Rubens destaca aprovação de Fundeb 100% público e proibição de bloqueio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) comemorou duas importantes votações realizadas na Câmara dos Deputados na quinta-feira (18). “Vitória para a educação e ciência e tecnologia do país. Ambos os setores estão sofrendo com cortes de orçamento por parte do Governo Federal. Mas com a nossa defesa, seguirão recebendo investimentos”, disse.
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano.
O texto irá à sanção sem as emendas que direcionavam parte dos recursos a instituições privadas. Os deputados aceitaram, com 470 votos a 15, a versão aprovada pelo Senado, que excluiu a possibilidade de repasses do Fundeb para essas entidades.
“O Fundeb, que continuará sendo 100% público, financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais”, explicou o deputado….
Comentários recentes