A língua é um elemento fundamental da identidade de um povo, possibilitando um elo forte e estável entre as antigas e novas gerações. Conhecer, respeitar e preservar a língua e seus elementos constitui condição para harmonia entre os povos. Portanto, a cidade de Barra do Corda não pode ignorar seus primeiros habitantes, os indígenas dotam esta cidade de uma singularidade especial, uma reunião de povos que juntos fazem a nossa maior riqueza. Riqueza esta que apenas sobrevive se culturas, hábitos e línguas possam coexistir no mesmo grau de importância e valorização, tendo isso em vista, apresentei na última sessão o PL N°045/2020 que dispõe sobre a cooficialização da língua indígena Tenetehara/Guajajara no município de Barra do Corda.
Entre as mais ou menos180 línguas indígenas que ainda existem no Brasil, está a língua Tenetehara/Guajajara, do tronco linguístico Tupi, falada pela expressiva população Guajajara residente em Barra do Corda, que resistiu bravamente a todas as adversidades, opressão e pressão que procuravam silenciá-los.
Torna-se necessário reconhecer que ser brasileiro é possuir uma identidade linguística que vai muito além do que sempre nos foi ensinado na escola.
Nossa Constituição Cidadã, de 1988, no Art. 215, caput e Art. 216, § 1º, estabeleceu, respectivamente, que o Estado deverá apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais e proteger o Patrimônio Cultural Brasileiro, do qual as línguas indígenas fazem parte.
Nesse sentido, e considerando que os indígenas Guajajara são a nossa história; possuem uma população expressiva em Barra do Corda e cabe ao Poder Público garantir a eles o direito de se comunicar em sua língua, onde quer que estejam, e, ainda, considerando a extrema importância de valorizar a língua dos nossos parentes indígenas. Oficializar uma língua significa que o estado reconhece sua existência e reconhece aos seus falantes a possibilidade de não terem de mudar de língua sempre que queiram se expressar publicamente ou tratar de aspectos de sua vida civil. Além do respeito a língua indígena, preocupa-nos o fato de os povos indígenas terem sofrido injustiças históricas, como resultado, dentre outras coisas, da colonização e da subtração de suas terras, territórios e recursos, o que lhes tem impedido de exercer, em especial, seu direito ao desenvolvimento, em conformidade com suas próprias necessidades e interesses.
Para a ativista política e atriz Zahy Guajajara, “É necessário, ainda mais neste cenário que estamos vivendo, onde não há políticas voltadas para a melhoria das condições de vida dos nossos irmãos indígenas. Essa lei é importante não só para os indígenas, mas como para todos nós, barra-cordenses. Vivemos em um país em que nossa língua oficial deveria ser o tupi-guarani, que foi a nossa primeira língua-mãe. É super importante essa iniciativa, principalmente porque essa lei vai beneficiar os indígenas de Barra do Corda, cidade onde eu cresci, estudei, onde eu me dividia entre aldeia e cidade, toda minha origem está lá, minha família meus amigos, fico muito feliz”.
Nome da Lei:
Em homenagem a uma das maiores lideranças do povo Tenetehara-Guajajara, o nome da Lei será “Lei Cacique João Caboré (Kawiré Imàn)”.
Kawiré Imàn ocupa um lugar de destaque entre o povo Tentehar/Guajajara.
Infelizmente, o preconceito contra os indígenas tenetehara de Barra do Corda ainda persiste, um dos objetivos dessa lei é que sirva de importante instrumento para combater esse tipo de prática abominável. Agradeço aos indígenas de Barra do Corda pelas contribuições dadas ao projeto, dentre eles o Cacique Ló Pereira, Cacique Osvaldo, Kassi Pompeu (vereadora) e Zahy Guajajara. Nossa gratidão, também, ao NEABI – IFMA Barra do Corda (Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indiodescendentes) pelas contribuições feita na elaboração deste texto e a importância deste projeto para construção de uma cidade mais humana, digna e sem preconceitos.
Obrigado aos professores:
Professor Me. Claudio José Braga Rocha – IFMA/SEDUC – Barra do Corda
Professor Me. Thiago Silva e Silva – IFMA Barra do Corda
Professor Me. José Maria de Aquino Junior – IFMA Barra do Corda
Professor Me José Alberto Bandeira Sousa – IFMA Barra do Corda
Professor Esp. Edjane Soares Silva – SEDUC- MA
Professora Dr. Christiane Cunha de Oliveira – Coordenadora do GT LIFT (Grupo de Estudos Línguas Indígenas e Funcionalismo Tipológico) – UFG
Prof. Jaile Lopes
