista, o livro Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias, que analisa o avanço do crime organizado mafioso nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país.

Na obra, os dois explicam como as maiores organizações criminosas do país, o PCC e o Comando Vermelho, estão infiltradas nos setores políticos, nas atividades econômicas e no meio social.

No setor econômico, Warde cita que os criminosos estão presentes em atividades, como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revendas de carros e combustível. Ele cita ainda que já possuem contratos com a administração pública e até mesmo no mercado financeiro, por meio de fundos, investimentos em sociedade e criptomoedas.

Na área política, a infiltração ocorre por meio de financiamento de campanhas eleitorais.

“Já há investigações em curso, matérias jornalísticas nesse sentido, do galopante financiamento criminoso de campanhas eleitorais no Brasil. Com o fim do financiamento empresarial, ficando somente o financiamento público eleitoral e partidário, as organizações criminosas de tipo mafioso viram oportunidade. Todas elas providas de muito caixa, de dinheiro vivo, viram oportunidade de financiar campanhas eleitorais nas vereanças, para deputado estadual, federal, e outros cargos eletivos”, diz o advogado, que também é presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa.

Para Warde, a ausência da articulação entre as forças de segurança federal, estaduais e municipais, “por conta da distribuição das competências constitucionais”, compromete as ações de contenção a esse processo.

“O governo federal tem apenas a Polícia Federal, que tem um efetivo de não mais do que 15 mil homens e mulheres. E se juntar com a Polícia Rodoviária Federal, isso não passa de 20 mil homens e mulheres. Enquanto que os efetivos dos estados e municípios supera isso em muitas dezenas de vezes, e o mesmo se dá com os orçamentos. Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, afirma.

O jurista afirma que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública deveria propor a criação de uma autoridade nacional antimáfia, que, junto com a Polícia Federal, definiria as políticas de combate às máfias, em coordenação com as polícias estaduais, municipais e civis e militares. municipais.

“Essa autoridade não foi criada na PEC e também não foi criada no projeto de lei anti-facção, que foi apresentado pelo governo ao Congresso e, depois, mutilado por substitutivos apresentados e aprovados pela Câmara dos Deputados”.

Tipos de criminosos

Segundo Walfrido Warde, é “absolutamente indispensável” tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro da organização mafiosa.

“Não basta dizer: fulano de tal é ligado ao PCC. Precisa dizer em que grau”, destaca.

No livro, Warde e o promotor propõem graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, que levam em conta se os indivíduos e as associações são condenadas (em definitivo ou não), investigadas, indiciadas ou denunciadas. Com isso, o Estado, segundo o jurista, poderá elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma diferenciada.

“Também é necessário regras para que entes da administração pública evitem contratar pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com o crime organizado de tipo mafioso, coisa que tem acontecido no Brasil. Nós sugerimos ainda a reinstituição do financiamento empresarial de campanha, para que as empresas, agora, sob novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, possam substituir o crime organizado no financiamento”, diz.

Na avaliação do jurista, as infiltrações do crime organizado apontam para “um estágio bastante avançado” em direção a um narcoestado, que precisa ser combatido.

De acordo com a Polícia Civil, estão sendo contabilizados até o momento os corpos que estão no Instituto Médico-Legal (IML) do Rio.

Por Mirelle PinheiroLetícia Guedes Metrópoles 

As forças de segurança do Rio de Janeiro informaram, no começo da tarde desta quarta-feira (29/10), que são 119 mortos na megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha contra o Comando Vermelho. Destes, quatro são policiais — dois civis e dois militares — e “115 narcoterroristas”, segundo o secretário da Polícia Civil, o delegado Felipe Curi. Esta é a operação mais letal da história do estado.

De acordo com as forças de segurança do Rio, os corpos contabilizados até o momento são os que estão no Instituto Médico-Legal (IML). Mais cedo, o Ministério Público do Rio de Janeiro havia informado que a operação deixeou 132 mortos.

Ao todo, 113 suspeitos foram presos, sendo 33 de outros estados, e 10 adolescentes, apreendidos. Os policiais apreenderam, durante a operação, mais de 100 fuzis.

Um dia após a megaoperação, nesta madrugada de quarta, moradores do Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, levaram ao menos 72 corpos para a Praça São Lucas, no interior da comunidade.

Segundo relatos, os cadáveres foram encontrados na área de mata localizada entre os complexos do Alemão e da Penha, onde, na terça-feira (28), foi realizada a maior e mais letal operação policial da história do estado.

Alguns dos mortos vestiam roupas camufladas (“de guerra“), normalmente usadas por soldados do CV, facção alvo da ação.

Testemunhas afirmam que alguns corpos apresentam marcas de tiros, perfurações por faca nas costas e ferimentos nas pernas. Enfileirados no centro da praça, os mortos foram cercados por familiares e amigos que tentavam fazer o reconhecimento diante da ausência de informações oficiais.

Escalada de guerra urbana

A megaoperação, que mobilizou 2,5 mil policiais civis e militares, escancarou a intensificação do confronto entre o Estado e o Comando Vermelho (CV). Investigadores afirmam que a facção opera com poder de fogo capaz de enfrentar tropas de elite de forma prolongada e coordenada.

Pela primeira vez em uma ação dessa dimensão no Rio, criminosos utilizaram drones adaptados para lançar explosivos contra equipes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). A tática, segundo policiais, permitiu monitorar o deslocamento das equipes em tempo real e atingir pontos estratégicos do cerco montado pelo Estado.

No total, mais de 90 armas foram apreendidas, incluindo fuzis de guerra, grande quantidade de munição e explosivos. Também foram recolhidos rádios comunicadores e 200 kg de drogas.

Foram 64 mortes confirmadas até o momento, 60 são criminosos, dois são policiais civis e dois são policiais do Bope.

Ana Julia Bertolaccini, da CNN Brasil*, Adriana De Luca, da CNN Brasil, em São Paulo.

A megaoperação da Polícia do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão, que aconteceu nesta terça-feira (28), deixou 64 mortos. São 60 criminosos, dois policiais civis e dois policiais militares do Bope entre as vítimas. Até a última atualização, 81 pessoas já tinham sido presas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, os policiais mortos foram identificados como Cleiton Serafim Gonçalves e Heber Carvalho da Fonseca, ambos lotados no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

Os militares foram feridos durante a Megaoperação de Contenção, realizada nesta terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha. Os policiais chegaram a ser socorridos e encaminhados ao Hospital Getúlio Vargas, mas não resistiram aos ferimentos.

O sargento Serafim tinha 42 anos e ingressou na Corporação em 2008. Ele deixa esposa e uma filha. O sargento Heber tinha 39 anos e ingressou na Corporação em 2011. Ele deixa esposa, dois filhos e um enteado.

Até o momento, não há confirmação sobre o horário e o local do sepultamento dos militares.

A ação faz parte de uma iniciativa do Governo do Estado para combater a expansão territorial do CV (Comando Vermelho) e prender lideranças criminosas que atuam no Rio e em outros estados.

Os policiais tentam cumprir 100 mandados de prisão contra integrantes do CV — entre os alvos, 30 são de outros estados, com destaque para membros da facção no Pará, que estariam escondidos nessas regiões.

Três moradores vítimas de bala perdida foram socorridos ao Hospital Getúlio Vargas. Entre elas, uma mulher foi atingida de raspão enquanto estava na academia e já recebeu alta.

Um policial do Bope foi baleado de raspão na perna durante uma incursão na área de mata do Complexo do Alemão. De acordo com o comando da unidade, o agente foi ferido durante troca de tiros e foi socorrido ao Hospital Central da Corporação no bairro do Estácio. Ele não corre risco de morte.

Entre os presos na ação está um suspeito apontado como operador financeiro de Edgar Alves de Andrade, conhecido como “Doca” ou “Urso”, um dos chefes do Comando Vermelho. A polícia também apreendeu dez fuzis, uma pistola, três celulares e nove motos.