Rubens destaca aprovação de Fundeb 100% público e proibição de bloqueio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) comemorou duas importantes votações realizadas na Câmara dos Deputados na quinta-feira (18). “Vitória para a educação e ciência e tecnologia do país. Ambos os setores estão sofrendo com cortes de orçamento por parte do Governo Federal. Mas com a nossa defesa, seguirão recebendo investimentos”, disse.

O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano.

O texto irá à sanção sem as emendas que direcionavam parte dos recursos a instituições privadas. Os deputados aceitaram, com 470 votos a 15, a versão aprovada pelo Senado, que excluiu a possibilidade de repasses do Fundeb para essas entidades.

“O Fundeb, que continuará sendo 100% público, financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais”, explicou o deputado….

 

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Brasil tem a maior média de mortes por covid desde a 2ª quinzena de agosto

O Brasil registrou neste sábado, 9, média móvel de 988 mortes por covid-19, a maior desde a segunda quinzena de agosto. O cálculo é feito com base em dados dos últimos sete dias para corrigir distorções provocadas por variações em registros. Já nas últimas 24 horas, foram notificados 59.750 novos casos e 1 115 óbitos pelo novo coronavírus. Com isso, o País atinge o total de 8.075.670 diagnósticos e 202.657 mortes desde o início da pandemia.

Os dados são reunidos pelo consórcio de veículos de comunicação a partir dos registros das secretarias estaduais de Saúde. O consórcio é formado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL.

A alta média móvel de mortes foi influenciada por dados do Paraná. Nesta semana, o Estado revisou registros de covid e acrescentou 31.425 casos e 377 óbitos retroativos à contagem.

Já o balanço do Ministério da Saúde aponta que 7.144.4011 pessoas se recuperaram da doença em meio a 8.075.998 casos confirmados. Os dados da pasta diferem dos registros do consórcio em razão da metodologia de coleta. A pasta aponta, ainda, um total de 202.631 mortes. Destas, 1.171 foram registrados nas últimas 24 hora.

 

Agência Estadão

Fiocruz pede à Anvisa uso emergencial de 2 milhões de doses da vacina de Oxford

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta sexta-feira, 8, o aval para o uso emergencial de 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. O imunizante é a principal aposta do governo federal para controlar a pandemia.

A agência estima que levará até 10 dias para autorizar ou não o uso emergencial. Esse prazo é interrompido, caso o órgão peça informações dentro do processo. Mais cedo, o Instituto Butantan pediu a mesma permissão à Anvisa para a Coronavac, vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac….

 

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Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac

Solicitação foi feita pelo Instituto Butantan

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (8) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.

De acordo com a agência reguladora, a triagem dos documentos presentes na solicitação e da proposta de uso emergencial que o laboratório pretende fazer já foi iniciada. A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até dez dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.

“As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de dez dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica”, informou a agência.

Análise

Para fazer a avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também os dados já analisado por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar e envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

Segundo a Anvisa, a equipe responsável pela análise vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três diretorias da agência.

Aquisição da vacina

Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou a assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac para este ano.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outros 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pelo ministério pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. O Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Covid-19: 354 milhões de doses estão asseguradas em 2021, diz Pazuello

Vacinas serão produzidas pela Fiocruz e pelo Butantan

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”. ….

 

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